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Joao Batista De Souza

Joao Batista De Souza

Número da OAB: OAB/SP 039108

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJPR, TJSP, TJRJ
Nome: JOAO BATISTA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Index 589- Dê-se vista ao réu.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0631930-28.1993.8.26.0100 (583.00.1993.631930) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Brevet Maquinas de Precisao Ltda - Brevet Máquinas de Precisao Ltda - Marco Elias - - Ermeto Equipamentos Industriais Ltda - - Mac Industria Metalurgica Ltda. - - Festo Automação Ltda. - - Banco Boavista Interatlântico S/A - - Banco Banorte S/A - - Wilson Ferreira dos Santos - - Siemens Aktiengesellschaft - - Cda - Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - - T.r.a. Eletromecânica Ltda. - - J.b. Gonçalves Neto-me - - Diadur Indústria e Comércio Ltda - - Kerps - Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda. - - Banco Noroeste S/A. - - Banco do Estado do Paraná S.a. - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - - Municipalidade de São Paulo - - Celso Antonio da Silva - - Vorax Eletromecânica Ltda. - - Famc S.a. - - Fercorte - Ferramentas de Corte Especiais Ltda. - - Sibra Comércio e Serviços de Computadores Ltda. - - Imf Metalúrgica Ltda Me - - Banco Comercial Bancesa S/a. - - Ozeas Soares de Oliveira - - Atenção Transporte Rodoviário Ltda - - Vorax Comércio e Representações Ltda. - - Crespo Indústria de Ferramentas Ltda. - - Itaú Turismo Ltda-grupo Itausa - - João Carlos dos Santos - - Comercial e Industrial de Metais Auricchio Ltda - - Tl Publicações Industriais Ltda. - - Tl Publicações Industriais Ltda - - Banco Noroeste S/A - - Marchê Carpetes Ltda - - Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - - Balluff Controles Elétricos Ltda. - - Banco do Estado do Paraná S/A - - Bruno Muller Kolm - - Alberto Muller Kolm - - Sanches Blanes S/A Indústria de Máquinas e Ferramentas - - Bcr Projetos de Máquinas e Dispositivos S/c Ltda. - - Brasiterm Tratamento Térmico de Metais Ltda. - - José Maria da Costa Pinto Júnior - - Cozinha Industrial Via Vita Ltda. - - Maria Lindalva Roque dos Santos - - Usiwal Usinagem Tecnica de Precisão - - Elemar Indústria Metalúrgica Ltda - - Silverio Benjamim da Silva - - Temperaço - Tratamentos Térmicos Ltda. - - Rockfer Fabricação de Ferramentas Industriais Ltda. - - União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional. - - Weishaupt do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Empresa de Águas Embú Ltda. - - Stepan Indústria de Máquinas e Motores Ltda. - - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.a - - Datasul S. A. - - Quimica Industrial Paulista S/a. - - Equitel S/A Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações - - Tratcamp Industria e Comércio Ltda. - - Prolease Locação de Bens Ltda - - Maxitec S/A - - Xerox do Brasil Ltda - - Banco do Estado de São Paulo S/A - - Marco Antonio - - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Santander Banespa S/A - - José Maria de Carvalho - - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Carlos Henrique Garcia - - Basílio Carlos da Costa - - Paulo Orlando Bragaglia e outros - Manuel Antonio Angulo Lopes - Basf S/a. - - Importadora de Ferramentas Rocha Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - Parfix Comercial de Parafusos Ltda. - - Casa de Tintas Cidade Dutra Ltda. - - Rudick Comercial de Equipamentos Hidráulicos Ltda. - - Weg Acionamentos Ltda - - Jb Gonçalves Neto - - José Carlos Palmeira - - Município de Valinhos - - Elastobor Com. de Art. Borr. e Plásticos Ltda. - - Aparecida Apolinária da Silva - - Correia Transportes Remoções e Serviços Ltda. - - Sindicato dos Trab. Nas Indústrias Metalúrgicas,mecânicas e de Mat.l Elétrico de Campinas - - Edson Luiz Rodrigues da Silva - - Fercorte Ferramentas de Cortes Especiais Ltda. - - Iratel Instalação e Comércio de Sistemas Telefônicos Ltda. - - Lorimaq Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Larsen Eletroequipamentos Industriais Ltda - - Rigoberto da Silva Ribeiro - - Ebro Indústria e Comércio Ltda - - Dinaflon Indústria e Comércio Ltda. - - Tra Eletromecânica Ltda. - - Hda Acessórios e Equipamentos Ltda. - - Arnaldo Emiliano Izaias - - Luiz Bezerra de Souza - - Andréa Tassi - - Joaquim Isquerdo Ribas - - Cristóvão Oliveira Mesquita - - Vagner Eduardo Sadauskas - - União (fazenda Nacional).. - - União (fazenda Nacional) - - Wilians Cavalcante Pinotti - - Imetex Ind. Metalúrgica e Textil Ltda e Outros - - Nutri-ali Comércio e Representações Ltda - - Comercial Aliserv Ltda. e outros - Reinaldo Pereira Maia - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 e outros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Luiz Carlos Coracin - - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial LTDA - - Parfix Industria e Comercio de Parafusos ltda - - SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – EM LIQUIDAÇÃO e outros - Vistos. Sentença de encerramento da falência (fls. 7114). 1 - Credores apresentam dados bancários (fl. 7605, 7606). O síndico (fl. 7612) recordou que o ativo só foi o suficiente para pagamento aos credores por restituição e aos encargos da massa. Ciência aos requerentes. 2 - Fl. 7613: o síndico informa que já houve expedição de ofício (fls. 7560) para a transferência do valor devido à União em razão de custas e emolumentos da Justiça do Trabalho , conforme comprovante às fls. 7582/83. Depois, à fl. 7621, requereu a intimação da União para apresentar a guia. Intime-se a União Federal para apresentar a guia requerida pelo síndico à fl. 7621. 3 - Fl. 7613: o síndico requer a expedição de edital para chamamento de credores contemplados pelas contas de liquidação (fl. 2482) que ainda não teriam se manifestado. Defiro. À semelhança do procedido em outras falências em trâmite nessa Vara, publique-se edital pelo prazo de 60 dias para chamamento dos credores listados pelo síndico à fl. 7613, item 5, para que apresentem dados bancários e procurações atualizadas e assim possam levantar eu crédito, conforme rateio de fl. 2482, sob pena de perderem o direito ao rateio em curto em prol dos credores da próxima classe. Decorrido o prazo, certifique-se e, após, intime-se o síndico para apresentar conta de liquidação complementar para rateio desses valores. 4 - Fl. 7614: ante o encerramento da falência (fl. 7114), o síndico requereu o pagamento do remanescente de seus honorários (40%). Certificada a expedição de MLE para o seu pagamento (fl. 7616). Ciente. 6 - Cota do MP(fl. 7636) Ciente. 7 - Manifeste-se o síndico sobre a extinção das obrigações do falido. Após, abra-se vistas ao MP. Intimem-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002865-34.2017.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Jonata Moraes da Coll (Justiça Gratuita) - Apelado: Aziel Sena Filho - Apelado: Bruno Fernando Santos Bertolini - Apelada: Camila Reis Silva Bertolini - Apelada: Claudinéia Bueno de Morais - Apelado: Daniel Afonso Franzin - Apelado: Fabio Massimo Saladini - Apelado: Fernando Zanotti Schneider - Apelada: Irma Maria dos Reis Pereira da Silva - Apelado: Samuel Pereira da Silva - Apelado: Sérgio Tadeu Lupércio - Apelado: Fluonseals Brasil Indústria e Comércio de Polímeros Eireli - Apelado: Fluorseals Spa - Apelado: Masterseals Indústria, Comércio, Importação e Exportação Depolitetrafluoretileno Eireli - Apelado: Megaseals Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Trade Polymers do Brasil Industria e Comercio Ltda - Apelado: Usifluors Indústria Comércio Importação e Exportação de Polímeros Ltda - Interessado: Donaire e Marcantonio Sociedade de Advogados - DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 1002865-34.2017.8.26.0082 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Vistos. De plano, rejeito a concessão da tutela de evidência postulada pela parte. Isso porque, dos elementos carreados ao feito, não é possível, por ora, ter certeza tamanha da procedência das pretensões autorais, que autorize a satisfação destas, nos termos do art. 311 do CPC, antes da análise do feito pela turma julgadora. Portanto, fica rejeitada a tutela postulada. Ante a oposição ao julgamento virtual, remetam-se os autos à mesa. Int. São Paulo, . DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Joao Batista de Souza (OAB: 39108/SP) - Thelma de Mesquita Garcia E Souza (OAB: 45228/SP) - Claudia Cristina Pinto Soares Alves (OAB: 127544/SP) - Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Katia Filonzi Menk (OAB: 158792/SP) - Monica Luz Ribeiro Carvalho (OAB: 121001/SP) - Ana Lygia Tannus Giacometti (OAB: 220478/SP) - Cristina Samara Siqueira Breve (OAB: 246254/SP) - Marina Saraiva Pezolito Sanchez (OAB: 350998/SP) - Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712/SP) - Fernanda Garcez Lopes Cunha (OAB: 208371/SP) - Lucas Sampaio Santos (OAB: 271048/SP) - Marcos Seiiti Abe (OAB: 110750/SP) - Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB: 121003/SP) - Cristiane Aparecida de Barros (OAB: 206335/SP) - Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Gisele de Oliveira Soares (OAB: 174753/SP) - Leandro Marcantonio (OAB: 180586/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039842-97.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Concreserv Concreto S/A - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - EXCEL DIST. DE SUPRIMENTOS IND. E CONST. CIVIL LTDA. - - INTERCEMENT BRASIL S.A - Vistos. 1. Últimas decisões proferidas às fls. 36614/36616, 36622 e 36641. Proceda a z. Serventia à atualização cadastral, independentemente de nova determinação. 2. As habilitações e divergências de crédito devem ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, disponibilizado no DJe de 05.05.2018, respeitando-se o rito previsto nos arts. 7º a 20 da Lei 11.101/2005. Pedidos de habilitação e divergências protocolizados nos autos principais serão desconsiderados, independentemente de menção específica a cada um deles que constarem dos autos, em razão da absoluta inadequação da via eleita, nos termos da Lei 11.101/2005, por não ser possível discussão sobre natureza e valor de crédito nos autos principais da recuperação judicial ou do processo falimentar. 3. Fls. 36617/36621: o ofício requerendo informações já foi respondido com os esclarecimentos prestados pela Auxiliar do Juízo às fls. 36637/36639, conforme fls. 36641/36647. 4. Fls. 36648/36658, 36858/36865: ciência aos interessados da juntada, pela Administradora Judicial, dos relatórios contendo os pareceres acerca dos pedidos de habilitação e de impugnações de créditos trabalhistas apresentados nos autos principais e por e-mail. Eventual impugnação ou manifestação deve ser apresentada no prazo de 15 dias, por meio de incidente próprio (item 2 desta decisão). Não havendo impugnação, os créditos serão incluídos no quadro geral de credores. 5. Fls. 36671/36675: sobre a alegação da recuperanda de que a penhora em conta da subsidiária Companhia Brasileira de Concreto S.A. afeta diretamente o patrimônio da recuperanda, bem como o cumprimento do plano de recuperação judicial, ao contrário do informado no ofício de fls. 36641/36647, diga a Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público para parecer. 6. Para fins de controle, anoto a pendência das seguintes determinações das últimas decisões: (i) manifestação do Ministério Público sobre os esclarecimentos prestados pela auxiliar do juízo acerca da alienação de ativos pela recuperanda (item 4.2); (ii) esclarecimento da Administradora Judicial sobre o pedido de disponibilização integral dos documentos de fls. 36268/36271 (item 4.3); (iii) manifestação da Administradora Judicial, do Ministério Público e da União sobre os esclarecimentos prestados pela recuperanda acerca da alegação de descumprimento das transações fiscais celebradas (item 5). 7. Abra-se vista ao Ministério Público, bem como, nos termos da última decisão, intime-se a União. 8. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON NEGRI MOREIRA (OAB 44660/SC), JÚNIOR DE SOUZA SILVA (OAB 433780/SP), ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB 21049/PB), LUIZ RICARDO GHELERE (OAB 35400/PR), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB 109960/RJ), JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO (OAB 3522/PB), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), BIANCA COTRIM (OAB 433464/SP), BIANCA COTRIM (OAB 433464/SP), ALEX MACHADO GUISCEM (OAB 165703/MG), ALEX MACHADO GUISCEM (OAB 165703/MG), PAULA VILELA ÁRABE (OAB 162473/MG), PAULA VILELA ÁRABE (OAB 162473/MG), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB 109960/RJ), PAULO GUILHERME BIRCHAL DE OLIVEIRA (OAB 111045/MG), ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (OAB 19542/BA), EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO (OAB 85434/PR), EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO (OAB 85434/PR), EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO (OAB 85434/PR), PAOLA DE JESUS SILVA (OAB 156488/MG), MIRIAM MARCIA MENEZES (OAB 130603/MG), LEONICE LIMA SILVA (OAB 21202/SC), EMANUEL FLORÊNCIO BARBOSA (OAB 2019/AL), RENATO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004169-81.1997.8.26.0019 (019.01.1997.004169) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Distral Ltda - A Propria e outros - Cal Participações e Empreendimentos Imobiliários e Agropecuária Ltda - REQUERENTE: Nos termos do Comunicado Conjunto 698/2023 - item 1.6, retirar Livros da falida, arquivados neste cartório, no prazo de 30 dias, sob pena de incineração. - ADV: ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA (OAB 165973/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA NOVO (OAB 173976/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP), IVAN VÊNCIO (OAB 183870/SP), GUILHERME MALAGUTI SPINA (OAB 184698/SP), RICARDO LABATE (OAB 145815/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CRISTIANE PENHA YASSUDA ATTA (OAB 104700/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP), MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JULIA TEREZA BATISTA CERRINI DE CALDA (OAB 122049/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), ERIKA CALIGHER NEME MENNA B. DE BARROS FALCÃO (OAB 135927/SP), PEDRO SANTOS CORRADINO (OAB 138397/SP), SUELY YOSHIE YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), ANDREA DUARTE FERNANDES DOS PASSOS (OAB 148068/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP), WAHIB CASSAVIA (OAB 279701/SP), IZABEL CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA (OAB 94438/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), RICARDO TAVARES DOS REIS (OAB 283231/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), LUIZ CARLOS SCAGLIA (OAB 59676/SP), EDUARDO BRACKS (OAB 52424/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), WAGNER THOME (OAB 81331/SP), PAULO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 93075/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), VALDIVINO DE SOUZA SARAIVA (OAB 65856/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), WALTER LOPES CALVO (OAB 71436/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), BENEDITO BUENO DE LIMA (OAB 81797/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), NEY MATTOS FERREIRA FILHO (OAB 51138/SP), SUZANA MARTINS MARSIGLIO (OAB 203745/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), DEMÉTRIO ORFALI FILHO (OAB 199623/SP), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO (OAB 28206/RS), LYGIA SARMENTO GARCIA (OAB 50946/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), MARCIO LEO GUZ (OAB 50754/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ALBERTO GARCIA (OAB 28792/SP), FERNANDA CRISTINA NOVELI ANTUNES (OAB 317272/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 39108/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 37680/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA VARA CÍVEL DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3538-1169 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-1169 - E-mail: lucg@tjpr.jus.br   Processo:   0002895-14.2024.8.16.0149 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Acidente de Trânsito Valor da Causa:   R$624.180,00 Autor(s):   NERI TOMÉ DOS SANTOS Réu(s):   SOMPO SEGUROS S.A. LUCIO FREDERICO MARCON Vistos 1. O réu LUCIO FREDERICO MARCON requereu o benefício da justiça gratuita (mov. 47.1).  O benefício da gratuidade de justiça é destinando àquelas pessoas desprovidas de recursos, que, por não terem meios de arcar com despesas mínimas de alimentação, higiene, educação e moradia, entre outras, não podem ser compelidas a pagar custas de uma ação judicial, senão ficariam impedidas de ter acesso ao Poder Judiciário. Embora a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural seja presumida verdadeira (art. 99, § 3º, do CPC), o Juiz deve determinar que a parte comprove a alegada situação se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC). Assim, INTIME-SE a parte requerente do benefício para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegação de insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento, podendo apresentar, a título exemplificativo, a) carteira de trabalho; b) holerite/contracheque dos 3 (três) últimos meses, caso seja trabalhador empregado; c) as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda de pessoa física (e da jurídica da qual eventualmente seja sócio) ou confirmação de que é isento; d) certidão dos CRI da comarca onde reside e DETRAN/PR comprovando a inexistência de propriedade imobiliária e móvel; e) notas de produtor rural e certidão da ADAPAR; f) outros documentos que eventualmente entender necessários para demonstrar a alegada situação de carência. 2. Decorrido o prazo, remetam-se os autos CONCLUSOS. Intimações e diligências necessárias Salto do Lontra/PR, data da assinatura digital.   Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007125-29.2022.8.26.0008 (processo principal 1014974-69.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ivani Elizabeth de Angelis - Matheus Xavier de Araujo - Fls.142: Não conheço da petição, ao passo que deve ser direcionada aos autos corretos, (embargos de terceiro). Intime-se. - ADV: JORGE DA SILVA GIULIAN (OAB 39108/PR), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)