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Francisco Lopes Pereira

Francisco Lopes Pereira

Número da OAB: OAB/SP 038128

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TRF3, TJPA, TJSP
Nome: FRANCISCO LOPES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1083098-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laila Oliveira Santana - Apelado: CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Conforme o disposto no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para possibilitar uma análise mais aprofundada da alegação de hipossuficiência financeira, a apelante deve instruir este recurso com os seguintes documentos no prazo de 5 dias, sob pena de arcar com as consequências legais da omissão: Cópias dos três últimos comprovantes de rendimento; Cópia da declaração do imposto de renda dos três últimos exercícios ou comprovante de inexistência de declaração extraído da base de dados da Receita Federal; Relatório de Contas e Relacionamento retirado do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional; e Com base no referido relatório, extratos completos de todas as suas contas bancárias e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, por meio das quais gere sua vida financeira pessoal e familiar. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Claudia Mota Estabel (OAB: 38128/RS) - Jeniffer Lima dos Santos (OAB: 358124/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000301-09.2022.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelante: Douglas Ricardo de Lima Ramos - Apelante: Claudinez Peres - Apelante: Paulo Cesar de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento aos recursos a fim de (i) reduzir as penas impostas a CLAUDINEZ PEREZ e PAULO CESAR DE LIMA a 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa e as penas impostas a DOUGLAS RICARDO DE LIMA RAMOS a 4 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, fixando o inicial aberto, bem como (ii) substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária de um salário-mínimo, em favor de entidade pública ou privada com destinação social; mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - - Advs: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP) - Greice Vieira de Andrade (OAB: 313303/SP) - Francisco Lopes Pereira (OAB: 38128/SP) - Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008997-51.2001.8.26.0320 (320.01.2001.008997) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Mastra Industria e Comercio Ltda - 5v 916/01 - Credores - De Santis Comercial Ltda. - - Representações de Autopeças Coringa Ltda - - Bardella Sa Indústrias Mecânicas - - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - - Madri Serviços de Segurança Ltda - - Parceria Serviços e Manutenção Ltda - - Magnetti Marelli do Brasil Industria e Comercio Ltda - - APA Acabamentos e Primers Anticorrosivos - - Belgo Bekaert Arames LTDA - - Ergomat Industria e Comercio Ltda - - Ferramentaria Itupeva Comércio e Indústria LTDA - - Limer-Stamp Limeira Estamparia - - Lycurgo Leite Advogados Associados - - Messafer Ind e Com Ltda - - Metalmag Produtos Magnéticos Ltda - - Metalúrgica Riosulense S/A - - Metalúrgica Suprens S/A - - Rapal Paulista Cargas LTDA - - Santos & Locatelli Ferramentaria LTDA - - Stampec Ind. Com. Peças Estampadas LTDA - - Unifrax Brasil Ltda e outros - Vistos. Fls. 11.364/11.365 - Manifeste-se o administrador judicial. Após ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), MARCO AURELIO FERREIRA NICOLIELLO (OAB 239184/SP), ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR (OAB 10951/SP), ALBERTO GOMES MACHADO (OAB 110250/SP), ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP), CREUSA AKIKO HIRAKAWA (OAB 111080/SP), CACILDA VADILHO (OAB 111786/SP), ANA PAULA SOUZA GUIMARÃES DE MATTOS (OAB 246892/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), EDELCIO ARGUELLES DA SILVA (OAB 200598/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB 199967/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), FATIMA REGINA AMADI (OAB 103696/SP), PAULA MARIA FIGUEIREDO SANTOS (OAB 238213/SP), CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP), MARCIO MARTINS BONILHA (OAB 203046/SP), LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO (OAB 228126/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULA MARIA FIGUEIREDO SANTOS (OAB 238213/SP), 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  4. Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 Telefone: (94) 33261602 1rondon@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800722-22.2025.8.14.0046 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Resolução de conflito (7777) REQUERENTE: ANA BEATRIZ DE MONTREUIL ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA BEATRIZ DE MONTREUIL ALMEIDA - PA39353, CAMILLA MONTREUIL FACANHA - PA19186-A, FABIANE ALCANTARA DE MONTREUIL - PA38128 REQUERIDO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte recorrida apresentar contrarrazões ao recurso de inominado, em 10 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital VANESSA SOUZA JAPIASSU MOURA 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará. RONDON DO PARá/PA, 18 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005069-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1097097-08.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cactvs Instituicao de Pagamento S.a - Fernanda Lima Maia - Vistos. Páginas 90/127: Cadastre-se. Manifeste-se a parte exequente. Após, tornem concluos para decisão acerca do tema em testilha. Intime-se. São Paulo, 04 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO (OAB 441313/SP), CLAUDIA MOTA ESTABEL (OAB 38128/RS), JENIFFER LIMA DOS SANTOS (OAB 358124/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005069-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1097097-08.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cactvs Instituicao de Pagamento S.a - Fernanda Lima Maia - Vistos. Páginas 90/127: Cadastre-se. Manifeste-se a parte exequente. Após, tornem concluos para decisão acerca do tema em testilha. Intime-se. São Paulo, 04 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO (OAB 441313/SP), CLAUDIA MOTA ESTABEL (OAB 38128/RS), JENIFFER LIMA DOS SANTOS (OAB 358124/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1083097-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cactvs Instituicao de Pagamento S.a - Kelly Fabiane de Farias Simões Arpino - Vistos. A gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou de forma suficiente sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantém seu sustento, bem como contratou advogado particular), no prazo de 15 (quinze) dias, traga a parte ré, requerente do benefício (fls. 115) os seguintes documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência: a) cópia dos três últimos holerites, ou extratos de pagamento do benefício previdenciário, ou recibos de pagamento (se autônomo), ou, em caso de desemprego, cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando a alegada situação, devendo demonstrar, ainda, o gozo do seguro ou o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), ou, caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes; b) relatório de contas bancárias de sua titularidade (com resultado positivo ou negativo), que pode ser obtido por meio do serviço on-line gratuito do Banco Central do Brasil disponível (https://registrato.bcb.gov.br/), assim como cópia dos extratos bancários de todas as contas que constarem no relatório, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do IRPF ou comprovante de não declaração, obtido pela internet, através do site da Receita Federal, por meio de acesso com login e senha do usuário, não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; e) certidão de propriedade de veículos (com resultado negativo ou positivo), que pode ser obtida de forma gratuita em serviço on-line do Detran de seu domicílio; f) certidão de propriedade de imóveis (com resultado positivo ou negativo) do estado de seu domicílio; e g) ALTERNATIVAMENTE aos itens E e F, poderá a parte autora apresentar declaração de próprio punho, informando não ser proprietária de veículos ou bens imóveis, sob as penas da lei; h) Caso seja empresário ou microemprendendor individual deverá juntar documentação informando os bens e faturamento da pessoa jurídica em seu nome, como valores declarados no Simples Nacional e/ou eventuais balanços, balancetes e demais documentos contábeis existentes. Caso algum dos documentos solicitados já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando que a parte que indique as folhas dos autos onde se encontram. Anoto que documentos protegidos por sigilo poderão ser cadastrados como documentos sigilosos (código 60769) quando do peticionamento ou, na impossibilidade justificada, a parte porderá indica-los para que a z. Serventia proceda à retificação, medidas essas suficientes para impedir o acesso ao respectivo teor por terceiros e garantir à parte a proteção de seus dados pessoais. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MOTA ESTABEL (OAB 38128/RS), JENIFFER LIMA DOS SANTOS (OAB 358124/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001208-06.2010.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: FERNANDA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO LOPES PEREIRA - SP38128, JOSE LOPES PEREIRA - SP28237, LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA - SP337292, MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO - SP86962, OLGA MARIA LOPES PEREIRA - SP42950, RUBENS ISCALHAO PEREIRA - SP71579 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 A T O O R D I N A T Ó R I O A audiência de conciliação será realizada no dia 16/06/2025 às 16:00 h, através do link (aplicativo teams): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFhM2U4MzEtYzAyYS00MzI4LWI1YjktNWNkOGY0ZGI1Yjg4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22e1cfa8d6-6f3f-4300-b881-10c28dcef38f%22%7d LINS, 10 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001208-06.2010.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: FERNANDA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO LOPES PEREIRA - SP38128, JOSE LOPES PEREIRA - SP28237, LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA - SP337292, MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO - SP86962, OLGA MARIA LOPES PEREIRA - SP42950, RUBENS ISCALHAO PEREIRA - SP71579 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 A T O O R D I N A T Ó R I O A audiência de conciliação será realizada no dia 16/06/2025 às 16:00 h, através do link (aplicativo teams): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFhM2U4MzEtYzAyYS00MzI4LWI1YjktNWNkOGY0ZGI1Yjg4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22e1cfa8d6-6f3f-4300-b881-10c28dcef38f%22%7d LINS, 10 de junho de 2025.