Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri

Processos do Advogado

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2. Processo 00101224820235180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0010122-48.2023.5.18.0161 AUTOR: MERJULLY SUELLEN SOUZA MIRANDA SOARES RÉU: THERMAS DAS CALDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA E OUTROS (16) CERTIDÃO Certifico que nesta data enviei os presentes autos à Contadoria CALDAS NOVAS/GO, 30 de julho de 2025. MARTA APARECIDA DORISSIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MERJULLY SUELLEN SOUZA MIRANDA SOARES
3. Processo 00003436720178260400
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2990783/SP (2025/0260918-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANA PAULA CREPALDI ALVES ADVOGADOS : CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI - SP035352 GALIB JORGE TANNURI - SP024289 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
4. Processo 10023076820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002307-68.2023.8.26.0400 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Dalvo Paulo Barbosa Berti - David Arlindo Barbosa Berti - - Dulce Eliza Barbosa Berti - Vista dos autos à requerida Dulce para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), ANDRE LUIS RAIA FERRANTI (OAB 120193/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP)
5. Processo 10009698820258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-88.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.K. - A.R.M. - Vistos. 1. Nesta data prestei as informações do Agravo de Instrumento nº 2179363-39.2025.8.26.0000, ao E. Tribunal de Justiça bandeirante. 2. Ao estudo psicossocial (fls. 236, parte final), cumpra-se. Intime(m)-se. - ADV: ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON (OAB 110976/SP), CAIA AIDAR PITON (OAB 125154/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP), ALEX SANDRO DOS SANTOS NETTO FILHO (OAB 525533/SP)
6. Processo 20358917720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035891-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Carlos Eduardo Ittavo e outro - Embargda: Iscilla Christina Vietti Aidar Piton e outros - Embargdo: Marilena Vietti Aidar (Espólio) - Embargdo: Rubens Aidar (Espólio) - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTES QUE INSISTEM NA NECESSIDADE DE DOCUMENTO JUDICIAL DENOMINADO “TERMO” PARA A VALIDADE FORMAL DE RENÚNCIA À HERANÇA MERO INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA CÂMARA FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA DE QUE A RENÚNCIA À HERANÇA É VÁLIDA QUANDO MANIFESTADA POR PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS E ASSINADA PELA PRÓPRIA HERDEIRA ACÓRDÃO QUE FICA MANTIDO TAL COMO PROLATADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Layo Soares Rolim Dalla Libera (OAB: 313093/SP) - Luiz Carlos Piton Filho (OAB: 125154/SP) - Caia Aidar Piton (OAB: 125154/SP) - Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP) - Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri (OAB: 35352/SP) - Joao Manoel do Espirito Santo (OAB: 67048/SP) - Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - 4º andar
7. Processo 10010262020198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-20.2019.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A - Apte/Apdo: Marcos Paulo Ribeiro Morais - Apelado: Paulo Emidio dos Santos - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEAÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PAULO EMIDIO DOS SANTOS CONTRA MARCOS PAULO RIBEIRO MORAIS E TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, VISANDO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE O IDENTIFICOU COMO AUTOR DE CRIME DE ESTUPRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE R$20.000,00 CADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO APRESENTADOR E DA EMISSORA AO VEICULAR MATÉRIA QUE IDENTIFICOU O AUTOR COMO ESTUPRADOR; (II) AVALIAR A PREVALÊNCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA FRENTE AO DIREITO À HONRA E IMAGEM DO AUTOR.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO NÃO SÃO ABSOLUTAS, DEVENDO RESPEITAR OS DIREITOS À IMAGEM E HONRA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, V E X. 4. A MATÉRIA VEICULADA IDENTIFICOU O AUTOR COMO ESTUPRADOR, SEM RESSALVAS QUANTO À SUA CONDIÇÃO DE INVESTIGADO, VIOLANDO SUA HONRA E IMAGEM.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. MANTIDA A CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ELEVADA A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A LIBERDADE DE IMPRENSA DEVE SER EXERCIDA COM RESPONSABILIDADE, RESPEITANDO OS DIREITOS À HONRA E IMAGEM. 2. A IDENTIFICAÇÃO INDEVIDA DE PESSOA COMO AUTOR DE CRIME SEM CONDENAÇÃO JUDICIAL ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 5º, IV, V, IX, X, XIV, 220.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.026, §2º; ART. 85, §11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Luiz Oliveira (OAB: 367229/SP) - Brunno Mascaro Pôrto (OAB: 460280/SP) - Rannieri Cavalcanti Lopes (OAB: 35352/GO) - Viviane Maria da Silva Melmudes (OAB: 275959/SP) - 4º andar
8. Processo 10001918320258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000191-83.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucila Assumpcao Ortenblad - Rubia Ferraz Tannure Dattoli - "Diante do quanto retro postulado, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC" - ADV: GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP), JAMILSON MONTEIRO SANTOS (OAB 20056/ES)