Lucindo Rafael

Processos do Advogado

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2. Processo 10069924820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), André Teixeira Correia de Carvalho (OAB 55228/PE), Pedro Henrique de Souza Barbosa Oliveira (OAB 36802/PE), Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho (OAB 14178/PE), Manami Fukushima Batista (OAB 43853/PE) Processo 1006992-48.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Exectdo: G. E. Combustíveis Eireli, Gilberto Silva Estrella - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
3. Processo 00031647420208260453
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Iudice Rafael (OAB 138969/SP), Lucindo Rafael (OAB 36802/SP), Emerson Machado de Sousa (OAB 300775/SP) Processo 0003164-74.2020.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvana Visintin - Exectdo: Lupercio Marangon Filho - Vistos. Verifica-se dos autos que o executado e seu cônjuge foram devidamente intimados da penhora do imóvel de fls. 130, avaliado conforme fls. 224/248, conforme fls. 160 e fls. 214. Contudo, indefiro, por ora, o pedido de fls. 274, visto que, conforme ofício de fls. 182/183 a anotação da referida penhora não foi efetivada no sistema ARISP. Desse modo, providencie a serventia nova anotação pelo sistema ARISP, conforme dados da anotação anterior (fls. 174/175). Após, providencie o procurador da exequente o pagamento da guia respectiva, atentando-se para o prazo de validade da prenotação da penhora. Cumpridas as determinações supra, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 274. Int.
4. Processo 10479148020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1047914-80.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rodrigo Cesar Munhoz Vieira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Para análise do pedido de assistência judiciária, providencie o apelante a juntada de copia de suas duas ultimas declarações de imposto de renda. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Sérgio Gilmar Schneider (OAB: 378563/SP) - Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 36802/SP) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00103721120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36802/SP) Processo 0010372-11.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Silva Campos - Exectda: HDI Seguros S.A. - Vistos. Considerando a ausência de impugnação ao valor remanescente apresentado pela parte credora defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: HDI Seguros S.A. Valor Atualizado: R$ 27.583,00 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int.
6. Processo 00103721120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36802/SP) Processo 0010372-11.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Silva Campos - Exectda: HDI Seguros S.A. - Ciência ao exequente acerca do bloqueio de valor total do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fl. 88. Fica o executado intimado a, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 05 dias, consignando-se que a petição deverá ser classificada como "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud" (código 8977)" devidamente instruída com todos os documentos necessários para apreciação do pedido.
7. Processo 10029029820168260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36802/SP) Processo 1002902-98.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Leonel dos Reis - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Fls. 237/238: manifeste-se a requerente.
8. Processo 10116316820178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Palma Venturelli (OAB 315346/SP), Fabio Neves Alteia (OAB 318593/SP), Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36802/SP) Processo 1011631-68.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Venturelli - Reqdo: JOSÉ LUIZ PEDROSO - Intimação do(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §2º).