Wanderlei Aparecido Calvo Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 01518002420145130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0151800-24.2014.5.13.0026 AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA FILHO RÉU: L & M INDUSTRIAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4a74b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência da petição (ID 4f09af1) e do documento (ID c590201) juntados aos autos pelo terceiro interessado. Indefiro o pedido de cancelamento da indisponibilidade do imóvel formulado pela HNK BR. O documento de ID c590201 apenas determina a comunicação da penhora para anotação nos presentes autos, ressaltando que o cancelamento da alienação fiduciária deve ser apreciado pelo juízo que a determinou. No entanto, o entendimento deste juízo e a prática desta Vara indicam que a retirada da inscrição no CNIB não é cabível neste momento processual. Impende esclarecer ao requerente que a manutenção do registro CNIB havido nestes autos não impedirá o procedimento de expropriação de bens no juízo civil. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - L & M INDUSTRIAS LTDA - JCONEX PARTICIPACOES S/A - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 01518002420145130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0151800-24.2014.5.13.0026 AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA FILHO RÉU: L & M INDUSTRIAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4a74b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência da petição (ID 4f09af1) e do documento (ID c590201) juntados aos autos pelo terceiro interessado. Indefiro o pedido de cancelamento da indisponibilidade do imóvel formulado pela HNK BR. O documento de ID c590201 apenas determina a comunicação da penhora para anotação nos presentes autos, ressaltando que o cancelamento da alienação fiduciária deve ser apreciado pelo juízo que a determinou. No entanto, o entendimento deste juízo e a prática desta Vara indicam que a retirada da inscrição no CNIB não é cabível neste momento processual. Impende esclarecer ao requerente que a manutenção do registro CNIB havido nestes autos não impedirá o procedimento de expropriação de bens no juízo civil. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES DA SILVA FILHO
4. Processo 00009024120218260058
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000902-41.2021.8.26.0058/01 (apensado ao processo 1001325-23.2017.8.26.0058) - Precatório - Empreitada - Cvt Construtora Incorporadora e Serviços Gerais Ltda - Epp - MENDES MIRANDA TOPOGRAFIA LTDA - - E. Xavier Industria e Comércio de Metais Ltda - Vistos. Quanto ao pedido relativo à retenção de valor aqui depositado se faz necessário vez que há sentença proferida na ação de divórcio constatando que a empresa era de propriedade tanto do sócio atual da credora quanto de sua ex-esposa(fls. 190-191). Entretanto, não há pedido de penhora nestes autos, logo, não é possível o pagamento da quantia aqui depositada em seu favor. Assim, neste momento, após a comunicação do levantamento da penhora pelo juízo da 3ª vara cível de Bauru, defiro, apenas o levantamento de 50% do saldo em favor da parte credora. Cadastre-se a parte interessada como terceira. Com o deslinde, deliberarei acerca do levantamento do saldo remanescente. A Fazenda Pública, fica intimada da presente, pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB 467776/SP), WANDERLEI APARECIDO CALVO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38720/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
5. Processo 00007778120175060103
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000777-81.2017.5.06.0103 RECLAMANTE: EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA FREIRE RECLAMADO: MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5b18c proferido nos autos. DESPACHO Vistos.    A Execução se encontra transitado em julgado sem reforma pela Instância .    O processo se encontrava garantido, mas em razão do decurso do tempo em face do exercício da faculdade Recursal, entendo razoável o pedido de atualização do crédito, visto que este não estava (ao menos quanto à parcela controversa) disponível a parte credora. Assim: determina-se: Ao Setor de Cálculos para Atualização / dedução e rateio do depósito/bloqueio já existente nos autos.Após, expeçam-se as ordens de transferência, oportunidade em que os beneficiários deverão apresentar seus dados bancários com todas as informações necessárias tipo: nome do banco, número do banco, número da conta, tipo da conta e em caso de poupança especificar o tipo e código por ventura existente (exemplo: CEF - op. 013 etc ou sendo do Banco do Brasil se é poupança ouro/especex etc.), sob pena da liberação ficar sobrestada até que todas as pendências de dados sejam sanadas pela parte beneficiária. Considerando a recomendação contida no Ofício Circular TRT6-CRT No 184/2023, e visando a garantir maior celeridade na expedição e assinatura do alvará fica estabelecido o seguinte:  Uma vez elaborada a planilha de rateio, o  Setor de Cálculos deverá, imediatamente, inserir o chip amarelo “Expedir alvará”, já existente no PJe, o qual apenas deverá ser retirado após a realização da tarefa. Entre os Trâmites desde a  análise pós despacho liberatório, até a assinatura do alvará, deverá o servidor responsável por cada tarefa, ao concluir sua etapa, encaminhar mensagem interna para o respectivo funcionário, e uma vez expedida  ordem de pagamento, comunicar ao Juiz responsável pela assinatura (ANÁLISE ➡️ CÁLCULO ➡️ EXP. DE ALVARÁ ➡️ ASSINATURA).Havendo saldo a executar, intime-se à executada para comprovação do valor no prazo de 05 dias sob pena de  expedição de ordem de bloqueio via SISBAJUD, o qual já fica determinado, sendo desnecessário novo despacho após o decurso do prazo acima em in albis.Por fim, Certifique-se sobre a existência de pendências e, inexistindo-as, voltem os autos conclusos para extinção da execução. OLINDA/PE, 17 de julho de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA FREIRE
6. Processo 00007778120175060103
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000777-81.2017.5.06.0103 RECLAMANTE: EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA FREIRE RECLAMADO: MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5b18c proferido nos autos. DESPACHO Vistos.    A Execução se encontra transitado em julgado sem reforma pela Instância .    O processo se encontrava garantido, mas em razão do decurso do tempo em face do exercício da faculdade Recursal, entendo razoável o pedido de atualização do crédito, visto que este não estava (ao menos quanto à parcela controversa) disponível a parte credora. Assim: determina-se: Ao Setor de Cálculos para Atualização / dedução e rateio do depósito/bloqueio já existente nos autos.Após, expeçam-se as ordens de transferência, oportunidade em que os beneficiários deverão apresentar seus dados bancários com todas as informações necessárias tipo: nome do banco, número do banco, número da conta, tipo da conta e em caso de poupança especificar o tipo e código por ventura existente (exemplo: CEF - op. 013 etc ou sendo do Banco do Brasil se é poupança ouro/especex etc.), sob pena da liberação ficar sobrestada até que todas as pendências de dados sejam sanadas pela parte beneficiária. Considerando a recomendação contida no Ofício Circular TRT6-CRT No 184/2023, e visando a garantir maior celeridade na expedição e assinatura do alvará fica estabelecido o seguinte:  Uma vez elaborada a planilha de rateio, o  Setor de Cálculos deverá, imediatamente, inserir o chip amarelo “Expedir alvará”, já existente no PJe, o qual apenas deverá ser retirado após a realização da tarefa. Entre os Trâmites desde a  análise pós despacho liberatório, até a assinatura do alvará, deverá o servidor responsável por cada tarefa, ao concluir sua etapa, encaminhar mensagem interna para o respectivo funcionário, e uma vez expedida  ordem de pagamento, comunicar ao Juiz responsável pela assinatura (ANÁLISE ➡️ CÁLCULO ➡️ EXP. DE ALVARÁ ➡️ ASSINATURA).Havendo saldo a executar, intime-se à executada para comprovação do valor no prazo de 05 dias sob pena de  expedição de ordem de bloqueio via SISBAJUD, o qual já fica determinado, sendo desnecessário novo despacho após o decurso do prazo acima em in albis.Por fim, Certifique-se sobre a existência de pendências e, inexistindo-as, voltem os autos conclusos para extinção da execução. OLINDA/PE, 17 de julho de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA - L & M INDUSTRIAS LTDA - MEDITERRANEA NEWS TRANSPORTE DE CARGAS E COLETAS LTDA - ME - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - L G H REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - LGH ARMAZENS GERAIS LTDA
7. Processo 00006004720225060102
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA AP 0000600-47.2022.5.06.0102 AGRAVANTE: BJAX PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MMH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MMH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
8. Processo 00006004720225060102
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA AP 0000600-47.2022.5.06.0102 AGRAVANTE: BJAX PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BJAX PARTICIPACOES S/A [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BJAX PARTICIPACOES S/A