Ademir Antonio Mouro

Processos do Advogado

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2. Processo 00216721020245040512
   Tribunal: TRT4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA 0021672-10.2024.5.04.0512 : GENY TESSARO : ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eca9ac9 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço o presente auto concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em 26/05/2025. LUIZA DA ROSA RUHE Técnica Judiciária   DECISÃO   Recurso Reclamada Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista a resolução por sentença prolatada conforme documento de Id. 2d8cf26. Apresentação do recurso próprio (ordinário), com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois a reclamada foi intimada da sentença em 13/05/2025, com encerramento do prazo em 23/05/2025, interpôs o recurso na referida data. Regular a representação processual, conforme instrumento de mandato no documento de Id 98cb9f9. Devidamente garantido o Juízo por meio de seguro garantia, na forma autorizada pelo §º 11 do art. 899 da CLT, incluído pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017,  Apólice nº 1007500053129 , com vigência de 21/05/2025 até 21/05/2028, cujo prêmio no valor de R$ 200,00 , foi pago dia 21/05/2025, conforme documento de Id 759e485. Custas no documento de Id d59137f, no valor de R$ 300,00. Pressupostos intrínsecos/subjetivos: Presente a legitimidade, visto que a reclamada da presente demanda foi parcialmente vencida, sucumbente. Há, ainda, o interesse na interposição do recurso, eis que não teve reconhecida a pretensão deduzida em Juízo, conforme sentença. - Presentes os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto no documento de Id e6a33b3. - À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - Após remeta-se ao E. TRT da 4ª Região. Recurso Reclamante Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista a resolução por sentença prolatada conforme documento de Id. 2d8cf26. Apresentação do recurso próprio (ordinário), com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois o reclamante foi intimado da sentença em 13/05/2025, com encerramento do prazo em 23/05/2025, interpôs o recurso na referida data. Regular a representação processual, conforme instrumento de mandato no documento de Id c530165.  Pressupostos intrínsecos/subjetivos: Presente a legitimidade, visto que o reclamante da presente demanda foi parcialmente vencido, sucumbente. Há, ainda, o interesse na interposição do recurso, eis que não teve reconhecida a pretensão deduzida em Juízo, conforme sentença. - Presentes os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto no documento de Id 5b71bc1. - À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - Após remeta-se ao E. TRT da 4ª Região. NOVA PRATA/RS, 26 de maio de 2025. JAQUELINE MARIA MENTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.
3. Processo 00216721020245040512
   Tribunal: TRT4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA 0021672-10.2024.5.04.0512 : GENY TESSARO : ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eca9ac9 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço o presente auto concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em 26/05/2025. LUIZA DA ROSA RUHE Técnica Judiciária   DECISÃO   Recurso Reclamada Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista a resolução por sentença prolatada conforme documento de Id. 2d8cf26. Apresentação do recurso próprio (ordinário), com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois a reclamada foi intimada da sentença em 13/05/2025, com encerramento do prazo em 23/05/2025, interpôs o recurso na referida data. Regular a representação processual, conforme instrumento de mandato no documento de Id 98cb9f9. Devidamente garantido o Juízo por meio de seguro garantia, na forma autorizada pelo §º 11 do art. 899 da CLT, incluído pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017,  Apólice nº 1007500053129 , com vigência de 21/05/2025 até 21/05/2028, cujo prêmio no valor de R$ 200,00 , foi pago dia 21/05/2025, conforme documento de Id 759e485. Custas no documento de Id d59137f, no valor de R$ 300,00. Pressupostos intrínsecos/subjetivos: Presente a legitimidade, visto que a reclamada da presente demanda foi parcialmente vencida, sucumbente. Há, ainda, o interesse na interposição do recurso, eis que não teve reconhecida a pretensão deduzida em Juízo, conforme sentença. - Presentes os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto no documento de Id e6a33b3. - À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - Após remeta-se ao E. TRT da 4ª Região. Recurso Reclamante Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista a resolução por sentença prolatada conforme documento de Id. 2d8cf26. Apresentação do recurso próprio (ordinário), com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois o reclamante foi intimado da sentença em 13/05/2025, com encerramento do prazo em 23/05/2025, interpôs o recurso na referida data. Regular a representação processual, conforme instrumento de mandato no documento de Id c530165.  Pressupostos intrínsecos/subjetivos: Presente a legitimidade, visto que o reclamante da presente demanda foi parcialmente vencido, sucumbente. Há, ainda, o interesse na interposição do recurso, eis que não teve reconhecida a pretensão deduzida em Juízo, conforme sentença. - Presentes os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto no documento de Id 5b71bc1. - À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - Após remeta-se ao E. TRT da 4ª Região. NOVA PRATA/RS, 26 de maio de 2025. JAQUELINE MARIA MENTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENY TESSARO
4. Processo 00003890720245070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000389-07.2024.5.07.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO BATISTA JUNIOR RECLAMADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb264a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, decide este juízo conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela parte reclamada embargante FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE-LTDA, nos autos da reclamação ajuizada por FRANCISCO BATISTA JUNIOR, porque tempestivo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para corrigir o valor e o tempo do aviso prévio de 39 (trinta e nove) para 36 (trinta e seis) dias, cuja correção deverá ser feita pelo Setor de Cálculo da Vara após o trânsito em julgado da decisão, mantendo-se, no mais, a sentença de primeiro grau na sua integralidade, tudo nos termos da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo como se nele estivessem transcritos.  Sem custas processuais.        Intimem-se as partes por seus advogados. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BATISTA JUNIOR
5. Processo 00003890720245070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000389-07.2024.5.07.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO BATISTA JUNIOR RECLAMADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb264a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, decide este juízo conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela parte reclamada embargante FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE-LTDA, nos autos da reclamação ajuizada por FRANCISCO BATISTA JUNIOR, porque tempestivo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para corrigir o valor e o tempo do aviso prévio de 39 (trinta e nove) para 36 (trinta e seis) dias, cuja correção deverá ser feita pelo Setor de Cálculo da Vara após o trânsito em julgado da decisão, mantendo-se, no mais, a sentença de primeiro grau na sua integralidade, tudo nos termos da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo como se nele estivessem transcritos.  Sem custas processuais.        Intimem-se as partes por seus advogados. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE LTDA. - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
6. Processo 00207706520215040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA 0020770-65.2021.5.04.0511 : ARNOLDO JAUER : ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a0e481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Tenho por extinta a execução. 2. Certifique-se a existência de pendências e, não as havendo, depois de feitas as anotações pertinentes, arquivem-se em definitivo os presentes autos (inclusive físicos, caso CCLE), observadas as cautelas de praxe. JAQUELINE MARIA MENTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.
7. Processo 00207706520215040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA 0020770-65.2021.5.04.0511 : ARNOLDO JAUER : ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a0e481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Tenho por extinta a execução. 2. Certifique-se a existência de pendências e, não as havendo, depois de feitas as anotações pertinentes, arquivem-se em definitivo os presentes autos (inclusive físicos, caso CCLE), observadas as cautelas de praxe. JAQUELINE MARIA MENTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARNOLDO JAUER
8. Processo 00202081720255040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA 0020208-17.2025.5.04.0511 : LORITA MANSSARDO : ALPARGATAS S.A. Destinatário: LORITA MANSSARDO Endereço desconhecido INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para  se manifestar acerca dos cálculos de #id:7dd1ef5, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. NOVA PRATA/RS, 20 de maio de 2025. IURY DOS SANTOS FACANHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LORITA MANSSARDO