Alvaro Cury Franca Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00201996020215040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020199-60.2021.5.04.0005 RECORRENTE: LUAN MIRANDA DA ROSA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUAN MIRANDA DA ROSA DOS SANTOS E OUTROS (2) Pela presente, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para apreciação da petição de acordo, designada para o dia 31/07/2025 15:00. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala03 ID da reunião:  585 395 3833 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade.  Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUAN MIRANDA DA ROSA DOS SANTOS
3. Processo 00201996020215040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020199-60.2021.5.04.0005 RECORRENTE: LUAN MIRANDA DA ROSA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUAN MIRANDA DA ROSA DOS SANTOS E OUTROS (2) Pela presente, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para apreciação da petição de acordo, designada para o dia 31/07/2025 15:00. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala03 ID da reunião:  585 395 3833 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade.  Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LOGMAM TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00201996020215040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020199-60.2021.5.04.0005 RECORRENTE: LUAN MIRANDA DA ROSA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUAN MIRANDA DA ROSA DOS SANTOS E OUTROS (2) Pela presente, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para apreciação da petição de acordo, designada para o dia 31/07/2025 15:00. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala03 ID da reunião:  585 395 3833 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade.  Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
5. Processo 50003506820238240060
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2922814/SC (2025/0154284-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADO : HÉLIO YAZBEK - SP168204 AGRAVADO : MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADOS : DEIVIDI RICARDO FERRARI - SC036145 ODAIR PEDRO BORTOLINI - SC041451 TERCEIRO INTERESSADO : ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 10166852920148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016685-29.2014.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1016685-29.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Maria Motta Gibertoni Sapia - - DOMINGOS SAPIA NETO - LUIS ANTONIO BUGATTI - Vistos. Defiro a pesquisa DOI em nome do executado, referente aos últimos cinco exercícios. Recolha o exequente a guia de custas para acesso ao sistema, no valor de 5 UFESP'S, observando o disposto no Provimento CSM 2.684/2023. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA (OAB 231028/SP), DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA (OAB 231028/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), ALVARO CURY FRANCA PINTO (OAB 36145/SP), EULOGIO PINTO DE ANDRADE (OAB 100699/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP)
7. Processo 00012226820208260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001222-68.2020.8.26.0659 (processo principal 1000615-14.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Condado Alpes de Vinhedo - Luisa Christina Savioli de Almeida Sampaio Bezerra - Vistos. Considerando a inércia do executado quanto ao depósito ofertado à fl. 417, item 4, o qual foi expressamente autorizado por meio da decisão de fls. 448/449, há mais de cinco meses, determino o regular prosseguimento do feito. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1020964-70.2023.8.26.0008, em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé - Comarca de São Paulo/SP, sobre eventuais créditos que o executado, Fábio Leonardi Bezerra, porventura possua, até o limite de R$ 125.480,85 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), valor atualizado até maio de 2025. Lavre-se o respectivo termo, servindo a presente decisão como ofício, o qual deverá ser impresso e protocolado no juízo destinatário pela parte interessada, com a devida comprovação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No tocante ao pedido de penhora no rosto dos processos elencados às fls. 441/446, reiterado à fl. 464, indefiro-o, ao menos por ora, por se tratar de listagem genérica, na qual o executado figura como patrono das causas, e não como parte. Ademais, não há nos autos elementos que demonstrem, de forma inequívoca, a titularidade de tais créditos. Ressalte-se que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, nos termos do artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil, bem como do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Por força do artigo 833, inciso IV, do CPC, tais verbas são, via de regra, absolutamente impenhoráveis, salvo nas hipóteses excepcionais previstas em lei, dentre as quais se inclui a superação do limite de 50 (cinquenta) salários mínimos (art. 833, § 2º, do CPC), o que não restou demonstrado nos autos. Assim, caso a intenção da parte exequente seja a constrição de eventuais honorários sucumbenciais de titularidade do executado, deverá apresentar elementos mínimos que comprovem tal possibilidade, observando-se os requisitos legais pertinentes. Outrossim, considerando a averbação da penhora às fls. 513/514, intime-se o executado acerca da constrição, aguardando-se o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo in albis, mediante o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça e a indicação precisa do endereço, expeça-se mandado de avaliação e nomeação de depositário, ficando, pelas razões já expostas em decisões anteriores, indeferido o pedido de remoção do bem. Dê-se ciência à credora acerca da resposta negativa do Sisbajud, constante às fls. 519/521. No que tange à alienação do imóvel de matrícula nº 80.569 do 1º CRI da Comarca de Campinas/SP (fls. 505/510), ocorrida no curso da presente execução, o caso subsume ao disposto no artigo 792, inciso IV, do CPC, sobretudo diante da ausência de bens suficientes à garantia da execução. Assim, nos termos do § 4º do referido dispositivo legal, mediante a indicação precisa dos endereços e qualificação dos adquirentes, bem como das diligências necessárias, intimem-se-os para, querendo, oponham embargos de terceiro no prazo legal. Por fim, intime-se o credor para que esclareça o motivo da juntada do documento de fls. 501/504, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento. Int. - ADV: FABIO LEONARDI BEZERRA (OAB 177227/SP), ALVARO CURY FRANCA PINTO (OAB 36145/SP), ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB 353809/SP), FABIO LEONARDI BEZERRA (OAB 177227/SP)
8. Processo 05075702620188050004
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 0507570-26.2018.8.05.0004   ATO ORDINATÓRIO   Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do Aviso de recebimento de ID 313624534, no prazo de 15 dias. Alagoinhas,  27 de setembro de 2024 (documento assinado digitalmente) VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretora de Secretaria