Paulo Afonso De Marno Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00000078919868260581
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-89.1986.8.26.0581 (581.01.1986.000007) - Cumprimento de sentença - Partes e Procuradores - Primo Pampado - Dora Maria Pampado Casquel e outros - Vistos. Foram esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não encontrando bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Diante das evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, determino o sobrestamento da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima mencionado sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §2º). Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, por iniciativa da parte exequente (CPC, art. 921, §3º). Após o arquivamento e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, e, em seguida, retornem os autos conclusos (CPC, art. 921, §5º). Não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Para que a parte credora possa realizar buscas de bens em nome da parte executada, CONCEDO ALVARÁ JUDICIAL, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará fica Primo Pampado autorizado a promover pesquisas junto às instituições de crédito, seguradoras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans, INCRA, SINARM e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) acima qualificado(s). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executados(s) supramencionado(s), COM RESPOSTA ENDEREÇADA AO PRÓPRIO CREDOR, MESMO EM CASO POSITIVO. ESTE ALVARÁ JUDICIAL É VÁLIDO POR UM ANO a contar da data desta decisão. Aguarde-se a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Cabe à parte exequente acompanhar eventuais respostas juntadas aos autos. Encaminhem-se os autos para a fila "Custas- Ag Análise". Certifique-se a (in)existência de custas em aberto e arquivem-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), PRIMO PAMPADO (OAB 56751/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
3. Processo 10008722320255020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000872-23.2025.5.02.0072 distribuído para 72ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
4. Processo 10003963620255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000396-36.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: TAINA FERREIRA DE ASSIS RECLAMADO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4978c62 proferido nos autos.   DESPACHO  Comprove a ré o pagamento do acordo, em 5 dias. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz apenas nos casos em que as partes não estiverem representados por advogado (art. 878). Portanto, decorrido sem manifestação, deverá o(a) autor(a) indicar, no prazo de 10 dias, os meios de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no sobrestamento o prazo estabelecido no artigo 11-A da CLT.       SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A
5. Processo 10003963620255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000396-36.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: TAINA FERREIRA DE ASSIS RECLAMADO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4978c62 proferido nos autos.   DESPACHO  Comprove a ré o pagamento do acordo, em 5 dias. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz apenas nos casos em que as partes não estiverem representados por advogado (art. 878). Portanto, decorrido sem manifestação, deverá o(a) autor(a) indicar, no prazo de 10 dias, os meios de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no sobrestamento o prazo estabelecido no artigo 11-A da CLT.       SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAINA FERREIRA DE ASSIS
6. Processo 22051697620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205169-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000885-85.2024.8.26.0062; Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: Fernando Tanganelli Barbieri; Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB: 30694/BA); Advogado: Fabio Basanez Aleluia Costa (OAB: 32491/BA); Agravado: Unimed Regional Jau; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP)
7. Processo 10021215520245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002121-55.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b802a94 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos   Considerando a petição do autor sob ID 8e60ca4, determino o que segue: i. Intimem-se  as reclamadas para comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução direta. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A - FT INVEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
8. Processo 10005598820255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000559-88.2025.5.02.0031 RECLAMANTE: TAMIRIS PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ca7d67 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM(ª) Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 4 de julho de 2025.   Vanessa Oliveira Analista Judiciário   Vistos. Petição Id 1e5e6b9.  O autor alega descumprimento do acordo a partir da segunda parcela.  Em razão disso, intime-se a reclamada para se manifestar sobre a alegação de descumprimento, em cinco dias.  Na inércia, defiro o pedido de penhora por meio de SISBAJUD, considerando os termos descritos no acordo Id 11df107.  Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A - FT INVEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA