Pedro Carlos Do Amaral Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00027908420138260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002790-84.2013.8.26.0071 (007.12.0130.002790) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Beatriz Samara Franco - - Miguel Barbosa dos Santos Junior - - Maria do Socorro Oliveira de Sousa - - Maria Ferreira Diamantino - - Marcio Luiz Claudio - - Marcelo Diamantino Carneiro - - Caio Cesar de Oliveira Souza - - Mariana Diamantino Carneiro - - Bruno Carneiro - - Clodoaldo Cardoso Coelho - - Vitor Dutra Furtado - Expeça-se todos os ofícios e comunicações necessárias. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 74743/SP), DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), ANA LUCIA MUNHOZ (OAB 194163/SP), ANA LUCIA MUNHOZ (OAB 194163/SP), ANA LUCIA MUNHOZ (OAB 194163/SP), PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB 38423/SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)
3. Processo 00119713620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011971-36.2024.8.26.0003 (processo principal 1022194-65.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Leonardo Azize Martins - Franciane Freitas Silveira - Fls.56/57 - Ciência a parte requerida . Prazo 15 dias para pagamento - ADV: ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 45516/CE), ANA BEATRIZ CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 38423/CE), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
4. Processo 10119806820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011980-68.2024.8.26.0071 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.R.G. - - L.R.G. - J.P.L.G. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de fixar a guarda da menor A.S.G. aos autores C.R.G. e L.R.G., avós paternos, atribuindo-lhes todos os deveres e direitos inerentes ao encargo, nos termos do artigo 33 do ECA. Sucumbente, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$ 1.518,00. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à E. Superior Instância para apreciação de recurso de apelação. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda e responsabilidade. P.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB 38423/SP), PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB 38423/SP)
5. Processo 15000970420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500097-04.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA - Vistos. Ante a renúncia oferecida às fls. 218, expeça-se mandado, intimando-se o réu para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser lhe nomeado um dativo por este Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Caso o réu nomeie novo defensor, proceda-se às anotações no sistema SAJ. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB 38423/SP)
6. Processo 00005677520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000567-75.2024.8.26.0071 (processo principal 1003860-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Danilo Aparecido Ferreira - - Amarilda das Graças Bueno Ferreira - Gilberto de Souza Julio - - Jose de Camargo - Fls.83: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), LUCAS GIOVANINI GASPAROTO (OAB 450105/SP), PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB 38423/SP), SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), LUCAS GIOVANINI GASPAROTO (OAB 450105/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP)
7. Processo 00007530820225050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000753-08.2022.5.05.0038 RECLAMANTE: JULIANA CONCEICAO SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41649a proferido nos autos. DESPACHO Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 8 dias, utilizando-se, exclusivamente, do PJe Calc, sob pena de não conhecimento da respectiva planilha. Saliente-se, desde já, que as matérias não impugnadas na fase de liquidação não serão objeto de apreciação em sede de embargos à execução,  tendo em vista a expressa pena de preclusão prevista na última parte do § 2º, do art. 879 da CLT. Na mesma ocasião, querendo, deve indicar, desde já, conta para transferência de eventual crédito residual, ficando advertida de que seu silêncio ensejará a liberação do valores mediante alvará convencional, cujo saque deve ocorrer diretamente no banco, sem possibilidade de expedição de novo alvará. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, em conta judicial, sob pena de execução via SISBAJUD.  Caso o valor das contribuições previdenciárias seja superior a R$40.000,00, intime-se a União (PGF) para se manifestar sobre as contas, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme art. 879, §3º, da CLT, combinado com a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023 e ATO GP 526/2023. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 20502105719908260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050210-57.1990.8.26.0071 - Separação Consensual - Dissolução - N.B.S. - - W.M.S.B.S. - Vistos. Em atendimento ao pedido do Requerido (fl. 40), os presentes autos foram desarquivados, digitalizados e encontram-se à disposição da parte interessada para a extração das cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação. Intime-se.. - ADV: WALTER PEREIRA SPIRI (OAB 83373/SP), PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB 38423/SP), WALTER PEREIRA SPIRI (OAB 83373/SP), PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB 38423/SP)