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Luis De Almeida

Luis De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 036657

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRF3, TJMG, TJPE, TJRJ, TJPB, TJSP
Nome: LUIS DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0018123-93.2016.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELA CPF: 089.674.656-96 MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS CPF: 18.241.752/0001-00 Ficam as partes para ciência da expedição de RPV - ID 10485248441 e precatório ID 10485835387. Fica também a parte autora intimada para complementar/retificar/ratificar os dados constantes no formulário de precatório, devendo esclarecer quanto à natureza salarial - itens 2.4m 2.4.1 e 2.4.2; itens 7.9 a 7.9.1.4, relativo a Imposto de Renda e demais ínformações necessárias. APARECIDA EDNA DA SILVEIRA OLIVEIRA Alpinópolis, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5001563-06.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA CAROLINA RUFATO CPF: 391.276.878-13 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 TELMA OLIVEIRA FIGUEIREDO Cambuí, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037827-37.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MATA NORTE ALIMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTE: RICARDO FERREIRA LIMA BATISTA FILHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207912170 , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc ... Trata-se de ação em que se pretende a declaração de que o plano contratado se trata de “falso coletivo” e requer a aplicação dos índices de reajuste autorizados pela ANS para os planos individuais e familiares. Especificamente intimadas as partes para indicar as provas cuja produção tivessem interesse, a ré requereu a produção de prova pericial atuarial. A parte autora, de seu turno, defendeu a desnecessidade perícia. Dada a natureza da lide e os fatos narrados, tenho que a produção de prova pericial requerida pela ré deve ser afastada. É que se trata de matéria exclusivamente de direito em que a parte autora pretende a aplicação dos reajustes de acordo com os índices estipulados pela ANS para os planos individuais e familiares. A controvérsia cinge-se a analisar a modalidade de plano contratada pela parte autora e, em caso de declaração de “falso coletivo”, a aplicação dos índices estipulados pela ANS. Não se presta especificamente a questionar os índices aplicados aos planos coletivos ou aqueles estipulados pela ANS. Assim, chamo o feito à ordem e ao tempo em que indefiro o requerimento de prova pericial, anuncio o julgamento antecipado da lide face à ausência de outros requerimentos. Intimem-se e não havendo irresignação, retornem-me os autos seguindo-se o fluxo de sentenças. RECIFE, 19 de junho de 2025. Maria Betânia Martins da Hora Juiz(a) de Direito" RECIFE, 2 de julho de 2025. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria Cível do 1º Grau
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000198-73.2024.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Massa Falida de Engesa Engenheiros Especializados S.a. - Maria Izabel da Luz - - Waldecyr Tomiatti - - Luiz Carlos de Freitas (Perito Contador) - - Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás - - José Louro Gomes - - Marcelo Romeiro dos Reis - - Siemens Ltda. - - Bráz Camilo - - Ettiene Beirão Friedrich - - Francisco Miguel da Silva - - Paulo Nobuo Isseri - - Banco do Estado de Minas Gerais S.a. - - Sidney Silva de Nigris - - Júlio Eguchi - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Francisco Antonio dos Santos - - Procuradoria Regional Federal da 3ª Região Sp/ms - - Linde Gases Ltda. - - Caixa Econômica Federal - - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A Usiminas - - Luiz Carlos de Camargo - - Sérgio Diegues - - Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos - - Khalil Assaad Samara - Amadeu Jeronimo de Araujo - - Antonio Angelo Stefanelli - - Ailton Cesar Diniz e outro - Celio de Melo Almada Filho - Luiz Delisio e outro - Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - Eurico Costa Mapeli e outro - Carlos Alberto Pace - Vistos. Ciência ao síndico dativo da resposta ao ofício a fls. 1560-1562, bem como da manifestação de fls. 1549-1552. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA BRANDÃO DE SOUZA ANDRADE (OAB 85015/SP), EPAMINONDAS AGUIAR NETO (OAB 84484/SP), WILSON ROBERTO PAULISTA (OAB 84523/SP), WILSON ROBERTO PAULISTA (OAB 84523/SP), HUMBERTO BENEDITO MOCARZEL (OAB 84948/SP), IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP), HUMBERTO MARIO BORRI (OAB 85035/SP), MONICA ISABEL DE MORAES (OAB 85129/SP), CICERO MUNIZ FLORENCIO (OAB 85270/SP), WELDIO COTTET (OAB 85421/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), ZELIA MARIA RIBEIRO (OAB 84228/SP), SUELI ROCHA DA SILVA (OAB 83787/SP), CARMEN CECILIA GASPAR (OAB 83501/SP), JOAO SMOLII (OAB 83144/SP), LUIZ ANTONIO RIBEIRO RANGEL (OAB 82754/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), ANTONIO GUIMARAES ANDRADE (OAB 82696/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB 81415/SP), YVONNE NUNCIO (OAB 81152/SP), MARIA CLARA DA MATTA ANJOS (OAB 80213/SP), MARIA EMILIA BANDEIRA DE MELLO PAVANI (OAB 88489/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), MAICEL ANESIO TITTO 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  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007876-34.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAMELA DA SILVA SIQUEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALAN AGUIAR PAULINO - SP385628, JORGE SALUM FARIA - MG207954, NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA - MG36657, OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - MG194289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) laudo(s) pericial(is) DESFAVORÁVEL (EIS) (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, se o caso, apresentação de parecer de assistente técnico. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007876-34.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAMELA DA SILVA SIQUEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALAN AGUIAR PAULINO - SP385628, JORGE SALUM FARIA - MG207954, NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA - MG36657, OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - MG194289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) laudo(s) pericial(is) DESFAVORÁVEL (EIS) (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, se o caso, apresentação de parecer de assistente técnico. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
  8. Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043630-83.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Verrastro de Almeida Donato - Vandira Araújo Souza - Carolina Verrastro de Almeida Donato - INES DONATO - Vistos, Aguardem os autos provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLLO (OAB 20893/SP), LUIS DE ALMEIDA (OAB 36657/SP), REGINA CÉLIA DAMASCENO (OAB 452551/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP), MARCELO BONIFACIO FLOR (OAB 358277/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0878649-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAHIA MARIA RACHID RÉU: BRADESCO SAUDE S A 1 – A concessão da tutela e urgência depende da demonstração da probabilidade do direito e o perigo de dano (CPC, art. 300). No caso dos autos, não é possível afirmar, de plano, a abusividade a ensejar o deferimento da tutela requerida pela autora, sendo recomendável que a questão controvertida seja dirimida à luz do efetivo contraditório e observada maior dilação probatória, inclusive com eventual perícia atuarial. 2- Cite-se a parte ré, preferencialmente pelo Portal Eletrônico (caso possua cadastro), ou por A.R., para apresentar contestação no prazo de 15 dias. 3 – Decorrido o prazo supra, certifique-se e voltem conclusos para decisão. 4 – Sem prejuízo, comprove a autora que se encontra adimplente com o pagamento das mensalidades do plano de saúde contratado, juntando-se os boletos dos últimos três meses, acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamento. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
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