Diva Manini

Processos do Advogado

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2. Processo 00011092420225070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001109-24.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeda1cb proferido nos autos.   CONCLUSÃO  Nesta data,    faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO/DECISÃO  A parte autora deverá, no prazo de quinze dias, apresentar a conta de liquidação do julgado (art.879 da CLT), especificando os créditos devidos em estrito cumprimento à decisão transitada em julgado. Os cálculos deverão ser realizados através do sistema PJe-Calc Cidadão (Resolução nº 269, de 25.07.2017), disponível no site deste Regional e no site do TRT8, Regional desenvolvedor da ferramenta e, além de juntado aos autos em formato PDF. A parte reclamante/reclamada deverá encaminhar o    arquivo  PJC por email para vara13@trt7.jus.br A seguir, as instruções para o correto salvamento e envio do arquivo:  Abra o cálculo elaborado no PJe-Calc.  No menu à esquerda, abra a Guia Operações e, em seguida, clique em Exportar.  A seguir, clique no botão exportar.  Salve o arquivo. Ele terá a extensão PJC solicitada.  APRESENTADOS OS CÁLCULOS, SE FOR O CASO, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DEPOSITO RECURSAL, CONFORME PREVISTO NO §1º, ART. 899 DA CLT         FORTALEZA/CE, 16 de julho de 2025. VLADIMIR PAES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA
3. Processo 00011092420225070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001109-24.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeda1cb proferido nos autos.   CONCLUSÃO  Nesta data,    faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO/DECISÃO  A parte autora deverá, no prazo de quinze dias, apresentar a conta de liquidação do julgado (art.879 da CLT), especificando os créditos devidos em estrito cumprimento à decisão transitada em julgado. Os cálculos deverão ser realizados através do sistema PJe-Calc Cidadão (Resolução nº 269, de 25.07.2017), disponível no site deste Regional e no site do TRT8, Regional desenvolvedor da ferramenta e, além de juntado aos autos em formato PDF. A parte reclamante/reclamada deverá encaminhar o    arquivo  PJC por email para vara13@trt7.jus.br A seguir, as instruções para o correto salvamento e envio do arquivo:  Abra o cálculo elaborado no PJe-Calc.  No menu à esquerda, abra a Guia Operações e, em seguida, clique em Exportar.  A seguir, clique no botão exportar.  Salve o arquivo. Ele terá a extensão PJC solicitada.  APRESENTADOS OS CÁLCULOS, SE FOR O CASO, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DEPOSITO RECURSAL, CONFORME PREVISTO NO §1º, ART. 899 DA CLT         FORTALEZA/CE, 16 de julho de 2025. VLADIMIR PAES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
4. Processo 00042120520108260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004212-05.2010.8.26.0361 (361.01.2010.004212) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Ezio Laurenti - - Lucia Ciardi Laurenti - - Manuel Lima Gonçalves - - Luciano Inoc Barros Pinto - - Mariana de Jesus Pinto - - Alfonsina Laurento Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 905/906: Providencie a parte autora o recolhimento da despesa relativa à expedição de carta de adjudicação. Após, expeça-se a carta de adjudicação (mod. 506003). Fls. 958/959: Ciência às partes. No mais, o feito encontra-se extinto, com o trânsito em julgado certificado às fls. às fls. 888. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo legal. Intime-se. - ADV: DIVA MANINI (OAB 39169/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP), DIVA MANINI (OAB 39169/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), DIVA MANINI (OAB 39169/SP), DIVA MANINI (OAB 39169/SP)
5. Processo 00042120520108260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004212-05.2010.8.26.0361 (361.01.2010.004212) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Ezio Laurenti - - Lucia Ciardi Laurenti - - Manuel Lima Gonçalves - - Luciano Inoc Barros Pinto - - Mariana de Jesus Pinto - - Alfonsina Laurento Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 905/906: Providencie a parte autora o recolhimento da despesa relativa à expedição de carta de adjudicação. Após, expeça-se a carta de adjudicação (mod. 506003). Fls. 958/959: Ciência às partes. No mais, o feito encontra-se extinto, com o trânsito em julgado certificado às fls. às fls. 888. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo legal. Intime-se. - ADV: DIVA MANINI (OAB 39169/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP), DIVA MANINI (OAB 39169/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), DIVA MANINI (OAB 39169/SP), DIVA MANINI (OAB 39169/SP)
6. Processo 03289006519995020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0328900-65.1999.5.02.0068 RECLAMANTE: ROSELI MARIA DA SILVA DA MOTA RECLAMADO: RESTAURANTE E LANCHONETE STOCKPIT LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 086dae6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LAURA DE CARVALHO BARROS VENANCIO   DESPACHO   Intime-se o autor para tomar conhecimento do resultado das diligências efetuadas e para, no prazo de 20 dias, prover meios para dar efetividade à execução. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, os autos serão sobrestados, nos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023, referente à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, até o término do fluxo da prescrição intercorrente estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).  SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI MARIA DA SILVA DA MOTA
7. Processo 01437002120065020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0143700-21.2006.5.02.0203 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS MARTINS DA SILVA RECLAMADO: OXIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS (4) Fica V.Sa intimada da certidão, para nos termos do despacho (#:Id 508fe9c), no prazo de 20 dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e constatadas dos meios de prosseguimento. No silêncio, ou na hipótese de não cumprimento integral do presente despacho o presente feito será sobrestado pelo prazo de 1(um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por mais 1 (um) ano, independente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do interessado. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 20 dias, sem manifestação, dará início ao prazo previsto no art 11-A, parágrafo 1º, da CLT. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MARIA FERNANDA VERINAUD MAGALHAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS MARTINS DA SILVA
8. Processo 00001201820245050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000120-18.2024.5.05.0461 RECLAMANTE: TIAGO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a013227 proferida nos autos. VISTOS,ETC .... I – RELATÓRIO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA opôs Impugnação aos Cálculos  (ID106babc ) nos autos da ação judicial  que movida por  TIAGO ALVES DOS SANTOS. Insurge-se contra os cálculos homologados.  Notificado, a exequente apresentou contestação IDb1504b8   . Autos encaminhados ao Setor de Cálculos . Vieram os autos conclusos para apreciação. II – FUNDAMENTAÇÃO 1.0 DOS REFLEXOS EM FGTS Tem razão no quanto alegado e requerido. Contas retificadas.   DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS  Os cálculos id636d99d - que acompanham essa decisão refletem o comando sentencial, observados os limites da coisa julgada, extirpados os excessos e efetuadas as correções devidas, nos termos destes fundamentos. Destarte, julgo PROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos  e fixo o débito da acionada em R$48.269,54  (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)  , atualizado até 07/2025. 1.0   HOMOLOGO OS CÁLCULOS. 2.0   Intime-se a WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.                                                                                                                     , por seu advogado constituído nos autos,  através do D.O, para pagar no prazo de 48 horas  ou garantido o juízo,  nos termos do art. 884 da CLT c/c 525 do CPC. 3.0   Decorrido o prazo sem que haja pagamento, considerando o teor do art. 835, I do CPC, expeça-se ordem de bloqueio de ativos financeiros da demandada através do convênio SISBAJUD .   DA TESE DAS PARTES  - art. 489, §1o do CPC Os demais argumentos deduzidos nos autos pelas partes não são capazes de influenciar em conclusão diversa à fundamentada da presente decisão - art. 489, §1o, inciso IV do CPC c/c arts. 769 e 832 da CLT, conforme dispõe o os incisos IV a VI do art. 15, da Instrução Normativa do C. TST (IN n. 39/2016). Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (uma vez que a devolutividade é ampla e de toda matéria impugnada, mesmo que não abordada na sentença, conforme leitura do art. 1.013, §1o do CPC), e, ainda, sob falso argumento de omissão, obscuridade, contradição ou com base em erro de julgamento, ou ainda com a finalidade de reapreciação de provas ou do mérito, serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária (art. 1.026, §2o do CPC). III - CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos  e fixo o débito da acionada em R$48.269,54  (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)  , atualizado até 07/2025 , conforme planilha de cálculos id636d99d , que integram a presente decisão como se aqui estivessem transcritas. Prazo de Lei. Notifiquem-se as partes.Publique-se.  HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS.   ITABUNA/BA, 10 de julho de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO ALVES DOS SANTOS