Francisca De Sousa Silveira Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00018755620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001875-56.2025.8.26.0704 (processo principal 1006408-12.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - P.C.N. - - D.P.N.J. - - C.L.N. - - T.M.N. - - S.M.N. - E.H.N.N. - Vistos. Sobre as alegações dos exequentes e o saldo remanescente, manifeste-se a inventariante, em 05 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, conclusos para análise da impugnação e pedido de expedição dos MLEs. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP)
3. Processo 10058144220168260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005814-42.2016.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Ecia Helena Namura Neves - Pérsio Carlos Namura - - Décio Paulo Namura Júnior - - Christiano Losco Namura - - Tatiana Maria Namura - - Simone Maria Namura - Vistos. Fls. 1638-1640: ciência aos demais herdeiros. Todas as questões pertinentes às prestações de contas devem ser veiculadas nos incidentes próprios. Anoto, no entanto, que o presente inventário está suspenso, nos termos das decisões de fls. 1621, 1635 e 1492. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP)
4. Processo 00202863720255040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO CumSen 0020286-37.2025.5.04.0664 EXEQUENTE: ABEZAEL DOS SANTOS MINEIRO E OUTROS (1) EXECUTADO: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d42dc7 proferido nos autos. DECISÃO - DESPACHO GLM Vistos, etc.   Ciência às partes da decisão do STJ no conflito de competência nº 212264/RS. Eventuais inconformidades devem ser registradas apenas nos autos do conflito de competência, observados os prazos lá fixados. Ciência à Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região, nos autos do processo nº 0020306-02.2023.5.04.0663, em julgamento de agravo de petição. Registre-se não haver ainda trânsito em julgado da decisão do STJ no conflito de competência nº 212264/RS e remeta-se cópia à Seção Especializada. Este despacho tem força de ofício. PASSO FUNDO/RS, 02 de julho de 2025. MARCELO CAON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL SEMEATO DE MAQUINAS E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEMEATO ARMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CIA SEMEATO DE ACOS CSA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGRIGRAPH AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA - COMERCIAL IVAI - EIRELI - METALURGICA SEMEATO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00202863720255040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO CumSen 0020286-37.2025.5.04.0664 EXEQUENTE: ABEZAEL DOS SANTOS MINEIRO E OUTROS (1) EXECUTADO: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d42dc7 proferido nos autos. DECISÃO - DESPACHO GLM Vistos, etc.   Ciência às partes da decisão do STJ no conflito de competência nº 212264/RS. Eventuais inconformidades devem ser registradas apenas nos autos do conflito de competência, observados os prazos lá fixados. Ciência à Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região, nos autos do processo nº 0020306-02.2023.5.04.0663, em julgamento de agravo de petição. Registre-se não haver ainda trânsito em julgado da decisão do STJ no conflito de competência nº 212264/RS e remeta-se cópia à Seção Especializada. Este despacho tem força de ofício. PASSO FUNDO/RS, 02 de julho de 2025. MARCELO CAON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ABEZAEL DOS SANTOS MINEIRO
6. Processo 10058144220168260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005814-42.2016.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Ecia Helena Namura Neves - Pérsio Carlos Namura - - Décio Paulo Namura Júnior - - Christiano Losco Namura - - Tatiana Maria Namura - - Simone Maria Namura - Vistos. Fls. 1633/1634: Ciente. Ciência à inventariante. No mais, mantenho a suspensão do presente inventário, nos termos de fl. 1492. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP)
7. Processo 10508598520214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () INFORMAÇÃO () ATO ORDINATÓRIO 1050859-85.2021.4.01.3400 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) - PJe AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: I., A. D. Advogados do(a) REQUERIDO: ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA - GO35640, ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA - DF42433, BRUNA ALENCAR VELLASCO - GO36556, BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO - GO32801, CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA - CE37116-B, CARLOS CORREA DA SILVA FILHO - DF62937, CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605, CLAUDIO ALBERTO DE ANDRADE FLORENTINO - DF14713, DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132, DAVID GOMES DA SILVA - GO45190, DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE - TO3609, EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF64353-A, ERIKA FUCHIDA - DF21358, FABIO PRESOTI PASSOS - MG108718, FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE - GO12518, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181, IGOR DOS SANTOS JAIME - DF54584-A, IURY JAIME POMPEU DE PINA - GO23867, JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE - DF30794, JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A, JOSE ROBERTO SANCHES JUNIOR - GO45540, KAMILA RODRIGUES FALEIRO - GO45538, LUIZ AUGUSTO SERRA ALVES - GO45541, PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK - DF34535, RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA - DF23867, THAIANE ALVES ROCHA FLORES - DF28311, THALES JOSE JAYME - GO9364, THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938, THIAGO TURBAY FREIRIA - DF57218-A, VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Diante da manifestação ministerial (id. 2191377558), à Secretaria para habilitar a defesa constante da Procuração (id. 2190173200) 2. À Secretaria para expedir certidões de objeto e pé conforme solicitado pelos requerentes (id. 2189450538 e id. 2191492941). 3. Após, retornem os autos ao arquivo."
8. Processo 10244417820148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024441-78.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.a. - MARIANGELA PRINCIPE CANDOTTI - - Yolanda Cleusa Vinholes Scarparo - - Delfina dos Santos Scarparo - - Nelson Scarparo e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 1537, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor em favor dos expropriados conforme segue: Em nome de M. Machado Sociedade de Advogados, sob nº 20250514140333013086, no valor de R$242.804,55, conforme os dados constantes do formulário de fls. 1529 e, Em nome de Paulo Rodrigo Cury, sob nº 20250514141244013098, no valor de R$644.276,33, conforme dados constantes do formulário de fls. 1522/1523, bem como que a presente certidão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência à parte interessada sobre a liberação do montante, bem como para que, em sendo o caso, dê prosseguimento ao feito. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), PERSIO CARLOS NAMURA (OAB 31870/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)