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Decio Milnitzky

Decio Milnitzky

Número da OAB: OAB/SP 036474

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJBA, TJSP, TJPE, TJRJ
Nome: DECIO MILNITZKY

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Perito para ciência da nomeação. Sem prejuízos, à digitação.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041934-26.2023.8.26.0100 (processo principal 0027295-67.2004.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Valdeias de Caria - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. 1. Realize-se a transferência da quantia penhorada para conta à disposição do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo (fls. 80/83), nos autos nº 1022377-41.2019.8.26.0564. 2. Providencie a parte exequente o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP), HILTON MILNITZKY (OAB 38335/SP), DECIO MILNITZKY (OAB 36474/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DINÁ SOLANGE ALVES (OAB 157612/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0103932-20.2008.8.26.0100 (100.08.103932-2) - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Pmg Trading S.a. - Banco Santos - Vanio Cesar Picker Aguiar - Vistos. Fls. 2271/2272, item 7: à Massa Falida, para manifestação no prazo de 15 dias. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), CAMILLA GRANADO FRANGIOSI (OAB 471368/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), GEORGE MIGUEL ATLAS NETO (OAB 240931/SP), DECIO MILNITZKY (OAB 36474/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP)
  4. Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097217-06.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MAURICIO LACERDA SOBRINHO RÉU: BRADESO SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207198235, conforme segue transcrito abaixo: " Rh. Intimem-se as partes para indicar se pretendem produzir novas provas, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se." RECIFE, 18 de junho de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau
  5. Tribunal: TJPE | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0104744-09.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GERSON ALEXANDRE BARBOSA FINIZOLA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205762856, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos etc., Atenta a tudo que consta nos autos, vislumbro que o processo se encontra em ordem. Não há nulidades a declarar e nem irregularidades para sanar. Defesa sem preliminares – ID nº 165886449. Réplica – ID nº 168373352. Não havendo outros aspectos a serem examinados, declaro, pois, saneado, o processo. A presente lide versa de relação de consumo, de acordo com as regras do arts. 2º e 3º, do CDC. Atribuo o ônus da prova ao réu, por considerar à carência econômica do consumidor face aos fornecedores do produto e do serviço, de acordo com a regra do art.6º, VIII, do CDC. No caso em apreço, entendo que as provas documentais anexadas aos autos são suficientes para o julgamento da causa, art.355, I, do CPC. Faculto às partes, nos termos do art. 357, § 1º do CPC, no prazo comum de 05 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Decorrido o prazo acima assinalado, determino que os autos me retornem conclusos. Intime-se e cumpra-se, como devido. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 13 de junho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099704-23.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Maria Christina Mendes de Almeida Fleury - Embargdo: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR ALEGADAS OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.  PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO. DESNECESSIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.     ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rita R. Petraroli (OAB: 182246/RJ) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh de Fraia (OAB: 345937/SP) - Roberta Bianco (OAB: 235168/SP) - Decio Milnitzky (OAB: 36474/SP) - Otavio Palacios (OAB: 114288/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0103932-20.2008.8.26.0100 (100.08.103932-2) - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Pmg Trading S.a. - Banco Santos - Vanio Cesar Picker Aguiar - Vistos. Em 19/05/2025, proferi decisão nos autos da ação cautelar de sustação de protesto nº 0262198-42.2007.8.26.0100. Abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, conclusos. Int. - ADV: DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CAMILLA GRANADO FRANGIOSI (OAB 471368/SP), GEORGE MIGUEL ATLAS NETO (OAB 240931/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), DECIO MILNITZKY (OAB 36474/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Na forma da Ordem de Serviço 01/16 deste Juízo, ao credor MJX CONSTRUÇÕES LTDA ME para regularizar sua representação processual juntando nos autos procuração outorgando poderes ao advogado para receber mandado de pagamento, bem como para apresentar documentação comprovando que o signatário da procuração é o representante da empresa credora.
  9. Tribunal: TJPE | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029131-12.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: CLEONICE PAES FONT CURADOR(A): EDILMA RODRIGUES SILVA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204712813, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Vistos, etc. Após intimação da parte executada para cumprimento de obrigação de fazer entabulada na sentença, a parte executada não se manifestou nos autos, conforme certidão de ID 204674948. A exequente requereu bloqueio via SISBAJUD das astreintes acumuladas até o momento e a majoração da multa já aplicada (id 204507271). É o que importa relatar. Decido. Compulsados os autos, verifico que a parte executada foi intimada em 05/05/2025 para cumprir a decisão id 202846373. Observo ainda que o prazo deferido pelo juízo foi de 72 horas, logo escoou em 08/05/2025, sem que a devedora se manifestasse nos autos, o que evidencia a necessidade do deferimento da medida requerida pela exequente (id 204507271). Isso posto, majoro a multa por descumprimento para o montante de R$ 1.300,00. Intime-se a parte executada para, no prazo de 72 horas, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de majoração da multa em mais 30%. Por oportuno, DEFIRO o pedido de penhora online de R$ 30.100,00, nas contas bancárias da executada, pelo sistema SISBAJUD. Por fim, considerando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita fica isenta do pagamento das custas processuais devidas para a realização da diligência. Após a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. RECIFE, 21 de maio de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito". RECIFE, 10 de junho de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau
  10. Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FÓRUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 PROCESSO: 0147610-32.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: ALZIRA VALDERES FONSECA LINS EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento formulado pela parte Executada no Id. 197558145, intime-se a parte Exequente para informar se a determinação judicial foi cumprida, no prazo de 15 dias. Ademais, reforço a obrigação da requerida de enviar boletos para pagamento da prestação pela parte demandante, conforme determinação, evitando-se, portanto, tumulto processual nos presentes autos. Despacho publicado e registrado eletronicamente. Recife, 4 de junho de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Ne Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B
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