Jose Guilherme Oliveira Salomao

Processos do Advogado

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2. Processo 00000914620248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000091-46.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1053157-83.2023.8.26.0576) (processo principal 1053157-83.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fernando Rodrigues de Paula - - Thais França Ramos - Duckbill Franchising Ltda - Em cumprimento ao Provimento CSM 2.684/2023, art. 9º e seu anexo V, "O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período.". Para realização de bloqueios, recolha a parte exequente a guia FEDTJ 434-1, no importe abaixo descrito POR PESQUISA E POR PESSOA. Prazo: 30 (trinta) dias. Sisbajud:Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06 Infojud: ECF - DIPJ (por ano): -2 UFESPs = R$ 74,07 Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições -1 UFESP = R$ 37,02 Serasajud: Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) -1 UFESP = R$ 37,02 ScpcJud: Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) -1 UFESP = R$ 37,02 Sniper: Consulta -1 UFESP = R$ 37,02 - ADV: CAROLINA BRAGANÇA CHAVES (OAB 30040/ES), GRIFFO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11149/SP), JEAN BAZZONI (OAB 37411/ES), JEAN BAZZONI (OAB 37411/ES), CAROLINA BRAGANÇA CHAVES (OAB 30040/ES), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), THAIANA PASSOS PIOL (OAB 32808/ES), THAIANA PASSOS PIOL (OAB 32808/ES), LIANDRA SIBIEN MOREIRA (OAB 34026/ES), LIANDRA SIBIEN MOREIRA (OAB 34026/ES)
3. Processo 81082547320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 510317466 Processo N° :  8108254-73.2024.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   DAGOBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB:BA51379), DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB:BA56185), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO registrado(a) civilmente como GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518), GEISON BISPO FERREIRA (OAB:DF40345), CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA (OAB:BA33922), IANA MARCELE AMORIM DA SILVA (OAB:BA69626), GILNEI CHAVES PRATES (OAB:BA27902), IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (OAB:BA59225), GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB:BA37411), LEONARDO LEAL DAVID (OAB:BA74041), DANILO MENDES SADY (OAB:BA41693), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072112180209700000488584893   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
4. Processo 00009552220185120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATSum 0000955-22.2018.5.12.0008 RECLAMANTE: DILMAR SERGIO SCHERER RECLAMADO: IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA CATARINA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6edfa0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação para que as partes deem atendimento ao despacho retro, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância e os autos arquivados definitivamente. /mbb CONCORDIA/SC, 18 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DILMAR SERGIO SCHERER
5. Processo 00009552220185120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATSum 0000955-22.2018.5.12.0008 RECLAMANTE: DILMAR SERGIO SCHERER RECLAMADO: IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA CATARINA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6edfa0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação para que as partes deem atendimento ao despacho retro, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância e os autos arquivados definitivamente. /mbb CONCORDIA/SC, 18 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA CATARINA LTDA
6. Processo 50083448720238080030
   Tribunal: TJES | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008344-87.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO MARIM BORTOLOTTI Advogados do(a) REQUERENTE: CLEYLTON MENDES PASSOS - ES13595, JEAN BAZZONI - ES37411 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Vistos, etc. 1.Por ora, certifique-se quanto ao processamento do agravo de instrumento (66841556) interposto contra decisão que deferiu, em parte, o pedido liminar. 2.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: GUSTAVO MARIM BORTOLOTTI Endereço: Rua Professor Jones, 1400, - de 700 ao fim - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-128 Nome: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3732, ANDAR 1 A 4 6 A 12 14 E 15, Itaim Bibi, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132
7. Processo 00020522320184013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0002052-23.2018.4.01.3314 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: K. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA25101, RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481, ILANA MARTINS LUZ - BA31040, BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO - BA37556, RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698, JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA - BA46603, KAREN LUCIA SANTOS RECHMANN - DF38077, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA14471, MAURICIO BAPTISTA LINS - BA18411, MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA19523, LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA - BA25723, JOSE NOGUEIRA ELPIDIO - BA46601, BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778, CONRADO DONATI ANTUNES - DF26903, JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - DF36080, MARIA DAS GRACAS SANTOS - MG102425, THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS - BA20756, RENAN ANJOS CHAGAS - BA58216, PEDRO ELPIDIO PONCIANO LIMA - BA61278, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825, RAFAEL SALLES DOREA - BA24294, GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA37411, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A, DANILO MENDES SADY - BA41693-A, EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751, ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA44683, DANIEL LIMA ARAUJO - PE16082, VICTOR TRAJANO DE ALMEIDA RODRIGUES - PE53187, YASMIN CORDEIRO DE MELO CYSNEIROS - PE64820, ROBSON ALVES DA SILVA - SP241077 e RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399 DECISÃO A leitura de denúncia revela que o(s) crime(s) imputado(s) ao denunciado/investigado J. M. D. C. N. foi(ram) praticado(s) durante o exercício do cargo de prefeito municipal, estando diretamente relacionado(s) às funções então desempenhadas (ID 394594494 - págs. 05/49). O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 232.627/DF, realizado em 12/03/2025, firmou a tese de que “a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados posteriormente, com aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso, ressalvados os atos já praticados com base na jurisprudência anterior.” Dessa forma, à luz da orientação firmada pelo STF, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente causa. Destaca-se, ainda, que eventual deliberação quanto ao desmembramento da ação penal deverá ser realizada pelo órgão judicial competente, nos termos dos arts. 78, I, "c", e 80 do Código de Processo Penal, não podendo ser decidida por este Juízo de primeiro grau, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. Ante o exposto, com fundamento na tese firmada no HC 232.627/DF, declaro a incompetência desta Vara Federal e determino a imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cancele-se eventual audiência ou outro ato instrutório designado. Publicada e registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. Juiz Federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr.
8. Processo 03217450820203000000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 13912/DF (2020/0321745-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : EM APURAÇÃO ADVOGADOS : GASPARE SARACENO - BA003371 JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA015641 FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455 MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939 EVIE BATISTA RODRIGUES MONTE ALTO - DF023532 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA - DF031292 REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - BA030895 GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789 ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES - BA032385 PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 RAFAEL BRUNO DE SÁ - BA033954 DANILO MENDES SADY - BA041693 THIAGO MAIA D'OLIVEIRA - BA045617 CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU - DF018074 SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB - BA004368 JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO - DF050360 THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - BA049784 LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 KAIO SOUSA ABREU SANTOS - BA032125 OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 CATHARINA ARAUJO LISBOA - BA055506 LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF057823 ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A JESSICA DA SILVA ALVES - BA053941 LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES - BA040929 CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF022807 PATRICIA LOUREIRO RIGAUD - BA059882 PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019 KLEDSON DE MOURA LIMA - DF054756 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS - DF036235 JOSÉ HENRIQUE SOUZA LINO - BA061740 DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688 DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF067659 MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO - DF059414 REQUERIDO : S I M R A ADVOGADOS : LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898 RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456 REQUERIDO : V R A ADVOGADOS : JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - RS065399 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - GO061480A INTERESSADO : L M R C L ADVOGADOS : BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932 THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563 MARINA FERES CARMO - DF060972 INTERESSADO : D F R ADVOGADOS : SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471 MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411 LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723 MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523 CAIO MOUSINHO HITA - BA043776 LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331 CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180 BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745 JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647 INTERESSADO : C E B R M ADVOGADOS : FELIPE MARTINS PINTO - MG082771 ARNALDO LARES CAMPAGNANI - MG183428 PAULA ROCHA GOUVEA BRENER - MG189740 ANA LUIZA RODARTE BUENO - MG207088 GABRIELLA MARTINS DAMASCENO - MG220225 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da decisão de fls. 2231-2234: