Maria Cecilia Garreta Prats Caniato

Processos do Advogado

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2. Processo 00006580820125040021
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000658-08.2012.5.04.0021 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a86b2 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor WERNER HERWIG GIJSEN.   Vistos etc.,  Com a baixa dos autos e com o trânsito em julgado do acórdão de ID 8299c03, que negou provimento ao agravo de petição da executada, reitere-se a intimação para pagamento da diferença da contribuição previdenciária, conforme determinado na Decisão de ID 8b11a11, em cinco dias, sob pena de execução. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. KELEN PATRICIA BAGETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
3. Processo 00204911420225040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020491-14.2022.5.04.0004 RECLAMANTE: BRANDON SALDANHA DE BUZATTO SOARES RECLAMADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb24e3 proferido nos autos. Transfira-se o saldo do depósito judicial de conta nº 2716.042.02997079-6 em prol do processo nº 0037100-30.1989.5.04.0004. Certifique-se no referido processo e cumpra-se a última determinação do despacho de Id e7971af. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
4. Processo 00204911420225040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020491-14.2022.5.04.0004 RECLAMANTE: BRANDON SALDANHA DE BUZATTO SOARES RECLAMADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb24e3 proferido nos autos. Transfira-se o saldo do depósito judicial de conta nº 2716.042.02997079-6 em prol do processo nº 0037100-30.1989.5.04.0004. Certifique-se no referido processo e cumpra-se a última determinação do despacho de Id e7971af. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRANDON SALDANHA DE BUZATTO SOARES
5. Processo 80016482820208050141
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA)  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA  E-mail: jequie1vfrcctrab@tjba.jus.br    Expediente: 08:00 às 18:00   Processo nº:  8001648-28.2020.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] AUTOR: VANILIA SANTOS DE OLIVEIRA REU: COOPERATIVA MISTA ROMA, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES & CIA LTDA, KENEDY OLIVEIRA AGUIAR, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES   ATO ORDINATÓRIO        Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:  Considerando que o depósito dos honorários do mediador/conciliador deve ser efetuado de forma antecipada, intime-se a parte autora, através do advogado constituído, para depositar em conta judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, os honorários de uma hora de trabalho do mediador/conciliador, considerando o patamar básico previsto no Decreto Judiciário nº 114/2025 do TJBA, de acordo com o valor da causa. Valor atribuído à causa: R$ 202.250,00 Valor a ser depositado: R$ 133,89 O valor deverá ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos de nº 8001648-28.2020.8.05.0141.  A guia de depósito poderá ser preenchida através do endereço:  https://www.tjba.jus.br/portal/guia-de-depositos-judiciais/     Jequié/BA,  data e hora da assinatura eletrônica   Documento assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria
6. Processo 80016482820208050141
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA)  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA  E-mail: jequie1vfrcctrab@tjba.jus.br    Expediente: 08:00 às 18:00   Processo nº:  8001648-28.2020.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] AUTOR: VANILIA SANTOS DE OLIVEIRA REU: COOPERATIVA MISTA ROMA, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES & CIA LTDA, KENEDY OLIVEIRA AGUIAR, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES   ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:  Considerando a tabela de custas vigente e a necessidade recolhimento prévio das custas processuais, para fins de realização da audiência de conciliação/mediação, intime-se a parte autora, através do advogado constituído, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, mediante pagamento de DAJE, do ato identificado abaixo: Processos Judiciais em Geral TIPO DE ATO: XXIII - Audiência de conciliação e sessão de mediação processual ou pedido de homologação de acordo pré-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (vide notas I-26 e I-27) CÓDIGO DO ATO:  91150  Para expedição do DAJE, poderá ser utilizado o link a seguir:  https://eselo.tjba.jus.br/#   Jequié/BA,  data e hora da assinatura eletrônica   Documento assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria
7. Processo 80016482820208050141
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA  Fone: (73) 3527-8342,   E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br,   Expediente: 08:00 às 18:00      Processo nº: 8001648-28.2020.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] AUTOR: VANILIA SANTOS DE OLIVEIRA REU: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES e outros (3)   DECISÃO     Havendo manifestação de interesse pela parte autora (ID 441993422), e considerando que a designação de audiência de conciliação não representa prejuízo ao andamento do processo, uma vez que trata-se de uma medida que visa assegurar a rápida solução do litígio, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao CEJUSC para designação de audiência.    Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.    Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.   Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
8. Processo 00005307720255080002
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000530-77.2025.5.08.0002 RECLAMANTE: ERIVAN PRESTES DE SOUZA RECLAMADO: TELLYNK TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DIÁRIO ELETRÔNICO JUÍZO 100% DIGITAL   DESTINATÁRIO/A: ERIVAN PRESTES DE SOUZA   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para: Se fazer presente na audiência una que será realizada no dia 10/09/2025 10:15, por acesso à sala de audiência virtual da 2ª Vara do Trabalho de Belém no Zoom Meetings, conforme instruções abaixo: Sala de audiência ZOOM - 2ª VT BELÉM - LINK ÚNICO Link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/87388706995?pwd=VHQxZzlHOENwKzhLZit4UHh6T1BmQT09 Obs: Não pode haver espaço entre os caracteres do link.  ID da Reunião: 873 8870 6995; Senha: 61w2SLxM Para acessar pelo computador: Copie o link inteiro e cole-o na barra de endereço do navegador de internet e acione a tecla “Enter” do seu teclado; siga as instruções da tela que surgir;Se necessário, informe o ID da Reunião e no segundo campo informe seu nome, sobrenome e papel na audiência (Exemplo: Rosa Flores - Reclamante); depois em “Ingressar” ou “Join”; informe a senha e clique em “Ingressar em uma reunião” ou “join a meeting”; aguarde a permissão para entrar;Após entrar na reunião, clique em “Salas Simultâneas” ou “Breakout Rooms”, escolha o processo de seu interesse e clique em “ingressar” ou “Join”; aguarde o início da audiência. O acesso pelo celular ou tablet: Será necessário instalar o aplicativo gratuito “Zoom Meettings” e a utilização do link, ID e senha informados acima;Seguir as instruções 2 e 3 do tópico anterior. Se precisar, entre em contato conosco pelos seguintes canais: Secretaria virtual no google meet: https://meet.google.com/vot-ybyi-gtnE-mail: vt2belem.sec@trt8.jus.brTelefone: (91) 4008-7111 Orientações para o(a) autor(a)/reclamante: Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. O não comparecimento do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação (Art. 844 da CLT). Orientações para a(o) ré(u)/reclamada(o): Deverá comparecer pessoalmente nessa audiência ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento à audiência importará no julgamento da questão à sua revelia, caso já não tenha sido declarada anteriormente, e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. As testemunhas deverão ingressar na sala virtual por link próprio a fim de possibilitar que sejam remetidas para a sala de "aguardar depoimento" no sistema Zoom. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso), o programa de prevenção de riscos ambientais (ppra), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (cei), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. Qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito:  "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT."  O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. BELEM/PA, 24 de julho de 2025. HIROKO SANO NOGUEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ERIVAN PRESTES DE SOUZA