Arlete Samaha De Faria Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00023714620198260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002371-46.2019.8.26.0300 (processo principal 1000755-53.2018.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vera Lucia Sestari Moretti - Bild Spe Av Caramuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Tendo os autos retornado da Instância Superior onde os recursos interpostos foram impróvidos, cumpra-se o dispositivo final da sentença. Intimem-se. - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), PAULO ROBERTO FRANÇA JUNIOR (OAB 38598/GO), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)
3. Processo 10042821920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004282-19.2025.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Aros Engenharia, Construções e Administração de Bens Ltda. - Cite-se. Intimem-se. - ADV: ARLETE SAMAHA DE FARIA LIMA (OAB 38598/SP)
4. Processo 00008353920195120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000835-39.2019.5.12.0009 RECLAMANTE: ERIELI BRIGHENTTI E OUTROS (1) RECLAMADO: METALURGICA SULBRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ERIELI BRIGHENTTI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 21 de julho de 2025. Gilberto José Schneider Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIELI BRIGHENTTI
5. Processo 00018010320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001801-03.2025.8.26.0445 (processo principal 1002384-39.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Aros Engenharia, Construções e Administracao de Bens Ltda - Vistos. Primeiramente, venha emenda à inicial para que a parte autora apresente a qualificação completa do exequente, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º, bem como para que providencie a correta anotação do cadastro processual, retificando a parte autora para constar no polo ativo o advogado J.F.J. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JAIRO FELIPE JUNIOR (OAB 84913/SP), ARLETE SAMAHA DE FARIA LIMA (OAB 38598/SP)
6. Processo 00007620520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000762-05.2024.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Arlete Samaha de Faria Lima - Vistos. O teto máximo para pagamento por meio de RPVs é definido por lei própria de cada ente federativo, levando em conta as diferentes capacidades econômicas. No caso da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a Lei Municipal nº 5.676/2014, em seu art. 1º, § 1º, estabelece que: A obrigação de pequeno valor corresponderá ao maior benefício do regime geral de previdência social. Em 2025, o valor do maior benefício do regime geral de previdência social corresponde a R$ 8.157,41. Assim, para a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), deverá a exequente renunciar ao valor que excede o novo limite; caso contrário, deverá instaurar incidente de Precatório. Int. - ADV: ARLETE SAMAHA DE FARIA LIMA (OAB 38598/SP)
7. Processo 10042821920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004282-19.2025.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Aros Engenharia, Construções e Administração de Bens Ltda. - 1. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de regularizar a sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração, devidamente assinado. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, providencie a parte autora o recolhimento das custas atinentes ao ato citatório. Intimem-se. - ADV: ARLETE SAMAHA DE FARIA LIMA (OAB 38598/SP)
8. Processo 00008353920195120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000835-39.2019.5.12.0009 RECLAMANTE: ERIELI BRIGHENTTI E OUTROS (1) RECLAMADO: METALURGICA SULBRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f006a5 proferida nos autos.   DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   Vistos, etc. 1. As partes noticiam acordo, anexando petição subscrita pelas partes e procuradores (ID - 5352a81). É o relatório. 2. O Juízo homologa o acordo R$ 275.000,00, em seus exatos termos. 3.  Custas de R$ 510,93, pela reclamada.   INSS; isento, face a natureza indenizatória das parcelas do acordo e condenação. Honorários do Contador R$ 2.000,00. Custas e honorários deverão ser quitados em 30 dias. 4. Cláusula penal de 20%, no caso de inadimplemento. 5 Fica dispensada a intimação da União, em razão do disposto na Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, observado o valor de R$ 20.000,00. 6. Cumprido, decreta a extinção do feito, com base no art. 487, II, b, do CPC., com o arquivamento dos autos. Descumprido, execute-se. 7. Remetam-se os autos ao CAEX, para liberação dos depósitos judicias vinculados aos autos. 8. Intimem-se. Nada mais.   CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BUNGE ALIMENTOS S/A - METALURGICA SULBRASIL LTDA