Antonio Miguel Esper

Processos do Advogado

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2. Processo 09013545319688260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0901354-53.1968.8.26.0100 (000.68.901354-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ODETE JULIA PERROUD SAVOY - MARIA BANDINI SAVOY - Dalva da Silva Gomes - 1) Ciência aos interessados de que oprocesso foi incluso no sistema como digital na data de 18/07/2025, e que possuem o prazo de 10 (dez) dias úteispara proceder à inclusão no sistema das cópias digitalizadas dos autos, ressaltando-se a obrigatoriedade de se incluir todas as páginas do processo, sendo IMPRESCINDÍVEIS a separação e categorização corretas das peças processuais, nos termos do item "4" do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 466/2020 ("As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima indicada no Anexo, sem prejuízo da determinação de classificação de outras pelo Magistrado que preside o feito, hipótese em que é admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos) quando não houver correspondente específico"). O inteiro teor do comunicado e o anexo com a categorização mínima das peças deverão ser consultados em:https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N466-2020.Pdf ; 2) Demais orientações a respeito do procedimento e especificações técnicas da digitalização estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf?d=1623431552286 e https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/DigitalizacaoProcessoFisicoApostila.pdf?d=1623431050048 . - ADV: LUCIANA ALKMIN ZONARO (OAB 180866/SP), RILDO TEIXEIRA (OAB 149451/SP), ANTONIO MIGUEL ESPER (OAB 38823/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), ANTONIO ALBERTO DE CAMPOS (OAB 16653/SP), CHRISTIANE REBELO DOS SANTOS (OAB 187344/SP)
3. Processo 00099298320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009929-83.2025.8.26.0001 (processo principal 1016791-92.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Tupasy do Brasil Comercial e Importadora Ltda Me - Vistos. Incidente de cumprimento de decisão a fixar, em execução de obrigação de fazer a entrega de determinado equipamento, astreintes pela não entrega do bem. Em emenda deve a exequente alterar a classe processual de comprimento provisório para definitivo, não há sentença a ser proferida no feito principal. A decisão inicial na execução já estabeleceu os parâmetros da multa: R$ 500,00 por dia limitada ao valor do bem. Assim, junte nos autos o montante do débito com esses parâmetros e recolha as custas processuais. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial Indefiro o pedido de expedição de mandado de busca e apreensão, tal análise dever ser feita no feito principal. Int. - ADV: RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP), ANTONIO MIGUEL ESPER (OAB 38823/SP)
4. Processo 10492622920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049262-29.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrimonial Administradora de Imóveis Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 1405/1406: Ante a notícia de efeito suspensivo concedido ao agravo, suspenda-se o curso do processo. Dispensadas as informações pelo d. Relator, aguarde-se a comunicação de julgamento do recurso para retomada do curso do feito. Int. São Paulo, . - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LEONARDO DANTAS DIAMANTE (OAB 391649/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), MANOELA MORAES BARATA (OAB 38823BA), DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/SP)
5. Processo 10285436120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028543-61.2021.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Methal Amazonas Gastronomia Ltda Me - Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência do pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor, sendo indevida verba honorária vez que não instaurado o contraditório. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO MIGUEL ESPER (OAB 38823/SP), RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP), KARINA MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 427507/SP)
6. Processo 21990361820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199036-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S.a - Agravado: Patrimonial Administradora de Imóveis Ltda - Vistos. A agravante não é beneficiária da gratuidade processual. Recolha o preparo em (em dobro) no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Manoela Moraes Barata (OAB: 38823/BA) - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 415396/SP) - Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) - Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) - Valdemir de Lima (OAB: 184513/SP) - Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) - 5º andar
7. Processo 21990361820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199036-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049262-29.2019.8.26.0100; Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Manoela Moraes Barata (OAB: 38823/BA); Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 415396/SP); Agravado: Patrimonial Administradora de Imóveis Ltda; Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP); Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP); Advogado: Valdemir de Lima (OAB: 184513/SP); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21990361820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199036-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049262-29.2019.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Manoela Moraes Barata (OAB: 38823/BA); Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 415396/SP); Agravado: Patrimonial Administradora de Imóveis Ltda; Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP); Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP); Advogado: Valdemir de Lima (OAB: 184513/SP); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP)