Durval Nascimento Pacheco

Processos do Advogado

1. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
2. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
3. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
4. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
5. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
6. Processo 00157152420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015715-24.2020.8.26.0506 (processo principal 1010908-41.2020.8.26.0506) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - MBF Agribusiness Assessoria Empresarial Ltda - Hospital Viver Eireli EPP - Maximplant Comércio e Distribuição de Implantes Ltda. - - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - - Trevisan Pereira e Carmona Sociedade de Advogados - - Medig - Soluções e Ensino Em Diagnóstico Por Imagem - - Medical Support Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. - - Sao Felipe Agropecuaria Comercial S/A - - STUQUE FREITAS E FICHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Elienai Barbosa dos Santos - - Hdl Logística Hospitalar Ltda - - Administra Hospitalar Ltda - - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. 1 - Intime-se a recuperanda para que preste os esclarecimentos requeridos pela AJ às fls. 1447/1449 e 1478/1479, no prazo de 15 dias. 2 - Após, vista à AJ para manifestação em 15 dias. 3 - Ciência ao Ministério Público e aos credores. Intime-se. - ADV: YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB 328344/SP), PAULO CORREA RANGEL JUNIOR (OAB 108142/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), TAINÁ MARTINEZ COSTA ROQUE (OAB 331149/SP), DURVAL NASCIMENTO PACHECO (OAB 37075/SP), PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN (OAB 140148/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BRUNO HENRIQUE FRANÇOIA (OAB 428997/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
7. Processo 00213715920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021371-59.2020.8.26.0506 (processo principal 1010908-41.2020.8.26.0506) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Hospital Viver Eireli EPP - Medical Support Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. - - Administra Hospitalar Ltda - - Hdl Logística Hospitalar Ltda - - Elienai Barbosa dos Santos - - STUQUE FREITAS E FICHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Sao Felipe Agropecuaria Comercial S/A - - MBF Agribusiness Assessoria Empresarial Ltda - - Medig - Soluções e Ensino Em Diagnóstico Por Imagem - - Trevisan Pereira e Carmona Sociedade de Advogados - - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - - Maximplant Comércio e Distribuição de Implantes Ltda. e outro - Banco do Brasil S/A - Ricardo Manoel Oliveira - Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento do recurso o qual foi modificado pelo STJ nos seguintes termos: "Em razão do exposto, com fundamento no art. 259, § 3º, do RISTJ, RECONSIDERO a parte final da decisão de fls. 165/173 (e-STJ), para que, mantido o provimento do recurso especial, os honorários advocatícios devidos aos patronos do recorrente sejam fixados em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido, que corresponde ao valor do crédito impugnado." Fica a recuperanda e o administrador judicial intimados para as devidas providências cabíveis. No mais,, determino o arquivamento definitivo deste incidente processual com as formalidades legais, com a movimentação "61615". Intime-se. - ADV: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN (OAB 140148/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), PAULO CORREA RANGEL JUNIOR (OAB 108142/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB 328344/SP), DURVAL NASCIMENTO PACHECO (OAB 37075/SP), BRUNO HENRIQUE FRANÇOIA (OAB 428997/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), TAINÁ MARTINEZ COSTA ROQUE (OAB 331149/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
8. Processo 00211195620208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021119-56.2020.8.26.0506 (processo principal 1010908-41.2020.8.26.0506) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Hospital Viver Eireli EPP - Medical Support Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. - - Administra Hospitalar Ltda - - Hdl Logística Hospitalar Ltda - - Elienai Barbosa dos Santos - - STUQUE FREITAS E FICHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Sao Felipe Agropecuaria Comercial S/A - - MBF Agribusiness Assessoria Empresarial Ltda - - Medig - Soluções e Ensino Em Diagnóstico Por Imagem - - Trevisan Pereira e Carmona Sociedade de Advogados - - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - - Maximplant Comércio e Distribuição de Implantes Ltda. e outro - Banco do Brasil S/A - Oncológica Brasil S/A Ltda - Vistos. Intime-se a impugnada para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, inclusive quanto ao pedido de fixação do valor da causa, formulado as fls. 90. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP), PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN (OAB 140148/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (OAB 530599/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), BRUNO HENRIQUE FRANÇOIA (OAB 428997/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), TAINÁ MARTINEZ COSTA ROQUE (OAB 331149/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB 328344/SP), DURVAL NASCIMENTO PACHECO (OAB 37075/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), PAULO CORREA RANGEL JUNIOR (OAB 108142/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
9. Processo 50114718120248080035
   Tribunal: TJES | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5011471-81.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: KAMILLA TORATO MARTINS GOLDNER INTERESSADO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogado do(a) INTERESSADO: GIOVANI VIEIRA SANTOS - ES37075 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório pormenorizado do processo, na forma do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de Cumprimento de Sentença (id nº 50006264) interposto por KAMILLA TORATO MARTINS GOLDNER, em razão da sentença proferida. Por meio da petição id nº 64774489, a parte requerida informa o pagamento do débito oriundo da condenação, conforme documento anexado id nº 64774495. A parte autora, por sua vez, através do id nº 64826288, requer o levantamento do valor depositado por meio de transferência para a conta de sua titularidade. Assim, entendo que merece ser extinto o feito, em razão da satisfação da obrigação. Desta forma, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC. Nesse contexto, determino a expedição de alvará judicial da quantia depositada em favor da parte autora, na forma requerida na peça id nº 64826288. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações devidas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Endereço: Avenida dos Autonomistas, 2561, Sala 102 - de 1989 a 2883 - lado ímpar, Centro, OSASCO - SP - CEP: 06090-020 Requerente(s): Nome: KAMILLA TORATO MARTINS GOLDNER Endereço: Rua Doutor Ceciliano Abel de Almeida, 999, Guaranhuns, VILA VELHA - ES - CEP: 29103-620
10. Processo 21888988920258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188898-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0130100-59.2008.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Marina Pereira Antunes de Freitas (OAB: 37075/DF); Agravado: Condomínio Edifício Green Valley; Advogada: Kelly Greice Moreira (OAB: 104867/SP); Interessado: Ipa Master Administração de Condomínio S/c Ltda; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP)