Marcio Goulart Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00109695320245180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010969-53.2024.5.18.0181 distribuído para 3ª TURMA - Gab. Des. Marcelo Nogueira Pedra na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300264800000030608036?instancia=2
3. Processo 00068222520054036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006822-25.2005.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: GILBERTO FONSECA PINTO, RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO GOULART DA SILVA - SP34786 REU: UNIÃO FEDERAL, MARCO ANTONIO DE CARVALHO Advogado do(a) REU: ADEMIR SCABELLO JUNIOR - SP144300 Advogado do(a) REU: MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS - SP188770 D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido "in albis" o prazo acima concedido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 10482691320198260576
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2970694/SP (2025/0228252-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F C F ADVOGADOS : FABIO JUNIO DOS SANTOS - SP218246 ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO - SP191787 AGRAVADO : M B F ADVOGADOS : MÁRCIO GOULART DA SILVA - SP034786 IVAN MARTINS MEDEIROS - SP268261 GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA - SP227310 ALEXANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA - SP426620 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por F C F, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de F C F, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 17.10.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 08.11.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, não cumpriu a determinação, porquanto a mera remissão a link de site do Tribunal na petição é insuficiente para comprovar a tempestividade do recurso. Nesse sentido: AgInt no AREsp 1687712/SP, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, Dje de 17.11.2020; e AgInt no REsp 1799162/AL, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 26.11.2019. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 10602220320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060222-03.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Redentora - Tania Elisa Santana - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). - ADV: RENAN GOMES SILVA (OAB 168954/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP)
6. Processo 00010368620098260382
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001036-86.2009.8.26.0382 (382.01.2009.001036) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Frigorifigo Frango Facio Ltda - Monica Bogaz Gava Epp - Posto isto, com fundamento nos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a Ação de Execução promovida pelo FRIGORÍFICO FRANGO FACIO LTDA, por força da ocorrência de prescrição intercorrente. Sem custas, sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 28 de julho de 2025. - ADV: MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB 199454/SP), MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP)
7. Processo 00065837220158260358
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006583-72.2015.8.26.0358 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Soler Pantano - - Encarnacão Gasques Molina Prandi - - Julio Martines Parra - - Heloísa Scaramuzza De Muno - - Pingo de Gente Festas - ME - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LETICIA BEJARANO RECHE DE MAGALHÃES (OAB 516278/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP)
8. Processo 00122619419958260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012261-94.1995.8.26.0576 (576.01.1995.012261) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Abrapec Agua Branca Agropecuaria Ltda - - Gilberto Fonseca Pinto - - Raquel de Oliveira Moraes - A.F.A.J. - L.F.M. - D.A. - Vistos. Com a sentença transitada em julgado, e levantamento de penhora cumprido, nada mais tendo a se deliberar, arquivem-se. Int. - ADV: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), LADY DIANA LEMOS ALVES (OAB 224800/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), NIVALDO FORTES PERES (OAB 98674/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP)