Rene Paschoal Liberatore

Processos do Advogado

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2. Processo 00108140420255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5328467. Intimado(s) / Citado(s) - F.F.C.L.
3. Processo 10054703920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005470-39.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Helenice Pavani - Ciência de fls. 64. - ADV: RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP)
4. Processo 10084996820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008499-68.2023.8.26.0286 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Zelia Meneghini Gatto - Prefeitura Municipal de Itu e outros - Vistos. DEFIRO a dilação do prazo pleiteada. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na omissão, INTIME-SE pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP)
5. Processo 00013073820228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001307-38.2022.8.26.0286 (processo principal 0004952-48.1997.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Maria Helena da Silva Fiadora - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), ANTONIO LEITE PEREIRA (OAB 20597/GO), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA (OAB 21413/GO), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), LETACIO VARGAS LEITE (OAB 20350/GO)
6. Processo 21698902920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169890-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Maria Helena da Silva - Agravado: Gaplan Administradora de Consórcio Ltda - Despacho no impedimento ocasional da relatora preventa, com fundamento no artigo 70, parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Cuida-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão lançada às fls. 835, que manteve a lançada as fls. 818, proferida pela MMª. Juíza de Direito, Dra. Karla Peregrino Sotilo, que nos autos da ação de rescisão contratual, em fase de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido formulado pela executada para extinção do feito, por abandono da causa. Recorre a executada. Busca-se a reforma do decisum monocrático porque o processo deve ser necessariamente extinto por abandono, nos termos do artigo art. 485, III, § 1º, do CPC (fls. 01/15). Não evidenciado risco de grave dano até o julgamento do presente recurso, de modo que indefiro a antecipação da tutela recursal. À contraminuta. Desnecessárias informações. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. VIANNA COTRIM - Magistrado(a) - Advs: Paulo Augusto Ferreira de Lima (OAB: 21413/GO) - Letacio Vargas Leite (OAB: 20350/GO) - Antonio Leite Pereira (OAB: 20597/GO) - Maria Raquel Belculfine Silveira (OAB: 160487/SP) - Rene Paschoal Liberatore (OAB: 36290/SP) - Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP) - 5º andar
7. Processo 00108131920255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATOrd 0010813-19.2025.5.15.0018 AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES DE AZEVEDO RÉU: ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE II é NOTIFICAÇÃO VANDERLEI RODRIGUES DE AZEVEDO   Pela presente, fica V. Sa. NOTIFICADO(A) a comparecer à audiência NA MODALIDADE VIRTUAL para Inicial por videoconferência: 26/08/2025 16:20. Para realização do evento, cabe aos envolvidos providenciar a utilização da plataforma ZOOM, com antecedência. Sobre o tema, seguem algumas orientações: *Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual da audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). *Caso seja utilizado um celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo a ser instalado, de forma bem autoexplicativa. Após a instalação (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente e haverá o direcionamento ao ambiente virtual. *Havendo dificuldades com relação à plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Orienta-se que, com antecedência de 5 minutos, partes, patronos e eventuais testemunhas acessem o link abaixo, observadas as orientações constantes no item 1, 2 e 3 deste despacho: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87815645810?pwd=LzRadlo0WDQ5Y3dsR0pqaDRvNlJIQT09 ID da reunião: 878 1564 5810 Senha: 475741 Ao ingressar, os participantes deverão aguardar autorização para adentrar ao ambiente principal, sendo que atrasos ocorrem, pois uma sessão anterior pode ainda não ter sido encerrada. Esclarece-se ainda que as testemunhas aguardarão em tal ambiente até o momento de deporem, quando serão transferidas para o ambiente principal. Ainda no ingresso ao ambiente virtual, os participantes devem habilitar o áudio e a câmera. No entanto, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser desligado e ligado apenas quando o participante efetuar alguma intervenção. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data da sessão, o horário, o link de acesso, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual. Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão ainda, até o horário da sessão, acostar aos autos documentos de contrato social, procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e INSTRUÇÃO, as quais deverão comparecer à sessão independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 e 852 H, p. 2o, ambos da CLT. Porém, por motivo de celeridade processual, desde já, confere-se força de notificação a este despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá para que as partes, em caso de audiência UNA ou INSTRUÇÃO, notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada, na forma do capítulo NOT, artigo 8º da CNC. As testemunhas que,  intimadas na forma do parágrafo anterior, não comparecerem à  sessão designada, sem motivo justificado, poderão sofrer condução coercitiva e multa, na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT e 455 do CPC. Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI RODRIGUES DE AZEVEDO
8. Processo 00108131920255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATOrd 0010813-19.2025.5.15.0018 AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES DE AZEVEDO RÉU: ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE II é NOTIFICAÇÃO ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE II   Pela presente, fica V. Sa. NOTIFICADO(A) a comparecer à audiência NA MODALIDADE VIRTUAL para Inicial por videoconferência: 26/08/2025 16:20. Para realização do evento, cabe aos envolvidos providenciar a utilização da plataforma ZOOM, com antecedência. Sobre o tema, seguem algumas orientações: *Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual da audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). *Caso seja utilizado um celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo a ser instalado, de forma bem autoexplicativa. Após a instalação (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente e haverá o direcionamento ao ambiente virtual. *Havendo dificuldades com relação à plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Orienta-se que, com antecedência de 5 minutos, partes, patronos e eventuais testemunhas acessem o link abaixo, observadas as orientações constantes no item 1, 2 e 3 deste despacho: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87815645810?pwd=LzRadlo0WDQ5Y3dsR0pqaDRvNlJIQT09 ID da reunião: 878 1564 5810 Senha: 475741 Ao ingressar, os participantes deverão aguardar autorização para adentrar ao ambiente principal, sendo que atrasos ocorrem, pois uma sessão anterior pode ainda não ter sido encerrada. Esclarece-se ainda que as testemunhas aguardarão em tal ambiente até o momento de deporem, quando serão transferidas para o ambiente principal. Ainda no ingresso ao ambiente virtual, os participantes devem habilitar o áudio e a câmera. No entanto, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser desligado e ligado apenas quando o participante efetuar alguma intervenção. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data da sessão, o horário, o link de acesso, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual. Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão ainda, até o horário da sessão, acostar aos autos documentos de contrato social, procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e INSTRUÇÃO, as quais deverão comparecer à sessão independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 e 852 H, p. 2o, ambos da CLT. Porém, por motivo de celeridade processual, desde já, confere-se força de notificação a este despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá para que as partes, em caso de audiência UNA ou INSTRUÇÃO, notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada, na forma do capítulo NOT, artigo 8º da CNC. As testemunhas que,  intimadas na forma do parágrafo anterior, não comparecerem à  sessão designada, sem motivo justificado, poderão sofrer condução coercitiva e multa, na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT e 455 do CPC. Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE II