Torres E Catozo Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00089109520008260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008910-95.2000.8.26.0008 (008.00.008910-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ignez de Miranda Fernandes - Sueli de Fátima Miranda Fernandes - - Ernane José Miranda Fernandes - - Amanda Dias Fernandes - - Fernanda Fernandes - - Dalva Caroline Fernandes - Wagner Jose Alberti - Vistos. Autos desarquivados. Defiro vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALENCAR DA CUNHA (OAB 58812/MG), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), MARIA GABRIELA NERSESSIAN (OAB 161929/SP), EVERALDO SILVA JUNIOR (OAB 137308/SP), JOSE DA CONSOLAÇÃO MOREIRA (OAB 35066/MG), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), VERA LUCIA ROCHA (OAB 412327/SP), CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB 78258/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), ALESSANDRA BONVICINI (OAB 227943/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP)
3. Processo 00025305620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002530-56.2023.8.26.0006 (processo principal 1014847-06.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edileine Aparecida Bernardes de Sales - - Marcelo Martins de Sales - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. A teor do requerido retro, DEFERE-SE a realização de bloqueios de valores em desfavor de Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se o limite do débito atualizado. Havendo bloqueio de valores, deverá ser promovida a imediata transferência à conta judicial vinculada aos autos, considerando-se o valor penhorado desde logo, independentemente de nova ordem, lavratura de termo ou qualquer outra formalidade, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE. Havendo bloqueio, intime-se o(a) executado(a), conforme dispõe o artigo 841, §§1º e 2º c.c. artigo 854, §2º, ambos do Código de Processo Civil, para ciência da medida e, querendo, oferecimento de impugnação no prazo legal. Para os fins previstos no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, deverá o executado garantir o juízo, conforme dispõem o Enunciado n. 117 do FONAJE e o Enunciado n. 8 do FOJESP. Autoriza-se a serventia, desde já, a proceder ao desbloqueio de eventuais valores excedentes ou irrisórios, assim entendidos aqueles que não sejam suficientes sequer para cobrir as custas do processo. Persistindo a ausência de bens ou valores passíveis de constrição, determina-se o retorno dos autos conclusos para eventual extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Ressalta-se que as pesquisas ora deferidas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) contemplam os principais bancos de dados disponíveis no país, abrangendo informações junto a instituições financeiras, Banco Central do Brasil, Departamentos Estaduais de Trânsito e Receita Federal do Brasil, sendo, portanto, amplas e eficazes para a localização de ativos e bens penhoráveis. Por essa razão, eventuais requerimentos genéricos de diligências complementares por meio de sistemas como ARISP, SERASAJUD, SNIPER, COMGASJUD, CRCJUD, entre outros, serão indeferidos, na medida em que tais ferramentas não possuem maior eficácia para a localização patrimonial ou encontram-se abarcadas pelas plataformas já autorizadas. Ressalta-se, contudo, que o indeferimento não impede a apreciação futura de novos pedidos, desde que devidamente fundamentados e instruídos com elementos concretos que demonstrem indícios de ocultação patrimonial por parte do(a) executado(a), hipótese em que o Juízo poderá autorizar diligências adicionais, visando a satisfação do crédito da parte autora. Cumpra-se. - ADV: LUCAS GOMES CATOZO (OAB 409876/SP), DIOGO RODRIGUES TORRES (OAB 416679/SP), DIOGO RODRIGUES TORRES (OAB 416679/SP), TORRES E CATOZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB 35066/SP), TORRES E CATOZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB 35066/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), LUCAS GOMES CATOZO (OAB 409876/SP)
4. Processo 00025845220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002584-52.2024.8.26.0405 (processo principal 1022348-75.2022.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Moreira Rodrigues - - Sandra Chagas Alves de Almeida - Em face do exposto, DEFIRO o pedido dedesconsideraçãodapersonalidadejurídicada sociedade executada, de modo a incluir o requerido ANDERSON CLEITON PEREIRA no polo passivo da execução, confirmada em relação a ele apenas a medida liminar anteriormente deferida. Prossiga-se na execução. Deixo de condenar em honorários advocatícios, em vista de serem incabíveis em decisão que resolveincidenteprocessual (art. 85, §1º, CPC). Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: TORRES E CATOZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB 35066/SP), TORRES E CATOZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB 35066/SP)
5. Processo 00104825320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marconi Brasil Teles de Souza (OAB 392380/SP), Diogo Rodrigues Torres (OAB 416679/SP), Torres e Catozo Sociedade de Advogados. (OAB 35066/SP), Lucas Gomes Catozo (OAB 409876/SP) Processo 0010482-53.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Alves de Almeida, Kelly Cristina Mendonça Felix de Almeida - Exectdo: NOVA SRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, ACP Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Determino o bloqueio de valores eventualmente existentes em contas correntes ou aplicações financeiras em nome da parte executada na modalidade reiterada (teimosinha), pelo período de 30 dias, por intermédio do SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil (planilha de cálculos - fls. 540/545 / custas - fls. sigilo). Com o retorno do resultado do bloqueio, fica autorizada desde já a liberação de eventual saldo constrito excedente. À Serventia para as providências necessárias. Intime-se.