Rene Alves De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10122463120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012246-31.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.V.B. - L.V.A.B. - Vistos. Ante o disposto no paragrafo 3º, art. 3º do CPC, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação. A audiência será realizada na modalidade virtual, devendo os procuradores das partes, que participarão da audiência por videoconferência, por meio da ferramenta TEAMS, informar nos autos o e-mail, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente. Caso infrutífera a conciliação, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), NEWTON LUÍS LAPOSTTE (OAB 263176/SP)
2. Processo 10094232120238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009423-21.2023.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Maria Magros de Barros - Marcos Paulo Magro de Barros - - Marcio Aparecido Magro de Barros e outros - Retro: advogado(a/s) cadastrado(a/s) nos autos. - ADV: DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB 152597/SP), YURI MARTINS ORSI (OAB 484084/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP)
3. Processo 00085276320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008527-63.2022.8.26.0003 (processo principal 1022240-25.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Roger Wilian Faria - Vistos. Fls. 195/197: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), EMERSON CASTRO DE ALMEIDA (OAB 37567/DF), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 10050922520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005092-25.2025.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Maria Russo - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias (art. 10 do CPC), a razão da indicação do Município como parte ré na presente demanda, tendo em vista que a matrícula acostada às fls. 139 aponta Maria Santi Piozzi como proprietária registral do imóvel (legitimada passiva). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP)
5. Processo 00033700720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003370-07.2024.8.26.0079 (processo principal 1005864-56.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.N. - - C.R.N. - F.A.N.S.S. - Ciente da constituição de procurador pela parte executada. Anote-se. Dê-se ciência ao exequente de que as pesquisas realizadas foram infrutíferas devendo se manifestar em termos de prosseguimento. Após, ou no silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
6. Processo 00031705920148160004
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0003170-59.2014.8.16.0004 Processo:   0003170-59.2014.8.16.0004 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota de Crédito Comercial Valor da Causa:   R$9.428,72 Exequente(s):   AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. representado(a) por Samuel Ieger Suss Executado(s):   ESTEVÃO COLMAN IVAIR ALVES DE SOUZA 1. Promova-se o registro de indisponibilidade de eventuais imóveis de propriedade dos executados via Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), nos moldes do Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça e da Ordem de Serviço 39/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. 2. Após, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze), oportunidade em que deverá especificar os meios executivos de que pretende lançar mão. 3. Intimem-se. Diligências necessárias.   Curitiba, 21 de março de 2025.   EDUARDO LOURENÇO BANA Juiz de Direito Substituto
7. Processo 00033886220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003388-62.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: N. C. de O. - Apelado: B. C. C. S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE VEÍCULO, SEM EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rene Alves de Almeida (OAB: 37567/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar
8. Processo 00095972720238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: lon-31vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009597-27.2023.8.16.0014   Processo:   0009597-27.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Crédito Direto ao Consumidor - CDC Valor da Causa:   R$16.091,08 Exequente(s):   AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. Executado(s):   ELLEN CAROLINE MARTINS GOMES VISTOS.  I. Defiro o pedido feito ao seq. 180.1. Determino a indisponibilidade de bens imóveis da executada, cumpra-se via sistema CNIB.  II. Após o cumprimento da diligência, intime-se a exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias.  III. Oportunamente, retornem conclusos.  Intimem-se.    Londrina, data lançada eletronicamente.  (assinatura digital) Emil T. Gonçalves Juiz de Direito    adx
9. Processo 00291191420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº 0029119-14.2025.8.16.0000   Recurso:   0029119-14.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual:   Agravo Interno Cível Assunto Principal:   Recuperação Judicial Agravante(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Agravado(s):   ROYAL ASSETS PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA TREND VENTURE INVESTIMENTOS LTDA GVC ADMINISTRADORA LTDA COMPANHIA SANTA CRUZ BC LP SORVETERIAS DO BRASIL LTDA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. EFRATA PESCADOS LTDA NESTLE BRASIL LTDA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES (PGF) GAVEC DO BRASIL LTDA CLAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Valor Consultores Associados LTDA ESTADO DO PARANÁ DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A. Flavio Alberto Opolski I. Estando este relator ciente da manifestação apresentada pela parte agravante na forma de memoriais (mov. 38/TJ), posteriormente à inclusão do recurso em pauta, não há o que se deliberar no momento.  II. Publique-se, sem prejuízo de manter o recurso em pauta (já designada para a sessão de 02/07/2025).   Curitiba, 24 de junho de 2025. Des. TITO CAMPOS DE PAULA Relator
10. Processo 10107169420218260079
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010716-94.2021.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Vitoria Clementina Zamperim Losi - - Heraldo Araujo Losi e outros - Departamento de Engenharia da AES Tietê - Fls. 405: Ciente. Aguarde-se a manifestação do i. Perito nomeado, conforme já determinado. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), MARCELO OUTEIRO PINTO (OAB 150567/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP)