Fátima Da Silva Alcântara

Processos do Advogado

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2. Processo 00007649320245060020
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000764-93.2024.5.06.0020 RECLAMANTE: JOSE BATISTA DA SILVA RECLAMADO: MONTANA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JOSE BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para requerer o que entender de direito, de acordo com o disposto no art. 878 da CLT (Lei nº 13.467, de 13/07/2017), e indicar meios objetivos e concretos de prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias; ficando advertida, desde já, que, decorrido o prazo sem qualquer requerimento, haverá suspensão da execução e início da fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, § 1º da CLT (Lei 13.467/2017). "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)." Ressalto que a reiteração de atos executórios já deferidos e realizados ao longo da execução serão inferidos, tendo em vista que se revelaram inexitosos e não serão considerados atos objetivos, concretos e viáveis para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo supracitado, sem manifestação da parte, fiquem os autos sobrestados pelo prazo prescricional de 2 anos. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. ELISANGELA CRISTINA ROMERO DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA DA SILVA
3. Processo 00010083420245060016
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001008-34.2024.5.06.0016 RECLAMANTE: MANOEL AMADEU SILVA RECLAMADO: RESTAURANTE MELLO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c284d6a proferido nos autos.   DESPACHO Fica a ré notificada, com a publicação deste despacho no DEJT, para, no prazo de cinco dias úteis, pronunciar-se sobre a alegação, contida na petição de #id:67d0682, de que foi descumprida a primeira parcela do acordo, vencida em 25/07/2025, tanto em relação ao crédito do autor quanto ao de seu patrono. Fica a ré ciente de que a ausência de comprovação do efetivo pagamento desses dois créditos acarretará na presunção de que o acordo foi descumprido e, consequentemente, acarretará na aplicação da penalidade cominada no termo de conciliação de #id:d0dbf92 e no imediato início dos atos de constrição patrimonial. RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. FERNANDO SUKEYOSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE MELLO EIRELI - SILVINO LOPES DE MELLO
4. Processo 00002889120245060008
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000288-91.2024.5.06.0008 RECLAMANTE: DANIEL SEVERINO CAVALCANTE RECLAMADO: MONTANA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 617336b proferida nos autos. Vistos. Exclua-se do polo passivo a terceira reclamada, ante os termos de #id:06cff1a. Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica das executadas, com amparo nas disposições contidas no artigo 855-A, o qual faz expressa referência aos ditames dos artigos 133 a 137 do CPC. Conforme documentos de #id:7732091 e #id:4f6377c, ambas as executadas possuem, como único sócio, GILMÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO VALADARES. Em sendo assim instauro o IDPJ e determino: 1) Cadastre-se o sócio mencionado acima no polo passivo da presente demanda. 2) Cite-se, através de Oficial de Justiça, aludido sócios para que, querendo, manifeste-se e especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias, conforme artigo 135 do CPC. 3) Após, certifique-se e voltem-me conclusos para análise e decisão da responsabilidade do sócio indicado. RECIFE/PE, 28 de julho de 2025. SANDRA MARA FREITAS ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - MONTANA CONSTRUTORA LTDA
5. Processo 00002889120245060008
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000288-91.2024.5.06.0008 RECLAMANTE: DANIEL SEVERINO CAVALCANTE RECLAMADO: MONTANA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 617336b proferida nos autos. Vistos. Exclua-se do polo passivo a terceira reclamada, ante os termos de #id:06cff1a. Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica das executadas, com amparo nas disposições contidas no artigo 855-A, o qual faz expressa referência aos ditames dos artigos 133 a 137 do CPC. Conforme documentos de #id:7732091 e #id:4f6377c, ambas as executadas possuem, como único sócio, GILMÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO VALADARES. Em sendo assim instauro o IDPJ e determino: 1) Cadastre-se o sócio mencionado acima no polo passivo da presente demanda. 2) Cite-se, através de Oficial de Justiça, aludido sócios para que, querendo, manifeste-se e especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias, conforme artigo 135 do CPC. 3) Após, certifique-se e voltem-me conclusos para análise e decisão da responsabilidade do sócio indicado. RECIFE/PE, 28 de julho de 2025. SANDRA MARA FREITAS ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SEVERINO CAVALCANTE
6. Processo 10052895720224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: WASHINGTON FACANHA LOTFI Advogados do(a) REQUERENTE: SALO DE CARVALHO - RS34749-A, DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - SP200793-A, BRENO ZANOTELLI DE LIMA - ES21284-A REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1005289-57.2022.4.01.0000 (TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.1 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 25/08/2025 e termino em 29/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
7. Processo 00007214720245060024
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000721-47.2024.5.06.0024 RECLAMANTE: CRIVANDE SOARES DA SILVA RECLAMADO: MONTANA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4d869 proferido nos autos. DESPACHO Reporto-me à certidão retro, #id:58d61e5.Dê-se ciência ao executado do bloqueio parcial, bem como para complementar o valor da execução, para os fins do art. 884, da CLT, sob pena de liberação a quem de direito. Prazo de 05 dias.Intime-se a parte exequente para indicar os dados bancários (autor(a) e advogado(a)) no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo sem  que haja manifestação do(a) executado(a), remetam-se os autos à contadoria para rateio. Pague-se a quem de direito, com as cautelas de praxe, observando-se as retenções legais e contratuais.Após, intime-se o exequente para ciência da expedição do alvará e requerer o que de direito, quanto ao saldo a executar, no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 878 da CLT, advertindo-a que sua inércia importará no início da fluência do prazo da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.      O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). RECIFE/PE, 25 de julho de 2025. LEANDRO FERNANDEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MONTANA CONSTRUTORA LTDA
8. Processo 00007214720245060024
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000721-47.2024.5.06.0024 RECLAMANTE: CRIVANDE SOARES DA SILVA RECLAMADO: MONTANA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4d869 proferido nos autos. DESPACHO Reporto-me à certidão retro, #id:58d61e5.Dê-se ciência ao executado do bloqueio parcial, bem como para complementar o valor da execução, para os fins do art. 884, da CLT, sob pena de liberação a quem de direito. Prazo de 05 dias.Intime-se a parte exequente para indicar os dados bancários (autor(a) e advogado(a)) no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo sem  que haja manifestação do(a) executado(a), remetam-se os autos à contadoria para rateio. Pague-se a quem de direito, com as cautelas de praxe, observando-se as retenções legais e contratuais.Após, intime-se o exequente para ciência da expedição do alvará e requerer o que de direito, quanto ao saldo a executar, no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 878 da CLT, advertindo-a que sua inércia importará no início da fluência do prazo da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.      O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). RECIFE/PE, 25 de julho de 2025. LEANDRO FERNANDEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRIVANDE SOARES DA SILVA