Joao Carlos Carcanholo

Processos do Advogado

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2. Processo 10046213820178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004621-38.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andre Luiz Tewfiq - ESPÓLIO DE Regina Adelia Stolf e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
3. Processo 00108512020188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010851-20.2018.8.26.0309 (processo principal 0017583-47.2000.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Espólio de Jose Antonio Orsini - Neusa Orsini Moscoso - - Soraya Savini Orsini - - Simoni Orsini Quartaroli Moreira e outros - Todibo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Guido Moscoso Carrere - - Neusa Orsini Moscoso - - Jose Antonio Orsini Junior - - Espólio de Neide Maria Orsini Cardeal de Godoy - Camila Camossi - - Alecsandro Antonucci Silveira - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereços em nome dos herdeiros Edward Jacques Cardeal de Godoy, Deborah Orsini Cardeal de Godoy Romão e Tatiana Orsini Cardeal de Godoy via Sisbajud, Infojud e Renajud. Observe-se que a parte interessada é beneficiária da gratuidade. Ficam afastadas as pesquisas por eventuais outros sistemas, porque a experiência tem demonstrado a ineficácia na localização de endereços das partes por meios que não os acima mencionados. Com o resultado, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Caso tenham sido obtidos novos endereços com a pesquisa, a parte deverá aponta-los. Int. Jundiaí, 08 de julho de 2025. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP), ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP), MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP), MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP), LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZ (OAB 271419/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), ALECSANDRO ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 159372/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 200764/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP)
4. Processo 00015535320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001553-53.2024.8.26.0451 (processo principal 0005725-63.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Posse - Joao Carlos Carcanholo - Orzem Porta Neto - - Washington Porta - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a(s) resposta(s) de(s) ofício(s) retro juntada, no prazo de 05 dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP)
5. Processo 00041956220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004195-62.2025.8.26.0451 (processo principal 1014788-46.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - E.J.F.F. - R.P.S.J. - - A.C.S. - Sobre a impugnação, faculto manifestação em quinze dias úteis. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP), ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP), ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP), REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
6. Processo 07079908920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707990-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UEILA OLIVEIRA GUIMARAES, MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES EXECUTADO: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que determinou a obrigação de pagar (ID 240599018). 2. Pede a atribuição de efeito suspensivo, por entender que a obrigação de fazer determinada na fase de conhecimento é impossível. Diz que o contrato firmado pela exequente tem natureza coletiva e por adesão firmado pelo empregador. Relata que o contrato firmado entre o empregador e a executada se encontra suspenso em razão da inadimplência, assim, pede a revogação da tutela. Sustenta excesso de execução. Entende que a obrigação de pagar é de R$ 26.599,65. 3. Os exequentes apresentaram resposta (ID 241901876). Explicam que o mérito da obrigação de fazer foi discutido na fase de conhecimento, com sentença já transitada em julgado. Pedem a rejeição da impugnação. 4. É o breve relato. 5. Inicialmente, quanto ao pedido de atribuição de efeito suspensivo, ressalto que o art. 525, §6º, do CPC, é claro ao exigir garantia do Juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, o que não foi feito no caso. 6. Por outro lado, é certo que a sentença de ID 215652948 condenou o executado ao pagamento de astreintes em razão do descumprimento da tutela de urgência. O trânsito em julgado foi certificado em 13/05/2025. Assim, não há impeditivo legal para a prática dos atos executivos. 7. Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. 8. Quanto à obrigação de pagar, não há que se discutir o mérito da sentença condenatória, pois preclusa, conforme elucidado acima. A sentença foi clara em seu dispositivo: Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, CONFIRMANDO a tutela de urgência concedida, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) DETERMINAR à ré que restabeleça o atendimento à autora, respondendo aos pedidos de autorização dos exames e procedimentos indicados pelo médico assistente, no prazo de 5 (cinco) dias da decisão antecipatória, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) CONDENAR a ré à restituição das despesas de IDs 192904142 a 192907247, acrescidas de correção monetária pelo IPCA, a partir do desembolso, e juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o IPCA, a contar da citação, sem prejuízo de outras derivadas da negativa de atendimento da ré no curso da lide, mediante ulterior comprovação nos autos; c) CONDENAR a demandada a pagar à autora o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigido pelo IPCA, a contar do arbitramento (En. 362 da Súmula do col. STJ), e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o IPCA, a partir da citação, por se tratar de dano decorrente de responsabilidade contratual; d) CONDENAR a ré ao pagamento de astreintes no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da decisão de ID 188623308, as quais não integrarão a base de cálculo dos honorários sucumbenciais, por serem meio de coerção indireta ao cumprimento do julgado, sem caráter condenatório, tampouco transitando em julgado (REsp n. 1.367.212/RR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/6/2017, DJe de 1/8/2017). 9. Em seguida o acórdão de ID 235681158 majorou o valor fixado a título de danos morais: Adequada a majoração da compensação por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), pois, além de a autora ter sido surpreendida com a interrupção do serviço médico na reta final de sua gestação (36 semanas), quando já marcada a data para a cirurgia cesárea, de inopino, ela precisou buscar assistência médica particular, com custeio integral do tratamento, guardando a elevação do valor correlação com os critérios tidos pela jurisprudência consolidada como norteadores do arbitramento judicial para esse tipo de indenização. 10. Neste mesmo contexto, reputo que estão corretos os cálculos apresentados pela parte exequente no ID 241901886, atendendo aquilo que foi determinado pela sentença e pelas instâncias recursais. 11. Assim, julgo prejudicado o pedido de revogação de tutela e rejeito a alegação de excesso de execução. 12. Intimem-se. 13. A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (art. 525, §6º, do CPC). 14. Anote-se o valor do débito: R$ 86.331,59. 2. Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha). A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 7 (sete) dias corridos. 3. Findo o prazo previsto para a reiteração (16.7.2025) ou na hipótese de notícia de bloqueio nos autos, anote-se conclusão. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4
7. Processo 10240371620228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024037-16.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.H.V. e outro - M.V. - Sobre fls. 263/264, manifeste-se a parte contrária. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
8. Processo 10221601720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022160-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Sergio Mariano Setten e outro - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Seção Hospital Geral - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 1351: Manifeste-se o requerido Associação dos Fornecedores de Cana acerca do e-mail recebido de sua testemunha Joyce Cristina. Nada Mais. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)