Fernando Stella

Processos do Advogado

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2. Processo 00003989620245050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000398-96.2024.5.05.0015 RECLAMANTE: AGNALDO DE JESUS JUNIOR RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 081b25c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Isto posto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pleitos objeto da reclamação trabalhista, condenando a reclamada ATENTO BRASIL S/A a pagar as verbas deferidas, fixando o débito total em R$6.701,80 (seis mil, setecentos e um reais e oitenta centavos), conforme planilha em anexo integrante desta decisão, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita.  Firme-se, de logo, que adoto o entendimento enfeixado na S. 381 do CTST referente à atualização monetária dos salários. Custas, pela parte ré, de R$131,41, calculadas sobre R$6.570,39.   INTIMEM-SE. VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
3. Processo 01106139320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0110613-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: Roseli Tomazini Figueredo - Agravante: Leandro da Conceição de Figueredo - Agravado: Maicon Willian Pereira - Agravado: Juvenal Aparecido Pereira - Tendo em vista certidão de fls. 306, faculto prazo improrrogável de cinco dias à agravante para pagamento da taxa recursal, nos termos do art. 4.º, § 5.º da Lei Estadual n.º 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto n.º 951/2023 das Egrégias Presidência e Corregedoria do TJ/SP, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, com ou sem regularização, tornem conclusos - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves (OAB: 337522/SP) - Renata Santos Martins Pereira (OAB: 282230/SP) - Fernando Stella (OAB: 35651/SP)
4. Processo 00000330720248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-07.2024.8.26.0274 (processo principal 1000477-67.2017.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Fernando Stella - Alcides Ernesto Guiro - - Vandair Januzzi Guiro - Fls. 621/624: ciência às partes. - ADV: FERNANDO STELLA (OAB 35651/SP), GABRIEL FABRICIO GRANO (OAB 333751/SP), GABRIEL FABRICIO GRANO (OAB 333751/SP)
5. Processo 22247931420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2224793-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: David Vasconcelos - Agravado: Município de Ibitinga - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2224793-14.2025.8.26.0000 Relator(a): MARCELO L THEODÓSIO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos. Preliminarmente havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, comprove o agravante, sua condição de hipossuficiência econômica, juntando documentos atualizados, comprovantes de rendimentos, e etc, bem como, declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal ou atestada documentalmente sua ausência ou, apresente comprovante idôneo tempestivo do recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso. No mais, em que pese os argumentos do nobre advogado do agravante, não estão presentes os requisitos legais para sustentar o pleiteado quanto a medida de urgência referente à decisão agravada. Ausentes, destarte, as hipóteses do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação ao agravante. Assim sendo, nego a concessão de efeito ativo ao presente recurso, bem como, processe-se sem efeito suspensivo. Sem prejuízo, à contraminuta do recurso, no prazo legal. Int. e Cumpra-se. São Paulo, 23 de julho de 2025. MARCELO L THEODÓSIO Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Fernando Stella (OAB: 35651/SP) - Eduardo Rezende Esteves (OAB: 354022/SP) - 1° andar
6. Processo 01106139320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 0110613-93.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001611-83.2016.8.26.0274; Perdas e Danos; Agravante: Roseli Tomazini Figueredo; Advogado: Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves (OAB: 337522/SP); Advogada: Renata Santos Martins Pereira (OAB: 282230/SP); Agravante: Leandro da Conceição de Figueredo; Advogado: Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves (OAB: 337522/SP); Advogada: Renata Santos Martins Pereira (OAB: 282230/SP); Agravado: Maicon Willian Pereira; Advogado: Fernando Stella (OAB: 35651/SP); Agravado: Juvenal Aparecido Pereira; Advogado: Fernando Stella (OAB: 35651/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00248721120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 0024872-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000553-79.2015.8.26.0274; Assunto: Nota Promissória; Excipiente: F. S.; Advogado: Fernando Stella (OAB: 35651/SP); Excepto: U. P. V. B. (Juiz de Direito); Interessado: A. E. G. e outro; Advogado: Gabriel Fabricio Grano (OAB: 333751/SP); Interessado: R. A. S.; Advogado: Juvino Pereira Santos do Vale (OAB: 293102/SP)
8. Processo 00013787719978260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001378-77.1997.8.26.0072 (072.01.1997.001378) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Abelardo de Oliveira - - Aguinaldo de Oliveira e outro - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), PATRICIA HELENA DE AVILA JACYNTHO (OAB 127418/SP), FERNANDO STELLA (OAB 35651/SP)