Thenard Pereira De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00103046320235030157
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0010304-63.2023.5.03.0157 AUTOR: DARCI FRANCISCO DA SILVA RÉU: LEVY PALHARES DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6375947 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte Reclamante denunciar eventual inadimplemento do acordo celebrado. Iturama(MG), 21 de julho de 2025. ADRIANO BARBOSA VENANCIO   SENTENÇA - PJe   Vistos, etc. Registrem-se os pagamentos realizados na presente demanda. Ato contínuo, aguarde-se o prazo em curso para recolhimento das verbas previdenciárias, conforme acordo celebrado. Intimem-se. ITURAMA/MG, 21 de julho de 2025. HELENA HONDA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DARCI FRANCISCO DA SILVA
3. Processo 00103046320235030157
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0010304-63.2023.5.03.0157 AUTOR: DARCI FRANCISCO DA SILVA RÉU: LEVY PALHARES DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6375947 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte Reclamante denunciar eventual inadimplemento do acordo celebrado. Iturama(MG), 21 de julho de 2025. ADRIANO BARBOSA VENANCIO   SENTENÇA - PJe   Vistos, etc. Registrem-se os pagamentos realizados na presente demanda. Ato contínuo, aguarde-se o prazo em curso para recolhimento das verbas previdenciárias, conforme acordo celebrado. Intimem-se. ITURAMA/MG, 21 de julho de 2025. HELENA HONDA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEVY PALHARES DE SANTANA
4. Processo 00944201820058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0094420-18.2005.8.26.0100 (583.00.2005.094420) - Procedimento Comum Cível - Thermorac Refrigeração e Ar Condicionado Ltda - A.r.s. Tecne Serviços de Instalações Ltda. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, se o caso. Após, arquivem-se, definitivamente. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP), NADIA BONAZZI (OAB 194511/SP), MIRIAM SASTRE (OAB 264579/SP), THENARD PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 34648/SP)
5. Processo 00104819620205030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010481-96.2020.5.03.0168 AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA RÉU: TREVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d7a2c1 proferido nos autos. Vistos.   No presente feito, há saldo de depósito (abaixo) a ser devolvido ao(à) reclamado(a)  TREVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ  17.328.907/0001-87, bem como a reclamada VERA ALICE COSTA FERREIRA, CPF: 145.923.986-53. Verifica-se que as reclamadas são devedoras nos autos de no.0010066-50.2019.5.03.0168.,  cuja execução não se encontra garantida. Aguarde-se o prazo recursal. Após, proceda-se à transferência do valor para aqueles autos, via SIF/Siscondjt, em cumprimento aos termos da Resolução 136/2020/TRT/MG. Junte-se cópia do presente despacho nos autos no.0010066-50.2019.5.03.0168 Decorrido o prazo recursal, cumpra a Secretaria as seguintes determinações, caso necessário: - cancelem-se as restrições eventualmente inseridas através dos sistemas Renajud, CNIB, SERASAJUD, etc, bem como à exclusão dos dados dos executados do BNDT; - intimem-se os depositários de penhoras eventualmente existentes nos autos, que ficam desconstituídas. CERTIFIQUE-SE a inexistência de valores à disposição do Juízo, vinculados a este processo, nos termos do art. 6º da Resolução Conjunta TRT3 GP/GCR 136, de 27/01/2020. Havendo documento sob a guarda da Secretaria, fica desde já a parte interessada intimada a retirá-lo, no prazo de 05 dias, sob pena de eliminação. Finalmente, arquivem-se os autos definitivamente.   UBERABA/MG, 18 de julho de 2025. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DA SILVA
6. Processo 00104819620205030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010481-96.2020.5.03.0168 AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA RÉU: TREVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d7a2c1 proferido nos autos. Vistos.   No presente feito, há saldo de depósito (abaixo) a ser devolvido ao(à) reclamado(a)  TREVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ  17.328.907/0001-87, bem como a reclamada VERA ALICE COSTA FERREIRA, CPF: 145.923.986-53. Verifica-se que as reclamadas são devedoras nos autos de no.0010066-50.2019.5.03.0168.,  cuja execução não se encontra garantida. Aguarde-se o prazo recursal. Após, proceda-se à transferência do valor para aqueles autos, via SIF/Siscondjt, em cumprimento aos termos da Resolução 136/2020/TRT/MG. Junte-se cópia do presente despacho nos autos no.0010066-50.2019.5.03.0168 Decorrido o prazo recursal, cumpra a Secretaria as seguintes determinações, caso necessário: - cancelem-se as restrições eventualmente inseridas através dos sistemas Renajud, CNIB, SERASAJUD, etc, bem como à exclusão dos dados dos executados do BNDT; - intimem-se os depositários de penhoras eventualmente existentes nos autos, que ficam desconstituídas. CERTIFIQUE-SE a inexistência de valores à disposição do Juízo, vinculados a este processo, nos termos do art. 6º da Resolução Conjunta TRT3 GP/GCR 136, de 27/01/2020. Havendo documento sob a guarda da Secretaria, fica desde já a parte interessada intimada a retirá-lo, no prazo de 05 dias, sob pena de eliminação. Finalmente, arquivem-se os autos definitivamente.   UBERABA/MG, 18 de julho de 2025. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA D APARECIDA SILVA COSTA - TREVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
7. Processo 44679086420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALVELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO; ALVELINA FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO; JOLDVAN RIBEIRO BORGES, Espólio de, .; Agravado(a)(s) - TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL; NEUZA CONCEIÇÃO MUNIZ; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A; OLMA S/A OLEOS VEGETAIS; COMPANHIA MOGIANA DE ÓLEOS VEGETAIS; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, CELSO AFONSO FERREIRA, EDER DE SOUZA AZEVEDO, GILBERTO MASSARO, PEDRO MASSARO, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL.
8. Processo 08042687620238140201
   Tribunal: TJPA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0804268-76.2023.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões à Apelação. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 8 de julho de 2025. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Servidor da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci