Gilberto Ferraz De Arruda Veiga

Processos do Advogado

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2. Processo 08000047620188205163
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800004-76.2018.8.20.5163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Polo Passivo: JOSE MEDEIROS LOPES e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que na decisão de ID 136965824 foi nomeado perito e transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias para arguição de impedimento ou suspeição sem que tenha havido impugnação, INTIMO o perito para apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, (CPC, art. 465, §2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 3 de julho de 2025. POLLYANA ARAUJO SOARES Servidor (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
3. Processo 00079247320188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007924-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0008026-23.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rita de Cássia Zacariades dos Santos - - Jose Oliva Proença Filho - - Sabrina Fonseca Proença e outros - Marcos Vinicius Zacariades dos Santos - Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial (leiloeiro) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Fls. 2299/2300: Expeça-se mle para o auxiliar do Juízo. Fls. 2229/2298: Manifestem-se as partes sobre a juntada do laudo pericial. Intime-se. - ADV: NILTON LOPES BASTOS FILHO (OAB 37923/BA), MARIA VALERIA LIBERA COLICIGNO (OAB 84291/SP), NILTON LOPES BASTOS FILHO (OAB 37923/BA), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), MILENE PEREIRA SOPHIA (OAB 252019/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
4. Processo 00079247320188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007924-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0008026-23.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rita de Cássia Zacariades dos Santos - - Jose Oliva Proença Filho - - Sabrina Fonseca Proença e outros - Marcos Vinicius Zacariades dos Santos - Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial (leiloeiro) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Republicado por inconsistência no sistema Vistos. Fls. 2188-2189: Quanto ao imóvel de matrícula nº 4.203, observa-se que foi comprovado o depósito dos honorários periciais, conforme documento de fls. 2212. Com a efetivação do depósito, o perito nomeado, Fábio Ferreira de Mello, apresentou manifestação às fls. 2215-2216, informando que a vistoria será realizada no dia 15 de maio de 2025, às 11h. Dê-se ciência às partes. Desde já, diante da natureza do trabalho a ser realizado, defiro o requerimento constante do item 3 de fls. 2216, autorizando o perito, as partes e seus eventuais acompanhantes a adentrarem no imóvel, com permissão para vistoriar e fotografar todos os cômodos e benfeitorias existentes. Quanto ao imóvel de matrícula nº 2.528, informa o Município de São Paulo, a fls. 2213, que houve reconhecimento da natureza de bem de família. Assim, defiro o requerimento. Expeça a serventia o necessário para efetivar o levantamento da penhora desse bem, que está localizado na Rua Martins Peres, 271, objeto da matrícula nº 2.528 do 14º CRI de de São Paulo. Portanto, dos imóveis destinados à venda, segue o resumo: 1) Quanto ao imóvel de matrícula 2.528: Aguarda-se pelo levantamento da penhora, eis que houve reconhecimento de sua natureza como bem de família. 2) Quanto ao imóvel de matrícula 4.203: Aguarda-se pela intimação do perito Fábio Ferreira de Mello para avaliar o valor do bem em questão. 3) Quanto ao terceiro imóvel, pertencente à coexecutada Rita de Cássia Zacaríades: Aguarda-se pela comunicação do Município sobre o resultado do leilão ocorrido nos autos nº 0003221-07.2024.8.26.0048, o qual tramita na 04ª Vara Cível do Fórum de Atibaia - SP. Intime-se. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), MARIA VALERIA LIBERA COLICIGNO (OAB 84291/SP), MILENE PEREIRA SOPHIA (OAB 252019/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), NILTON LOPES BASTOS FILHO (OAB 37923/BA), NILTON LOPES BASTOS FILHO (OAB 37923/BA)
5. Processo 30023957420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002395-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Espólio de Gumercindo Aleixo - Agravado: Marcelo Soares de Mello do Val e outros - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 84.448,00, A SEREM CUSTEADOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGRAVANTE ALEGA QUE O VALOR ARBITRADO DEVE OBSERVAR A TABELA TRAZIDA PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016. ACOLHIMENTO EM PARTE. OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE RESPONSABILIDADE DE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA DEVEM SER CUSTEADOS PELA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 95, § 3º, II, CPC. INEXISTÊNCIA DE TABELA PREVISTA PELO E. TJ/SP. NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016. TRATANDO-SE DE VERBA DE NATUREZA PÚBLICA, REVELA-SE INADMISSÍVEL SEU PAGAMENTO DE FORMA INDISCRIMINADA, DEVENDO SER OBSERVADA A PREVISIBILIDADE. IMÓVEL RURAL. PERÍCIA DE NATUREZA COMPLEXA. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM ATÉ CINCO VEZES O LIMITE FIXADO NA TABELA. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, § 4º, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Vilma Aparecida da Silva (OAB: 269680/SP) - Karla Cesarina Gonçalves Fonseca (OAB: 487958/SP) - Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP) - Karina Bozola Grou (OAB: 164466/SP) - Lucas Wright Van Deursen (OAB: 307119/SP) - Livia Gongora Mantellatto (OAB: 308746/SP) - Juliana Ferreira Kozan (OAB: 234476/SP) - Sileno Cantão Garcia (OAB: 219419/SP) - Maria Laura Milhomens Lopes (OAB: 148369/SP) - Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP) - Ricardo Luis Maia Loureiro (OAB: 136763/SP) - Edwilson Alexandre Loureiro (OAB: 12403/SP) - Roberto Cabariti (OAB: 30896/SP) - Alessandro Felipe Jerones (OAB: 147763/SP) - Gilberto Ferraz de Arruda Veiga (OAB: 37923/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) - Sandra Aparecida Monteiro (OAB: 217419/SP) - 4º andar
6. Processo 80024733120228050228
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.    Santo Amaro/BA, 7 de fevereiro de 2025 Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado Diretora de Secretaria
7. Processo 80024733120228050228
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.    Santo Amaro/BA, 7 de fevereiro de 2025 Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado Diretora de Secretaria
8. Processo 00003764320245120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0000376-43.2024.5.12.0015 RECLAMANTE: JOCASTA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: EH INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3932a1 proferido nos autos. DESPACHO À Contadoria do Juízo para a liquidação da Sentença/Acórdão.   SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 21 de maio de 2025. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EH INSTALACOES LTDA