Ayala Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00124519720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012451-97.2020.8.26.0053/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria do Carmo Torres da Rocha - FLAVIA CRISTINA TORRES CONSOLMAGNO - - Mauro Roberto Mingas da Rocha - - Carlos Aparecido Minga da Rocha - Félix Martin Ruiz Neto - Para fins de intimação - Execução nº 2023/003215 VISTOS 1. Fls. 63/78, 79/94 e 99/101. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 100%, equivalente ao quinhão de 33,33% (com reserva dos honorários sucumbenciais) do crédito da herdeira FLAVIA CRISTINA TORRES CONSOLMAGNO (CPF: 173.223.108-70) herdeira da autora originária Maria do Carmo Torres da Rocha , em favor do cessionário FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (CNPJ: 289.330.788-43), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 80/82 , datado de 11/09/2024 , protocolado nos autos em 14/10/2024 . EP 0018352-92.2022.8.26.0500 . Anote-se. 1.1. HOMOLOGO a cessão de 100%, equivalente ao quinhão de 33,33% (com reserva dos honorários sucumbenciais) do crédito do herdeiro MAURO ROBERTO MINGA DA ROCHA (CPF: 022.431.178-60) herdeiro da autora originária Maria do Carmo Torres da Rocha , em favor do cessionário FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (CNPJ: 289.330.788-43), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 85/87 , datado de 11/09/2024 , protocolado nos autos em 14/10/2024 . EP 0018352-92.2022.8.26.0500 . Anote-se. 1.2. HOMOLOGO a cessão de 100%, equivalente ao quinhão de 33,33% (com reserva dos honorários sucumbenciais) do crédito do herdeiro CARLOS APARECIDO MINGA DA ROCHA (CPF: 054.125.158-94) herdeiro da autora originária Maria do Carmo Torres da Rocha , em favor do cessionário FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (CNPJ: 289.330.788-43), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 85/87 , datado de 11/09/2024 , protocolado nos autos em 14/10/2024 . EP 0018352-92.2022.8.26.0500 . Anote-se. Anote-se o cessionário em causa própria. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (OAB 353301/SP), FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (OAB 353301/SP), SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP)
3. Processo 00021679220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002167-92.2025.8.26.0008 (processo principal 1016746-96.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Lourenço e outro - Jerônimo Luiz de Oliveira - Providencie o patrono da parte exequente o preenchimento do formulário próprio, disponível na internet em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - menu "Orientações Gerais", opção "Formulário de MLE", juntando-o aos autos digitais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 2047/2018 - DJE, Edição nº 2682 de 18/10/2018 - Caderno Administrativo, página 2, para expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, devendo atentar à necessidade de absoluta clareza no preenchimento dos dados, observando que a conta indicada no formulário do MLE para onde será enviado o crédito deverá obrigatoriamente corresponder ao CPF/CNPJ de seu titular (cujo NOME deverá ser indicado, devendo constar, inclusive, na mesma linha de preenchimento da numeração da conta), evitando, assim, que a TED seja devolvida pelo Banco por inconsistência de informações. Prazo: 10 dias. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ. - ADV: ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP)
4. Processo 00042447420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004244-74.2025.8.26.0008 (processo principal 1006085-63.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fernandes Meira Consultoria e Assessoria de Negócios Ltda. - Eduardo Lourenço - Fls. 60: ouça-se a exequente em três dias. - ADV: ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP)
5. Processo 00030796020238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003079-60.2023.8.26.0008 (processo principal 1005026-40.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sergio Gomes Ayala - Igreja Apostólica - Vistos. 1. Fls. 273. Tratando-se de valor incontroverso, defiro o levantamento pelos patronos da executada, do valor depositado as fls. 299/230 em janeiro de 2025, devendo ainda se manifestar, como solicitado as fls. 273. No prazo de 15 dias, providencie o interessado a juntada do formulário, integralmente e corretamente preenchido, para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser obtido no seguinte endereço: https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6 Destaque-se que o Mandado de Levantamento Eletrônico será emitido de forma automatizada pelo sistema informatizado mediante a regularidade das informações a serem preenchidas pela parte. A falta de correto atendimento pela parte interessada impedirá a expedição automatizada do MLE. 2. Sem prejuízo, em razão da satisfação da execução, defiro o levantamento do saldo residual existente nos autos, pela executada, R$ 9.267,88 (junho/2023), referente ao valor da diferença do valor levantado pela exequente (fl. 136). No prazo de 15 dias, providencie o interessado a juntada do formulário, integralmente e corretamente preenchido, para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser obtido no seguinte endereço: https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6 Destaque-se que o Mandado de Levantamento Eletrônico será emitido de forma automatizada pelo sistema informatizado mediante a regularidade das informações a serem preenchidas pela parte. A falta de correto atendimento pela parte interessada impedirá a expedição automatizada do MLE. 3. Aguarde-se, ainda a expedição do MLE deferido à exequente na Sentença. 4. Certifiquem-se o trânsito da sentença de fl. 270 e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ROGERIO CAMPOS SIMIONATO (OAB 270774/SP), SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP)
6. Processo 02031732120098260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0203173-21.2009.8.26.0006 (006.09.203173-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Claudia Cristina de Almeida Ocana - Vistos. Solicite-se resposta ao pedido encaminhado à 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé (fl. 530). Int. - ADV: SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (OAB 82941/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP)
7. Processo 00042447420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004244-74.2025.8.26.0008 (processo principal 1006085-63.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fernandes Meira Consultoria e Assessoria de Negócios Ltda. - Eduardo Lourenço - Fls. 56: sem prejuízo ao despacho de fls. 53, ouça-se o executado em três dias. - ADV: SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP)
8. Processo 00015724120058260058
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001572-41.2005.8.26.0058 (008.01.2005.001572) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Carlos Fernandes - Espólio de Antonio Sanches Tosta e outros - Relação: 0614/2025 Teor do ato: Vistos. Dado provimento à apelação interposta pela parte exequente, conforme v. acórdão de fls. 585/589, a fim de dar provimento à apelação para afastar a sentença e determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Sergio Luiz Freitas da Silva (OAB 81057/SP), Odair Mariano Martinez Aguilar Oliveira (OAB 82941/SP), Ayala Sociedade Individual de Advocacia (OAB 036231/SP) - ADV: SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (OAB 81057/SP), ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (OAB 82941/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 036231/SP)