Marco Miranda De Carvalho Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 10644918720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064491-87.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Espolio de José Ribamar de Melo Sobrinho - Jorge de Alencar Chatack de Melo - - Valdir Mozini Lopes - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO (OAB 357345/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP)
3. Processo 10182208320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018220-83.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - N.C.R.C. - - J.A.M. - - J.R.M.C. - R.M.C.M. - - M.A.M.C.M. - Vistos. Fls. 1465/1466 - Manifeste-se a parte contrária. Fls. 1471/1472 - O dever de a parte manter seu endereço atualizado tem por objetivo possibilitar sua intimação pessoal quando necessário. Assim, tendo em vista que a parte vem sendo regularmente intimada e tem se manifestado nos autos, não se vislumbra qualquer prejuízo decorrente dos fatos informados. Não obstante, manifeste-se a parte contrária, informando seu atual endereço, se o caso. Intime-se. - ADV: PRISCILA RENATA OLIVEIRA LEBEDYNEC (OAB 262281/SP), MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (OAB 501224/SP), WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (OAB 501224/SP), WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (OAB 501224/SP), PRISCILA RENATA OLIVEIRA LEBEDYNEC (OAB 262281/SP)
4. Processo 10126717820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012671-78.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Rosset - Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo - O exequente pede a avaliação do imóvel que deu origem ao débito. Contudo, a penhora do imóvel foi indeferida, e o indeferimento, inclusive já foi objeto de discussão no presente processo (fls. 955/956) e de agravo de instrumento negado pelo e. TJSP. Nesse sentido, não é possível que se prossiga com a avaliação do imóvel. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP), MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP)
5. Processo 01066506820078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106650-68.2007.8.26.0053 (053.07.106650-0) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Melo Construções e Comercio Ltda - - Sulina Seguradora S/A - - RENATO MIRANDA DE CARVALHO MELO (representante do espólio do Sr. JOSÉ RIBAMAR DE MELO SOBRINHO) - Fl(s). 1507: em atendimento à determinação de fl(s). 1499/1501, manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP), MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), MARCOS JOSE ABBUD (OAB 84799/SP)
6. Processo 01066506820078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106650-68.2007.8.26.0053 (053.07.106650-0) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Melo Construções e Comercio Ltda - - Sulina Seguradora S/A - - RENATO MIRANDA DE CARVALHO MELO (representante do espólio do Sr. JOSÉ RIBAMAR DE MELO SOBRINHO) - Fl(s). 1507: em atendimento à determinação de fl(s). 1499/1501, manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP), MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), MARCOS JOSE ABBUD (OAB 84799/SP)
7. Processo 10511982620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051198-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Norberto Baracuhy Neto - Trata-se de ação de cobrança distribuída a esta Vara por direcionamento ao mandado de segurança nº 1025967-36.2021.8.26.0053. Analisando os autos, verifico que o presente feito tem como objeto a restituição de valores descontados a título de IRRF, referentes aos proventos de aposentadoria do autor, desde maio de 2016 até abril de 2021, que corresponde ao período quinquídio anterior à impetração do mandado de segurança supracitado, portanto, não há razão para a distribuição direcionada, uma vez que o pedido e a causa de pedir desta ação e da demanda que gerou tal direcionamento são distintos, não havendo, portanto, elementos justificadores de eventual distribuição por conexão ou continência aos autos supramencionados. Assim, ausentes os requisitos do artigo 286 do Código de Processo Civil/15, ao distribuidor, incontinenti, para livre distribuição, independentemente de publicação. - ADV: MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP)
8. Processo 01184933020078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0118493-30.2007.8.26.0053 (053.07.118493-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Melo Construções e Comercio Ltda. - Republicação do Despacho de fl(s). 1073 , em observância à determinação de fl(s). 1083: VISTOS. Fls. 1036/1047: diga a FDE em 10 dias. Int. - ADV: PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP), MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP)