Antonio Luiz Sassi

Processos do Advogado

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2. Processo 00104732220255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0010473-22.2025.5.15.0068 AUTOR: EVERTON GOLFETO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: RBG MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c1ee5c proferido nos autos. DESPACHO Visto. 1. Conforme dá conta a carta de concessão expedida pela Previdência Social (Id 5e0d8e1), a filha menor YASMIN LUZ FINATELI GOLFETO DA SILVA é a única dependente do trabalhador falecido beneficiária da pensão por morte. Portanto, é ela quem tem legitimidade para receber os valores devidos pelo empregador não recebidos em vida pelo titular, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/1980. Assim, determino que a Secretaria regularize o polo ativo, para que nele figure somente a dependente acima nomeada, representada por sua mãe. A representação processual da sucessora habilitada já está regularizada (Id 22fb4fd). 2. Sobre o teor da petição da autora de Id b21aa07 as duas primeiras reclamadas já se manifestaram (Id f148352). Assino o prazo de cinco dias para que a terceira reclamada (Usina Santa Isabel), querendo, também se manifeste. O prazo para a parte reclamante apresentar réplica fica postergado para os dez dias subsequentes, independentemente de nova intimação. 3. Por aplicação analógica do disposto no § 2º do art. 843 da CLT, defiro que o ex-empregado Everton Henrique  Miranda  Araújo  de  Oliveira acompanhe o levantamento pericial, às expensas da requerente. 4. No mais, aguarde-se a conclusão da prova pericial. ADAMANTINA/SP, 04 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Y.L.F.G.D.S. - EVERTON GOLFETO DA SILVA
3. Processo 00104732220255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0010473-22.2025.5.15.0068 AUTOR: EVERTON GOLFETO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: RBG MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c1ee5c proferido nos autos. DESPACHO Visto. 1. Conforme dá conta a carta de concessão expedida pela Previdência Social (Id 5e0d8e1), a filha menor YASMIN LUZ FINATELI GOLFETO DA SILVA é a única dependente do trabalhador falecido beneficiária da pensão por morte. Portanto, é ela quem tem legitimidade para receber os valores devidos pelo empregador não recebidos em vida pelo titular, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/1980. Assim, determino que a Secretaria regularize o polo ativo, para que nele figure somente a dependente acima nomeada, representada por sua mãe. A representação processual da sucessora habilitada já está regularizada (Id 22fb4fd). 2. Sobre o teor da petição da autora de Id b21aa07 as duas primeiras reclamadas já se manifestaram (Id f148352). Assino o prazo de cinco dias para que a terceira reclamada (Usina Santa Isabel), querendo, também se manifeste. O prazo para a parte reclamante apresentar réplica fica postergado para os dez dias subsequentes, independentemente de nova intimação. 3. Por aplicação analógica do disposto no § 2º do art. 843 da CLT, defiro que o ex-empregado Everton Henrique  Miranda  Araújo  de  Oliveira acompanhe o levantamento pericial, às expensas da requerente. 4. No mais, aguarde-se a conclusão da prova pericial. ADAMANTINA/SP, 04 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIDEON MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - USINA SANTA ISABEL S/A - RBG MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
4. Processo 00107067620245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010706-76.2024.5.15.0028 AUTOR: AZENILDO JOAQUIM DOURADO RÉU: TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA CITROS SANTA ADELIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47734e6 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto MVPS Intimado(s) / Citado(s) - AZENILDO JOAQUIM DOURADO
5. Processo 00107067620245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010706-76.2024.5.15.0028 AUTOR: AZENILDO JOAQUIM DOURADO RÉU: TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA CITROS SANTA ADELIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47734e6 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto MVPS Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA CITROS SANTA ADELIA LTDA
6. Processo 00100648520235150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010064-85.2023.5.15.0110 AUTOR: CARLOS CESAR DA CUNHA RÉU: SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f965d proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, bem como a obrigação do magistrado de promover a célere finalização do processo, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF, fica designada para o dia 24/07/2025, às 13h30min, AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, e DEMAIS PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO que ocorrerá no formato TELEPRESENCIAL. Para acesso à sala de audiência já designada, as partes deverão utilizar o link abaixo, ficando dispensado à secretaria do envio do link. Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85090657912?pwd=TU9iZ2hRUlRscUUxWUVOSHVpN3FMUT09 ID da reunião: 850 9065 7912 Senha: 058900 Atentem-se as partes que a audiência será realizada pela plataforma ZOOM. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência seus constituintes da data e horário designados para realização da audiência. Intimem-se. JOSE BONIFACIO/SP, 04 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS CESAR DA CUNHA
7. Processo 00100648520235150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010064-85.2023.5.15.0110 AUTOR: CARLOS CESAR DA CUNHA RÉU: SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f965d proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, bem como a obrigação do magistrado de promover a célere finalização do processo, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF, fica designada para o dia 24/07/2025, às 13h30min, AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, e DEMAIS PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO que ocorrerá no formato TELEPRESENCIAL. Para acesso à sala de audiência já designada, as partes deverão utilizar o link abaixo, ficando dispensado à secretaria do envio do link. Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85090657912?pwd=TU9iZ2hRUlRscUUxWUVOSHVpN3FMUT09 ID da reunião: 850 9065 7912 Senha: 058900 Atentem-se as partes que a audiência será realizada pela plataforma ZOOM. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência seus constituintes da data e horário designados para realização da audiência. Intimem-se. JOSE BONIFACIO/SP, 04 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA
8. Processo 00104174620255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0010417-46.2025.5.15.0049 AUTOR: SERGIO GONCALVES DA SILVA RÉU: CALUIS TRANSPORTES LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16964c3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do pedido de indenização do período de garantia de emprego previsto no art. 118, da Lei 8213/91 e também de indenização por danos materiais e morais, oriundos de doença profissional e/ou acidente, determino a produção de prova pericial médica para apuração da doença profissional e/ou acidente e do nexo causal, bem como de eventuais sequelas ou perda da capacidade laborativa, ficando nomeado para o encargo o (a) ROBERTO JORGE (ortopedia e medicina do trabalho), e-mail: robertojorge52@terra.com.br   A perícia será realizada no consultório médico Rua Treze de Maio, 1269, Centro -Catanduva/SP.   O perito agendará a diligência e comunicará nos autos até o dia 17/07/2025 a data, horário e local da diligência, comprometendo-se as partes a tomar ciência, independentemente de intimação." A petição deverá ser corretamente nominada como “INDICAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL”.                             O (a) perito (a) deverá apresentar o laudo pericial até 20/08/2025 (40 dias úteis). Apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos e dos endereços eletrônicos para comunicação com o perito (10 dias): de 04/07/2025 a 17/07/25 inclusive; Ficam as partes desde logo advertidas de que a ausência de indicação de e-mail válido não servirá de pretexto para arguição de eventual nulidade por falta de comunicação prévia acerca da diligência pericial. Alterações nos e-mails deverão ser informadas diretamente ao Sr. Perito. Honorários periciais ao final a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia. Fica autorizado o acompanhamento das partes e de seus patronos e assistentes técnicos na realização da perícia, observando-se que a reclamada, quando necessário, deverá fornecer EPI's para que os litigantes e seus advogados, bem como, respectivos assistentes possam efetuar o acompanhamento da prova pericial, devendo o (a) Perito (a) comunicar aos patronos dos litigantes da data da sua realização, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, por contato telefônico e/ou e-mail. Os patronos das partes deverão comunicar aos seus respectivos clientes acerca da data da realização da perícia. Fica advertido (a) o (a) autor (a) que no caso de impossibilidade de comparecimento à consulta médica na data marcada, deverá comunicar ao (a) respectivo (a) expert do Juízo com 48 horas de antecedência, justificando sua ausência, esclarecendo-se que será reconvocado por uma única vez. O (a) perito (a) médico ora nomeado, entre outras questões, deverá informar: 1. enquadramento da eventual ocorrência como acidente do trabalho (artigo 19 da Lei 8.213/91)ou a este equiparado, ou seja, doença profissional ou doença do trabalho (incisos I e II do artigo 20 da Lei 8.213/91, respectivamente); 2. se o referido infortúnio demandava ao trabalhador, ao tempo em que vigia o lime, afastamento de suas funções e, em caso positivo, qual o lapso necessário; 3. se a parte reclamante encontrava-se apta ou inapta para o trabalho quando da demissão e, nesta última hipótese (inapta), qual o lapso estimado para a recuperação. As partes poderão se manifestar acerca do laudo pericial até o dia 10/09/2025 (prazo de 05 dias úteis subsequentes aos 40), sob pena de preclusão. Após, o (a) Sr(a). Perito (a) terá prazo até o dia 24/09/2025 (prazo de 10 dias úteis subsequentes aos 05) para responder eventuais impugnações das partes. Em seguida, as partes poderão se manifestar até o dia 01/10/2025 (prazo de 05 dias úteis subsequentes aos 10) sobre as respostas do Sr.Perito, sob pena de preclusão. Honorários periciais a serem fixados na sentença, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia.   Por consequência, redesigna-se audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 07/10/2025, as 15h00min,  devendo as partes comparecerem para depor, sob pena de confissão, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Itápolis/SP, situada na rua Bernardino de Campos, 645 - Jardim Maria M Castro, Itápolis - SP. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   Para fins de gravação, será utilizado o link abaixo:   Entrar na reunião Zoom https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89749287273?pwd=dS9aQzhWNFRJMnp6Mk9NOFVKWEdOQT09 ID da reunião: 897 4928 7273 Senha de acesso: 658677   Intimem-se. ITAPOLIS/SP, 04 de julho de 2025 EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO GONCALVES DA SILVA