Veriano Midena

Processos do Advogado

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2. Processo 08052354819968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0805235-48.1996.8.26.0100 (583.00.1996.805235) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sew do Brasil Motores Redutores Ltda - Boiar Indústria e Comércio de Máquinas Ltda - Banco do Estado de São Paulo S/A - - Municipio de São Paulo - - Ismael Alves Magalhães - - Unistamp Indústria e Comércio Ltda - - Silvio Luiz do Nascimento - - Almir Kutne - - Thomaz Henriques Ferramentas e Ferragens S/A - - Banco do Estado do Paraná S.a. - - José Silva Santos - - José Geraldo Costa - - Antonio Donizete Rodrigues - - Rose Mary Coelho Inácio - - Sodmex Industria e Comercio de Extensometria Ltda. - - José do Nascimento Irmão - - Mannesmann Rexroth Automação Ltda - - Benedito Pereira Filho - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bnl do Brasil S/A - - Cláudio Gomes de Oliveira - - José Carlos Rodrigues Teixeira - - Sew do Brasil Motores Redutores Ltda - - Plínio Machado Rizzi - - Agrivino Novaes da Rocha - - Moog do Brasil Controles Ltda. - - Haroldo de Paula Ambrózio - - Estrela Azul - Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda - - Masatec Industria e Comercio Ltda. - - Ducorte Ferramentas Ltda. - - Antonio Pedro Jose Jutglar Ejio - - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - - Nelito Martins Gomes - - Banco Itau S/A - - Banco do Brasil S/a. - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Carlos Alberto Alves de Souza - - Itau Seguros S/A - - Antonio Edson Mota - - Davi Esperidião Lins - - Antônio Moisés Medeiros - - Expedito Emereciano - - União Federal(fazenda Nacional) - - Tong s Industria e Comércio Ltda e outros - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Marcelo Pons Esparo - - Agrivino Novaes da Rocha - - Davi Espiridão Lins - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 3.226/3.227: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo ofício ao Banco Itaú, em reiteração, fixando prazo para seu cumprimento, sob pena de multa; (ii) considerando a inércia frente À última reiteração, aplicou multa estabelecida na decisão de fls. 3.166/3.1667, determinando que o Síndico, após o trânsito em julgado, inclua os valores no cumprimento de decisão em andamento (nº 0057758-88.2024.8.26.0100); (iii) determinou que se aguarde a remessa dos autos da ADPJ nº1040186-11.2001.8.26.0100 para este juízo. 2. Fls. 3.230/2.333: o Banco Itaú informou que demandou aos setores competentes a venda dos ativos no mercado de bolsa de valores e que, tão logo concluído, enviará o comprovante do depósito judicial. 3. Fls. 3.234/3.235: o Síndico informou que aguarda a conclusão da venda pelo banco e, sem prejuízo, que incluirá a multa aplicada na decisão no incidente existente (nº 0057758-88.2024.8.26.0100). 4. Fls. 3.238/3.242: o Banco Itaú juntou documentos comprovando a venda dos ativos e o depósito judicial no valor de R$ 25.004,19. 5. Fls. 3.243/2.251: Foi juntado aos autos Acórdão que declarou competência deste Juízo para processar e julgar a Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica de nº 1040186-11.2001.8.26.0100. 6. Fls. 3.255/3.256: o MP manifestou ciência do andamento processual e requereu a intimação do Síndico para prosseguimento. 7. Fls. 3.257/3.258: o Síndico deu ciência do Acórdão juntado e informou que, apesar de a massa falida ter comunicado a decisão liminar para remessa da ADPJ nº 1040186-11.2001.8.26.0100, foi proferida decisão abrindo vista à parte contrária, não sendo cumprida a determinação de remessa. O síndico ressaltou que peticionou em reiteração o cumprimento da decisão que determinou a remessa. Ademais, ressaltou que foi incluída a nova multa aplicada em face do Banco Itáu no incidente de nº 0057758-88.2024.8.26.0100 e que aguarda seu pagamento. Por fim, destacou que as pendências para o prosseguimento do feito são: (i) a transferência da ADPJ nº 1040186-11.2001.8.26.0100 para o presente juízo; e (ii) a transferência dos valores das multas aplicadas, que estão sendo cobradas nos autos do incidente nº 0057758-88.2024.8.26.0100, sendo possível realizar novo rateio. 8. Fl. 3290: o MP deu ciência da manifestação supracitada e informou que aguarda o trânsito em julgado dos referidos incidentes. 9. Ao Síndico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente informações atualizadas sobre a remessa dos autos da ADPJ nº 1040186-11.2001.8.26.0100 para este juízo, na forma determinada pelo Eg. TJSP, bem como sobre o recebimento dos valores executados nos autos nº 0057758-88.2024.8.26.0100 (multa contra o Itaú), manifestando-se, ainda, em termos de prosseguimento. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, abra-se vista ao MP e, então, conclusos. - ADV: GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), ROBERT CALIFE (OAB 12907/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), GISELE SALVADOR MENDES (OAB 90955/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), FABIO FEDERICO (OAB 150697/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB 25872/RJ), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), LUIZ ANTONIO AYRES (OAB 108224/SP), CHRISTINA LUCAS TABERTI (OAB 110416/SP), CRISTIANE LOPES ABRAO FRANCISCO (OAB 121399/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), VERIANO MIDENA (OAB 35025/SP), JOSE ALFREDO GABRIELLESCHI (OAB 87588/SP), IVO REBELATTO (OAB 43899/SP), MARCOS WASHINGTON VITA (OAB 48300/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), RAIMUNDO EUDES MARINHO (OAB 85626/SP), LUIZ GONZAGA SIMOES JUNIOR (OAB 85823/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP), AVELINO BORGES AMARAL (OAB 158059/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), ANA CAROLINA BARROS ALVES (OAB 83790/MG), ANTONIO CARLOS MATHIAS PINTO (OAB 12399/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES (OAB 164164/RJ), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), FERNANDO EUGENIO DE QUEIROZ (OAB 20305/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), RUBENS BERTUZZI (OAB 29647/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP)
3. Processo 01045885320088260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104588-53.2008.8.26.0010 (010.08.104588-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Hiar Filho - Vera Lucia Hiar - ANDREA CRISTINA GUTIERREZ BATISTA HIAR - Maria Angela Beraldo da Silva Oliveira - Nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o PLANO DE PARTILHA de fls. 1471/1478 destes autos de Inventário (Rito de Arrolamento) dos bens deixados por falecimento de - ADV: ADRIANA CASSEB (OAB 123470/SP), TARCISIO ABRAHAO THOMAZ (OAB 149458/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), LUCIANO GRANOZIO (OAB 217505/SP), VERIANO MIDENA (OAB 35025/SP), LUIS FERNANDO BATISTA HIAR (OAB 356206/SP), ADRIANA CASSEB (OAB 123470/SP)
4. Processo 00061426220248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos nº. 6142-62/2024 1.Intime-se o perito para se manifestar e responder aos quesitos e indagações das partes dos eventos 157, 158 e 159, no prazo de 10 dias. 2.Sobrevindo os esclarecimentos e ou laudo complementar, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. 3.Oficie-se para transferência do valor relativo aos honorários periciais ainda depositados nos autos na conta indicada no evento 138, como os acréscimos legais. Intimem-se. Em 16 de junho de 2025.c Rogério de Assis Juiz de Direito
5. Processo 10344910820038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00180895720178160001
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41-99292-0027 - E-mail: ctba-7vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0018089-57.2017.8.16.0001   Processo:   0018089-57.2017.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Compra e Venda Valor da Causa:   R$59.867,73 Exequente(s):   PROMINENT BRASIL LTDA representado(a) por Ricardo Scarpioni de Benedetto Executado(s):   PIEL PROJETOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA Defiro o pedido de Ofício as instituições financeiras, como requerido. Todavia, deve  a parte Exequente para indicar os endereços para remessa, em 15 dias. Curitiba, data da assinatura digital.   Carla Melissa Martins Tria Juíza de Direito
7. Processo 00577588820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057758-88.2024.8.26.0100 (processo principal 0805235-48.1996.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - Boiar Indústria e Comércio de Máquinas Ltda - Banco Itaú S/A - Vistos. 1. Fls. 39/40: último pronunciamento judicial, que deferiu a realização de bloqueio de ativos financeiros até o limite do débito atualizado. 2. Fls. 47/58: o Síndico requereu a intimação do Banco Itaú para pagamento da nova multa no valor de R$ 76.048,63, sob pena de novo bloqueio de ativos, incidência de multa e honorários. 3. Fls. 69/70: o MP não se opôs a nova intimação do Banco Itaú para pagamento do valor apontado para pagamento do valor apontado. Ademais, em caso de inércia, requereu, desde já, a intimação do Síndico para que apresente planilha atualizada do débito para efetivação do bloqueio Sisbajud. 4. À mingua de impugnação, converto o bloqueio de fls. 41/42 em penhora, determinando sua transferência para conta judicial dos autos principais. Ao executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito complementar (fls. 47/48), sob pena de multa e honorários de 10%. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VERIANO MIDENA (OAB 35025/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ROBERT CALIFE (OAB 12907/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
8. Processo 01045885320088260010
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104588-53.2008.8.26.0010 (010.08.104588-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Hiar Filho - Vera Lucia Hiar - ANDREA CRISTINA GUTIERREZ BATISTA HIAR - Maria Angela Beraldo da Silva Oliveira - Fls.2288: providencie a inventariante a apresentação dos documentos faltantes. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: VERIANO MIDENA (OAB 35025/SP), LUCIANO GRANOZIO (OAB 217505/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), ADRIANA CASSEB (OAB 123470/SP), LUIS FERNANDO BATISTA HIAR (OAB 356206/SP), TARCISIO ABRAHAO THOMAZ (OAB 149458/SP), ADRIANA CASSEB (OAB 123470/SP)