Daniel Honorato Soares Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10200271720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020027-17.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1017174-35.2018.8.26.0564) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Doris Nascimento Almeida Martins - - Lucette Aparecida Martins Celebroni - - Marcus Henrique Martins - Osvaldina Paulo de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Reitere-se o ofício ao Banco Itaú, informando os dados solicitados às fl. 287. Int. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
2. Processo 00034211820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003421-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1057983-04.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Ariane Freire Coninck - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133/137) Suspendo o curso da demanda até a solução do incidente (CPC, artigo 134, § 3º) em relação às pessoas incluídas no presente incidente. Cite(m)-se as pessoas indicadas na exordial para se manifestar(em) e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248,§ 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso,será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento decorrespondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob aspenas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da Correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
3. Processo 10110737220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011073-72.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.C. - W.S.C. - Vistos. Atendam as partes a cota ministerial (fls. 195/196), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA CIPRIANO CHAVES (OAB 30302/DF), PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB 29804/DF), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
4. Processo 00290835720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029083-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1095789-73.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thais Santana de Oliveira Tibães - Uniesp Sp S.a. e outro - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
5. Processo 00150507720108260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015050-77.2010.8.26.0564 (564.01.2010.015050) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Olimpia Correa Rodrigues - - Nicole Chirosa Rodrigues - - Jean Lacerda Rodrigues e outros - Julio Marcos Borges - Maria José Gouveia Mejias - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ZORAIA VENETILLO NEVES ALEIXO (OAB 149400/RJ), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP), JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
6. Processo 10138713720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013871-37.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.Y. - V.R.C. - Vistos. 1.Fls. 316/321, fls. 322/323 e fls. 326/331: Em que pesem as alegações do autor, entendo que o laudo pericial de fls. 281/307 encontra-se bem detalhado e fundamentado, sendo desnecessária complementação por parte da perita. Anoto que a manifestação do autor se trata, em verdade, de discordância das conclusões da expert, as quais serão devidamente ponderadas com os demais elementos de prova, quando da prolação de sentença. Indefiro o pedido de complementação do laudo, portanto. 2.Fls. 308/309: Expeça-se o MLE em favor da perita, tendo em vista a conclusão dos trabalhos. Providencie a z. Serventia o necessário. 3.Como não há mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do processo. 4. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais pelas partes, contados a partir da publicação desta decisão. 5. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DARCIE CAMBAUVA (OAB 332612/SP), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
7. Processo 11514408020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1151440-80.2024.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.C.P. - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Custas na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
8. Processo 10027435820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002743-58.2024.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.C.O. - - B.R.B. - - A.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da petição de p. 84/87. - ADV: DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP), GABRIEL GOES BOSCOLO (OAB 494197/SP), GABRIEL GOES BOSCOLO (OAB 494197/SP), GABRIEL GOES BOSCOLO (OAB 494197/SP)
9. Processo 10110737220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011073-72.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.C. - W.S.C. - Vistos. Tendo em vista que se trata de procedimento com intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, II), dê-se vista dos autos ao órgão ministerial para manifestação, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se - ADV: CAMILA CIPRIANO CHAVES (OAB 30302/DF), PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB 29804/DF), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
10. Processo 00042261819968260510
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004226-18.1996.8.26.0510 (510.01.1996.004226) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Friolider- Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. - Companhia Metalúrgica Prada - - Djalma Hofling - - Beatriz Helena de Albuquerque Penteado e outros - JBM Advogados - Fabio Monaco Perin - James José da Roz Leonardi - - Terceiros Interessados - - Companhia Siderúrgica Nacional - - AMBIEL, BELFIORE, GOMES E HANNA ADVOGADOS - - Espólio de Dino Leonardi - - Unimed de Rio Claro-SP Cooperativa de Trabalho - - Distribuidora de Vidros Beschizza Ltda - - Feital Comercial Ltda e outros - Vistos. Fls.3252, 3288 e 3289: manifeste-se o síndico, em 15 dias, em termos de prosseguimento, devendo informar sobre as etapas pendentes para encerramento desta falência. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI (OAB 79973/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), MARIA INES CAMPOS BRAGA (OAB 56812/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP), FRANCISCO GULLO JUNIOR (OAB 36838/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), CID LOBAO CARVALHO (OAB 160923/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), EDSON FELICIANO DA SILVA (OAB 134422/SP), WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), GILSON TADEU LORENZON (OAB 128669/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), JUAREZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 107249/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ)