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Processos do Advogado

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2. Processo 80819593820208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8081959-38.2020.8.05.0001 Classe Assunto:  PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALAN BOMFIM SILVA SOUZA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, VIA VAREJO S/A ATO ORDINATÓRIO    Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Manifestem-se as partes sobre a petição de id 497555632, no prazo de 15 dias. Salvador/BA., 15 de julho de 2025.
3. Processo 00052167920188160004
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ambiental Processo nº: 0005216-79.2018.8.16.0004 Autor(s): LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. Réu(s): ESTADO DO PARANÁ              INSTITUTO AGUA E TERRA Vistos. Inicialmente, homologo o laudo pericial (ev. 196.1/227.1). Por sua vez, diante do contido no petitório de ev. 237.1, tem-se que a parte autora desistiu tacitamente da prova oral anteriormente requerida. Em razão disso, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para que, em querendo, apresentem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, 21 de maio de 2025. Renato Henriques Carvalho Soares JUIZ DE DIREITO
4. Processo 00131050820188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013105-08.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 0101859-72.2008.8.26.0004) (processo principal 0101859-72.2008.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Insulfilm do Brasil Ltda - Itavema France Veículos Ltda - - Renault do Brasil S/A - Vistos. Torne sem efeito a petição de fls. 2049/2074, porquanto não pertence a estes autos. No mais, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 2075/2081, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 2011. Intime-se. - ADV: FRANCA PARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 34816/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA (OAB 192227/SP), RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB 28868/DF)
5. Processo 00000863520178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-35.2017.8.26.0564 (processo principal 0024353-86.2008.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Marca - Insulfilm do Brasil Ltda - Volkswagen do Brasil Ltda - Ciência às partes do Acórdão de fls. 1189/1247 proferido em sede do Agravo de Instrumento interposto. Sem prejuízo, cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV: FRANCA PARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 34816/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA (OAB 192227/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
6. Processo 00291996820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029199-68.2017.8.26.0100 (processo principal 0107275-24.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Insulfilm do Brasil Ltda. - Concessionária Sp Japan - Vistos. Ao entregar o laudo, o sr. Perito pediu majoração de honorários de R$ 7.000,00 para R$ 21.000,00, sustentando que os exames periciais demandaram a conferência de centenas de documentos, entre pedidos de vendas, telas de sistema da Executada, além da elaboração de planilhas de cálculos decorrentes dos exames das tabelas de preços, registros contábeis e notas fiscais de vendas, bem como, que houve necessidade da elaboração de cenários de cálculos alternativos, conferência dos itens constantes dos autos, e exames que demandaram certo grau de complexidade da perícia e diversas horas de trabalho (fls. 897/898). Os honorários são, em regra, fixados de forma definitiva, sendo a complementação exceção para a hipótese de fator não considerado quando do arbitramento dos honorários. Verifico que houve significativo decurso de tempo entre o início da perícia (outubro/2018 - fls. 118) e a entrega do laudo (março/2024 - fls. 899), o que autoriza a conclusão de que o valor inicialmente arbitrado (R$ 7.000,00) foi mesmo insuficiente a cobrir as horas de trabalho necessárias. Contudo, a triplicação dos valores também parece excessiva considerando-se que o objeto do trabalho, apesar de complexo, não foi ampliado em relação à decisão que deferiu a prova pericial. Diante do exposto, arbitro os honorários definitivos em R$ 15.000,00, devendo a parte autora providenciar o depósito da quantia faltante (R$ 8.000,00). O laudo pericial já foi homologado (fls. 1448). Diga o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), FRANCA PARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 34816/SP), ANA CINTIA CASSAB HEILBORN (OAB 168803/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA (OAB 192227/SP)
7. Processo 00371439020188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037143-90.2018.8.26.0002 (processo principal 0106334-77.2008.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Patente - Insulfilm do Brasil Ltda - United Auto São Paulo Comércio de Veículos Ltda (nome fantasia "AR Motors") - - Renault do Brasil S/A - (1) Ciência às partes para manifestação da perita à fl. 433. (2) Autos encaminhados para intimação da perita quanto à cientificação das partes. - ADV: FRANCA PARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 34816/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), CESAR AUGUSTO GALAFASSI (OAB 226623/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA (OAB 192227/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
8. Processo 05101279220188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc.;  Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista o conteúdo da peça de ID-493142597, que o cartório se manifeste acerca da custa processual pendente. Empós, à conclusão.   Salvador-BA, 09 de junho de 2025.   PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -