Joao Garcia Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00042771420068260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004277-14.2006.8.26.0337 (337.01.2006.004277) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Umuarama Colonizadora e Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e outros - Dê-se vista dos autos ao Ministério Publico Int. - ADV: MILTON QUEIROZ LOPES (OAB 9821/MT), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOSE DOS SANTOS NETTO (OAB 3677/MT)
3. Processo 10025471820248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002547-18.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Antonia Crivelaro Ribeiro - Banco Inter SA - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ, bem como no disposto no Comunicado CG 01/2020. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP)
4. Processo 10011043220248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-32.2024.8.26.0337 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cicero Alves Santana - Alineiva Camara - Considerando o transito em julgado do v. Acórdão (fls. 314), apresente o exequente planilha de débito nos exatos termos do deliberado às fls. 212/214, a qual restou mantida em sede de recurso. Após dê-se ciência a parte contraria e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP)
5. Processo 10030593520238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003059-35.2023.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - O.N.S. - Aprovadas as contas prestadas. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP)
6. Processo 07062390420238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706239-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ADRIANO BATISTA DE ARAUJO DESPACHO Ante o depósito voluntário realizado em ID 235794280, libere-se, em favor de ELISÂNGELA PINHO DE SOUSA LUCENA, o valor R$ 11.527,88 (onze mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), com os acréscimos legais, para a conta bancária indicada em ID 237381659. Observe-se que compete à parte interessada adotar, junto à instituição bancária depositária, as providências que eventualmente se façam necessárias, para fins de obtenção de informações quanto à disponibilização do crédito, dispensada a adoção de qualquer providência adicional pela serventia, após a prática do ato liberatório. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente, para que tenha ciência da solicitação formulada em ID 238091114. Após, não havendo pedido pendente de apreciação e considerando a extinção da demanda, nos moldes da sentença de ID 235906913, remetam-se os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
7. Processo 00474796620128260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047479-66.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill - Sabrina Simões Pereira - Vistos. Anote-se a renúncia ao mandato pelos advogados da executada (fls. 505/506). Defiro a requisição, via Infojud, das cinco mais recentes declarações de bens e rendimentos da executada, incumbindo à exequente complementar o pagamento da despesa relativa à pesquisa, recolhendo mais R$ 148,08. Cientifique-se do resultado disso, oportunamente, a exequente. Caso passados cinco dias sem o pagamento da referida despesa ou, posteriormente, sem manifestação da exequente sobre o resultado da pesquisa, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP)
8. Processo 10023474520238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002347-45.2023.8.26.0337 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.D.S. - M.B.R. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo o acordo firmado pelas partes anteriormente (fls. 14/20). Em razão da sucumbência, condeno o autor nas custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada eventual gratuidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. P.I.C. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP)