Jose De La Coleta

Processos do Advogado

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2. Processo 00029681720108260369
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002968-17.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002968) - Inventário - Inventário e Partilha - Ibrahim Baida Marina Filho - Yasmine Viotto Marina Hatch - - Rarhuan Urias de Moraes Marina e outros - Carlos Roberto Lopes - - Clarissa Renata Alves de Lima - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), YASMINE VIOTTO MARINA HATCH (OAB 169843/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), JOSE DE LA COLETA (OAB 35662/SP), LEONARDO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 392043/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)
3. Processo 00108515020145150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010851-50.2014.5.15.0104 AUTOR: ASSUERO FRANCISCO PEREIRA E OUTROS (74) RÉU: NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 091a6e2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Manifestação de id. 69bb164 Providencie a Secretaria as liberações das restrições do Sistema Renajud do veículo caminhão marca Mercedez Benz, modelo Atego 2426, ano de fabricação 2013, cor Branca, placa EJX7F42 para registro da Carta de Alienação. Ademais, aguarde-se  o  registro  da  Carta  de  Alienação  expedida  e  a liberação dos valores a quem de direito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WENDEL HENRIQUE MACARIO POLIZER - GABRIEL APARECIDO DA SILVA LIMA - CELSO PINHEIRO JUNIOR - ROSALVO AIRES BARROS - JOSIMAR DE LIMA GOMES - GEDER PAULO DE OLIVEIRA - LUAN DOUGLAS GOMES DE SOUSA - CARLOS ALBERTO ALVES - RENATO FERNANDES DE PAULA - ADONES DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MACHADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA - VALMIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - MOACIR SILVA ALMEIDA - FRANCINALDO DA SILVA DE SOUSA - GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - MATEUS JOSE DE SOUZA - BENITO LUCIANO DA SILVA - FABIANO MAGRI - MILTON CESAR DE LIMA - REGINALDO CANDIDO SILVA - DANIEL LOPES RIBEIRO - WALES MARCOS ZANOTE - JAIR APARECIDO DE MELO - ALMIR FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS VERISSIMO - FELIPE BARBOSA - CLAUDIO FERREIRA CAMPOS - JORGE MAURICIO PEREIRA JUNIOR - RITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOS - JOSE HENRIQUE MARQUES - MARCELO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - ANA CRISTINA FEDOSSI - GUSTAVO JUNIO BEGIORA - NILSON PERPETUO DE LIMA - JOAO CORDEIRO - JONATAS HENRIQUE ARAUJO ANDREOLE - RAFAEL HENRIQUE DA SILVA - JESSICA DE SOUZA DA SILVA - VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES OZORIO - EVELY MARINA MACEDO DOS SANTOS - JOSE COELHO RAMOS - JOAO VITOR DA COSTA - IEDO JEFFERSON VIEIRA - PATRIKI BALESTRA DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE MIRASSOL E REGIAO - MARIA AMELIA NEVES COSTA - ASSUERO FRANCISCO PEREIRA - ANDRE VIEIRA WEBERLING - WESLEI RIBEIRO MOTA - MARCO ANTONIO ROSSETO - VALDECI PAULINO DOS SANTOS - AUREA LUCIA BENICHIO BERTOZZI - RAYSSON DOS SANTOS RODRIGUES - WEVERTON ZACARIAS DE OLIVEIRA - DOMINGOS DE ASSIS SOUSA SILVA - VALDINEI LUIZ DE SOUZA - ANNE KAROLINE DE MUNIZ BORGES - CARLOS HENRIQUE LONGO - HERNANDES DE SA CARVALHO SOUSA - GIVAILDO VIEIRA SILVA - JOAO CLEBER BOTTA DE SA - LARIANE CRISTINE NEVES TRINDADE - ALISON DOMINGUES LUSTRI - JOAO RODRIGUES MOITINHO - ITAMAR PEREIRA SILVA DE MELLO - JOAO PAULO ZANIBONI VIALLE - ELAINE CRISTINA PIOVEZAN - RAFAEL DONIZETE ALVES - MARIO DIAS DE OLIVEIRA - SILVANO ALVES PEREIRA - LUANA PRISCILA DOS SANTOS - BRUNO MATHEUS DE SOUZA - GABRIEL GOIS FRANCA - BRUNO WESLEI EUZEBIO DE OLIVEIRA
4. Processo 00108515020145150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010851-50.2014.5.15.0104 AUTOR: ASSUERO FRANCISCO PEREIRA E OUTROS (74) RÉU: NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 091a6e2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Manifestação de id. 69bb164 Providencie a Secretaria as liberações das restrições do Sistema Renajud do veículo caminhão marca Mercedez Benz, modelo Atego 2426, ano de fabricação 2013, cor Branca, placa EJX7F42 para registro da Carta de Alienação. Ademais, aguarde-se  o  registro  da  Carta  de  Alienação  expedida  e  a liberação dos valores a quem de direito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JONAS POSTIGO - MARIA EMILIA RIBEIRO DOS SANTOS - POSTIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CLAUDIA CREMONEZI - BICHO PRIME PET SHOP EIRELI - AILIME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - GISELA DIAS BECATE - SUELIO RIBEIRO DOS SANTOS - NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA - SUELIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
5. Processo 10000425920258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000042-59.2025.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: I. C. B. dos S. ( M. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - REGISTRO CIVIL. PROPOSTA DE EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO POR ABANDONO AFETIVO. AUSÊNCIA DA FIGURA PATERNA NA VIDA DA CRIANÇA, O QUE SE CONSTATA COM A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFRUTÍFERA E QUE CHEGA AO FINAL COM DECRETO DE PRISÃO NÃO CUMPRIDO POR FALTA DE LOCALIZAÇÃO DO ALIMENTANTE. O CURIOSO DO CASO É QUE A IDENTIDADE CIVIL DO AUTOR DA AÇÃO É IGUAL AO DO PAI, COM O ACRÉSCIMO DE JÚNIOR (AGNOME), O QUE RESULTOU EM NOME DE SEIS COMPONENTES, UMA GRANDIOSIDADE EXPRESSIVA QUE TAMBÉM É COLOCADA COMO RAZÃO COMPLEMENTAR DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO. DIANTE DOS MOTIVOS QUE SÃO CONSIDERADOS JUSTOS PARA MUDANÇA, COMO DECIDE O STJ, DEVE SER ACOLHIDO O PEDIDO COMO PRODUTO JURÍDICO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO RACIONAL DA PESSOA HUMANA. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose de La Coleta (OAB: 35662/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 00011094720238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001109-47.2023.8.26.0615 (processo principal 1000536-26.2022.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Leandro Luzin - Pedro Rodrigo Pereira - Vistos. Petição e planilha de cálculo de fls. 97-98: Defiro a penhora dos "direitos" sobre a cota-parte do domínio útil (pertencente ao executado Pedro Rodrigo Pereira) referentes ao imóvel descrito na matrícula n.º 17.095 do C.R.I de Tanabi, consistente em um imóvel urbano constante de um terreno denominado lote "06" da parte da data "D" do quarteirão número "05", foreiro ao Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição de Tanabi, situado na Rua Francisco José Vargas, esquina com a Rua Francisco Bertoz, distrito, município e comarca de Tanabi-SP, medindo 11,00 metros de frente, 11,00 metros nos fundos, 22,00 metros no lado direito e, 22,00 metros no lado esquerdo, totalizando a área de 242,00 metros quadrados. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário de sua cota-parte, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, e não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por mandado, considerando-se o endereço em que ele foi citado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a regular intimação, pessoal ou na pessoa dos representantes legais, de eventuais cônjuges, dos credores hipotecários, credores fiduciários, credores com penhoras/indisponibilidades/gravames anteriores já averbados, dos coproprietários do imóvel e também das demais pessoas previstas no Art. 799 do Código de Processo Civil, devendo o exequente providenciar todo o necessário, ou seja, informar as qualificações com a indicação dos endereços. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação das medidas, intime-se a parte exequente para que no prazo de 30 dias se manifeste em termos de prosseguimento, inclusive apresentando o demonstrativo do débito atualizado. Intimem-se. - ADV: JOSE DE LA COLETA (OAB 35662/SP), MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP)
7. Processo 10009352120238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000935-21.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apte/Apdo: F. J. da S. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: E. C. S. da S. (Justiça Gratuita) - Vistos. Nos termos do § 13 da cláusula décima primeira do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, o múnus assumido pelo advogado conveniado possui caráter personalíssimo, "sendo permitido o substabelecimento uma única vez em cada feito sob seu patrocínio, para um único ato de audiência, a outro advogado conveniado, que não fará jus ao recebimento de quaisquer valores" (g.n.). Assim, considerando que os poderes conferidos pelo réu à patrona conveniada foram substabelecidos, sem reservas (p. 232), intime-se ele, por carta, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a regularização de sua representação processual, sob pena de não conhecimento do apelo (artigo 76, § 2.º, II, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB: 209080/SP) - Jose de La Coleta (OAB: 35662/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 00108515020145150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010851-50.2014.5.15.0104 AUTOR: ASSUERO FRANCISCO PEREIRA E OUTROS (74) RÉU: NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab67e8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Intime-se a adquirente JULIANE MARTINS DA SILVA da expedição da Carta de Alienação de id.9fb2a3f, e, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá comprovar  o registro dos bens, por meio do registro do referido documento na respectiva matrícula imobiliária e no Detran, sob pena de, em caso de silêncio, serem presumidas as anotações das transferências das propriedades, com a consequente liberação do valor depositado a quem de direito. Cumpra-se; intimem-se.   Manifestação de id. 453df97 Face a certidão de id. 571cd0b, providencie a Secretaria a inclusão da exequente no polo ativo dos presentes autos.   Manifestações de ids. 907873b e f8d8486 Aguarde-se o registro da Carta de Alienação expedida e a liberação dos valores a quem de direito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WENDEL HENRIQUE MACARIO POLIZER - GABRIEL APARECIDO DA SILVA LIMA - CELSO PINHEIRO JUNIOR - ROSALVO AIRES BARROS - JOSIMAR DE LIMA GOMES - GEDER PAULO DE OLIVEIRA - LUAN DOUGLAS GOMES DE SOUSA - CARLOS ALBERTO ALVES - RENATO FERNANDES DE PAULA - ADONES DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MACHADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA - VALMIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - MOACIR SILVA ALMEIDA - FRANCINALDO DA SILVA DE SOUSA - GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - MATEUS JOSE DE SOUZA - BENITO LUCIANO DA SILVA - FABIANO MAGRI - MILTON CESAR DE LIMA - REGINALDO CANDIDO SILVA - DANIEL LOPES RIBEIRO - WALES MARCOS ZANOTE - JAIR APARECIDO DE MELO - ALMIR FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS VERISSIMO - FELIPE BARBOSA - CLAUDIO FERREIRA CAMPOS - JORGE MAURICIO PEREIRA JUNIOR - RITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOS - JOSE HENRIQUE MARQUES - MARCELO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - ANA CRISTINA FEDOSSI - GUSTAVO JUNIO BEGIORA - NILSON PERPETUO DE LIMA - JOAO CORDEIRO - JONATAS HENRIQUE ARAUJO ANDREOLE - RAFAEL HENRIQUE DA SILVA - JESSICA DE SOUZA DA SILVA - VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES OZORIO - EVELY MARINA MACEDO DOS SANTOS - JOSE COELHO RAMOS - JOAO VITOR DA COSTA - IEDO JEFFERSON VIEIRA - PATRIKI BALESTRA DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE MIRASSOL E REGIAO - MARIA AMELIA NEVES COSTA - ASSUERO FRANCISCO PEREIRA - ANDRE VIEIRA WEBERLING - WESLEI RIBEIRO MOTA - MARCO ANTONIO ROSSETO - VALDECI PAULINO DOS SANTOS - AUREA LUCIA BENICHIO BERTOZZI - RAYSSON DOS SANTOS RODRIGUES - WEVERTON ZACARIAS DE OLIVEIRA - DOMINGOS DE ASSIS SOUSA SILVA - VALDINEI LUIZ DE SOUZA - ANNE KAROLINE DE MUNIZ BORGES - CARLOS HENRIQUE LONGO - HERNANDES DE SA CARVALHO SOUSA - GIVAILDO VIEIRA SILVA - JOAO CLEBER BOTTA DE SA - LARIANE CRISTINE NEVES TRINDADE - ALISON DOMINGUES LUSTRI - JOAO RODRIGUES MOITINHO - ITAMAR PEREIRA SILVA DE MELLO - JOAO PAULO ZANIBONI VIALLE - RAFAEL DONIZETE ALVES - MARIO DIAS DE OLIVEIRA - SILVANO ALVES PEREIRA - LUANA PRISCILA DOS SANTOS - BRUNO MATHEUS DE SOUZA - GABRIEL GOIS FRANCA - BRUNO WESLEI EUZEBIO DE OLIVEIRA