Moacyr Colli Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10305894620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030589-46.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Manacá - Vistos. Aprovo a minuta do edital. Ciência às partes da designação das datas do leilão, devendo o leiloeiro tomar as providências necessárias à efetiva realização do leilão. Intimem-se. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
2. Processo 11981229320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1198122-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Conselheiro Nébias - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritos. Ascustasiniciais observaram a legislação vigente, por ocasião da instauração do incidente. Custasfinais indevidas, pois a Lei n.17.785/2023, que alterou a Lei n. 11.608/2003, antecipou o pagamento da taxa judiciária devida para o momento da distribuição da execução de título extrajudicial ouinstauração da fase de cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
3. Processo 00007294520228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000729-45.2022.8.26.0587 (processo principal 1001630-98.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.J.N. - N.F.N. - Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP)
4. Processo 10034577120248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003457-71.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1003514-94.2021.8.26.0587) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associação dos Proprietários do Conjunto Residencial Villa Di Prado - Flávio José Albergaria de Oliveira Brizida e outro - Vistos. Fls. 768/773: Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, nº 2352544-18.2024.8.26.0000/50000. No mais, aguarde-se decurso do prazo para manifestação sobre a r.Decisão de fls. 751. Intime-se. - ADV: ROSILENE GONCALVES PEDROSA COLLI (OAB 151337/SP), MARCOS PAULO PASSONI (OAB 173372/SP), GABRIEL SAAD DE AVILA MORALES (OAB 455407/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), MARCOS PAULO PASSONI (OAB 173372/SP)
5. Processo 11513969520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1151396-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Pousada da Paineira - Espólio de Jair Flor e outro - Vistos. Trata-se de ação de execução, na qual a parte exequente concorda com o pagamento da dívida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme requerido. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos. P.R.I. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP)
6. Processo 10161742420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016174-24.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012848-56.2024.8.26.0003) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vicente Chiarello - Condomínio Edifício Portinari - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs, na guia FEDTJ. Código 224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pelo Provimento CSM nº 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP)
7. Processo 10008869820228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000886-98.2022.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Flora - Constantino Alves Ferreira - - IAN GEORGE SIMPSON MILLS e outro - Vistos. Fls. 494/499 e 500/523: Apresentadas divergências pelas partes, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o(a) perito(a) do juízo via e-mail para esclarecimentos no prazo de 15 dias. Com estes, oficie-se à DPE para pagamento dos honorários reservados às fls. 398, ante a entrega do laudo a contento, servindo cópia deste como ofício, para remessa oportuna pela z. Serventia. Na sequência, intimem-se ambas as partes para manifestação quanto aos esclarecimentos prestados, no prazo de 15 dias, por fim tornando conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se a PMSS e o MP via portais eletrônicos. Int. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP)
8. Processo 11623743420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162374-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ohio - Lizete Rodrigues da Silva Filha e outros - Vistos. Fls. 191: Feito desarquivado nessa data. Primeiramente, informe a parte exequente na petição os dados das executadas, de forma expressa, além de recolher as custas para o ato, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
9. Processo 00046861620068260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004686-16.2006.8.26.0587 (587.01.2006.004686) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Lopes de Araújo - - Antonio Emídio dos Santos Filho e outro - Benedito dos Santos e outros - Aline dos Santos Manoel - - Luis Felipe Fernandes - - Natanael de Jesus Oliveira - - Maria Bento de Moraes Santos - - Benedito Nelson dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Maria Aparecida Quirino - - Dirce dos Santos Pereira - - José Antonio - - Renato dos Santos - - Marcio Augusto dos Santos - - Dalila dos Santos - - Vitoria Eduarda da Silva Santos - - Maria Benvinda de Jesus Fernandes - Fls. 379: Manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 dias, quanto aos apontamentos apresentados pela FESP. Após, à conclusão. - ADV: FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), ANDERSON ALDORI DA SILVA (OAB 84787/PR), LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA (OAB 142981/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), TIAGO ALAN DIAS (OAB 262482/SP)
10. Processo 10820265820258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082026-58.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Unique Duplex House - Fls. Retro - retificado o valor da causa, anote-se. Ciência quanto ao complemento da taxa judiciária. Necessário o complemento das custas para citação, no prazo de 10 dias, observado a recente atualização do valor para R$ 34,35, conforme Provimento CSM 2.788/2025. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)