Sebastiao Carlos De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00012045620245080110
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATOrd 0001204-56.2024.5.08.0110 RECLAMANTE: MARCOS DE MORAES SOUZA DIAS RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT   DESTINATÁRIO: MARCOS DE MORAES SOUZA DIAS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do agendamento do exame médico pericial pelo Sr. Perito Médico nos termos da petição de Id 016fb10. TUCURUI/PA, 03 de julho de 2025. MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE MORAES SOUZA DIAS
3. Processo 00012045620245080110
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATOrd 0001204-56.2024.5.08.0110 RECLAMANTE: MARCOS DE MORAES SOUZA DIAS RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT   DESTINATÁRIO: BANCO BRADESCO S.A. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do agendamento do exame médico pericial pelo Sr. Perito Médico nos termos da petição de Id 016fb10. TUCURUI/PA, 03 de julho de 2025. MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
4. Processo 00010172720245080117
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0001017-27.2024.5.08.0117 RECLAMANTE: IGOR MULATO MARINHO RECLAMADO: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c37144 proferido nos autos.   DESPACHO - PJE LCG Considerando que a r. decisão exequenda foi proferida de forma líquida; Considerando que NÃO houve reforma em instância superior da r. decisão em epígrafe; Considerando que ocorreu o trânsito em julgado da decisão exequenda, bem como o(s) depósito(s) judicial(is) de caráter recursal, DETERMINO: I- Sendo suficiente o valor disponível nos autos para quitação da condenação, pague-se ao reclamante até o limite de seus créditos, recolhendo-se os encargos legais, oportunamente; II- Havendo valor sobejante providencie-se pesquisa acerca de processos em execução, em trâmite contra a executada, nesta MM. Vara do Trabalho. Positiva a consulta, transfira-se o valor disponível por meio de alvará judicial. Não havendo processos em execução, em face da demandada, nesta vara trabalhista, providenciar consulta, via e-garimpo, acerca do interesse no abandamento do valor disponível, expedindo-se o respectivo alvará judicial. Não havendo manifestação, notifique-se a demandada para, no prazo de 05 dias, credenciar pessoa autorizada para recebimento ou indicar dados bancários de titularidade da empresa, para fins de transferência dos valores. Apresentados os dados bancários, expeça-se alvará judicial. Expirado o prazo para manifestação da executada, deve a secretaria da vara implementar consulta de contas da executada junto ao sistema SISBAJUD, para fins de transferência do valor disponível. Sendo satisfatória a consulta, expeça-se alvará judicial; III- Tudo pago e recolhido e não havendo qualquer tipo de pendência, venham os autos conclusos visando a extinção da execução e arquivamento dos autos. MARABA/PA, 03 de julho de 2025. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.
5. Processo 00010172720245080117
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0001017-27.2024.5.08.0117 RECLAMANTE: IGOR MULATO MARINHO RECLAMADO: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c37144 proferido nos autos.   DESPACHO - PJE LCG Considerando que a r. decisão exequenda foi proferida de forma líquida; Considerando que NÃO houve reforma em instância superior da r. decisão em epígrafe; Considerando que ocorreu o trânsito em julgado da decisão exequenda, bem como o(s) depósito(s) judicial(is) de caráter recursal, DETERMINO: I- Sendo suficiente o valor disponível nos autos para quitação da condenação, pague-se ao reclamante até o limite de seus créditos, recolhendo-se os encargos legais, oportunamente; II- Havendo valor sobejante providencie-se pesquisa acerca de processos em execução, em trâmite contra a executada, nesta MM. Vara do Trabalho. Positiva a consulta, transfira-se o valor disponível por meio de alvará judicial. Não havendo processos em execução, em face da demandada, nesta vara trabalhista, providenciar consulta, via e-garimpo, acerca do interesse no abandamento do valor disponível, expedindo-se o respectivo alvará judicial. Não havendo manifestação, notifique-se a demandada para, no prazo de 05 dias, credenciar pessoa autorizada para recebimento ou indicar dados bancários de titularidade da empresa, para fins de transferência dos valores. Apresentados os dados bancários, expeça-se alvará judicial. Expirado o prazo para manifestação da executada, deve a secretaria da vara implementar consulta de contas da executada junto ao sistema SISBAJUD, para fins de transferência do valor disponível. Sendo satisfatória a consulta, expeça-se alvará judicial; III- Tudo pago e recolhido e não havendo qualquer tipo de pendência, venham os autos conclusos visando a extinção da execução e arquivamento dos autos. MARABA/PA, 03 de julho de 2025. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGOR MULATO MARINHO
6. Processo 00117086420054036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0011708-64.2005.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Andradina AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA REU: CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES SAUAIA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NETO, SERAFIM RODRIGUES DE MORAES FILHO, RICARDO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES, MARIA TEREZINHA ORIENTE Advogado do(a) REU: MILTON VIEIRA DA SILVA - SP125065 Advogados do(a) REU: JOAO ROSA FILHO - SP73264, PAULO HENRIQUE COSTA JUNIOR - GO18786, RAQUEL FALCAO BARROS - GO34523, YNACIO AKIRA HIRATA - SP45513 Advogados do(a) REU: JOAO ROSA FILHO - SP73264, YNACIO AKIRA HIRATA - SP45513 TERCEIRO INTERESSADO: MARIA TEREZINHA ORIENTE ASSISTENTE: VILMA MARGARETE BORGES RODRIGUES SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALERIA RODRIGUES DA SILVA - SP157926 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: MILTON VIEIRA DA SILVA - SP125065 D E S P A C H O Indefiro o pedido de levantamento formulado pelos expropriados. Conforme restou bem salientado pelo INCRA em sede de manifestação (ID 368112749), “a pretensão dos expropriados de invalidação do decreto expropriatório e de retomada da posse e da consolidação da propriedade do imóvel revela-se em total descompasso com a possibilidade do levantamento de 80% do valor da oferta depositada nos autos”, tendo em vista que eventual procedência da ação declaratória 0001197-07.2005.403.6107 terá como consequência a improcedência da desapropriação, com a restituição de valores ao INCRA, de modo que, havendo discussão no tocante ao mérito da expropriação, de rigor o indeferimento. Certifique-se nesses autos o andamento da ação ordinária nº 0001197-07.2005.4.03.6107 (antigo nº 2005.61.07.001197-6). Verificado o trânsito em julgado da sentença proferida na ação ordinária nº 2005.61.07.001197-6, intime-se o perito para apresentar data para realização da perícia e tornem os autos conclusos para decisão. Caso ainda não tenha transitada em julgado, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. Cumpra-se. ANDRADINA, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00063164120088260457
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006316-41.2008.8.26.0457 (457.01.2008.006316) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - C R G Engenharia e Construções Ltda - - Ricardo Sanches Romanelli - - Carla Romanelli - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), SEBASTIAO CARLOS DE CAMPOS (OAB 34523/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JULIANA MEIRELLES MACHADO (OAB 254652/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
8. Processo 21548500720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2154850-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0006316-41.2008.8.26.0457; Crédito Rotativo; Agravante: Ricardo Sanches Romanelli; Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado: CRG Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Francisco Soares Luna (OAB: 94021/SP); Advogada: Juliana Meirelles Machado (OAB: 254652/SP); Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953/SP); Interessada: Carla Romanelli; Advogado: Sebastiao Carlos de Campos (OAB: 34523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.