Emilio Emmanuel Dezonne

Processos do Advogado

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2. Processo 80003405420198050023
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000340-54.2019.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: HELIO GOMES MONTEIRO JUNIOR - ME Advogado(s): SEBASTIAO JUNIR WASCONCELOS SAMPAIO (OAB:BA39230) REU: ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME Advogado(s): ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA (OAB:SP236729)   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de provas. Findo  o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Confiro ao presente força de mandado e oficio. Belmonte,  data do sistema.                                  CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ                                                   Juiz de Direito
3. Processo 00000046519868260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilberto Tavares Guimaraes (OAB 102528/SP), Viviana Regina Coltro Demartini (OAB 114769/SP), Ana Paula Yanssen Noveletto (OAB 147645/SP), Luciano Amorim da Silva (OAB 182047/SP), Emilio Emmanuel Dezonne (OAB 39230/SP), Caroline Faria Zimmer Severino (OAB 37020/SC) Processo 0000004-65.1986.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emilio Emmanuel Dezonne - Reqdo: Herman Yanssen, Maria Aparecida Yanssen Capelato, Simone Barejan, Silvia Barejan, Elizabeth Yanssen Lopes, Assumpta Lucila Yanssen Ferreira Gomes, Paulo Matheus Barejan, Joalcy Alexandra Yanssen Barijan - Vistos. Fls. 1.083/1.804: Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há vício passível de correção por essa via. O que o embargante pretende, inclusive fez pedido expresso e literal nesse sentido, é a reconsideração da decisão embargada, o que não é devido pelo recurso utilizado. Prossiga-se na decisão anterior. Fl. 1.091: O MLE a ser expedido deve observar a decisão de fls. 1.079/1.080. Intime-se.
4. Processo 00023599720248160053
   Tribunal: TJPR | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA CÍVEL DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: ccivelbelavista@gmail.com Autos nº. 0002359-97.2024.8.16.0053   Processo:   0002359-97.2024.8.16.0053 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$150.977,75 Exequente(s):   AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Executado(s):   PADARIA SÃO FRANCISCO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movida por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contra PADARIA SÃO FRANCISCO, ambos qualificados nos autos. Pela petição de seq. 55, as partes informaram que se compuseram amigavelmente, pediram a homologação do acordo entre elas celebrado. É, em síntese, o relatório. DECIDO. O acordo celebrado pelas partes, que são capazes e estão bem representadas, preserva seus interesses, não sendo prejudicial a nenhuma delas, razão pela qual sua homologação se impõe. Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado na seq. 55 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com base no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Levantem-se as contrições porventura efetivadas. Expeça-se o necessário. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Cumpra-se o determinado para o caso no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Bela Vista do Paraíso, 24 de abril de 2025.   Helder José Anunziato Juiz de Direito
5. Processo 00108549020165150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE CAMPINAS 0010854-90.2016.5.15.0053 : RICARDO DE SOUZA TEODORO : CAMPSUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83e2f46 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Diante do documento anexado nos autos, verifica-se que há execução mais avançada em face da executada RENATO RICCIOTTI - EPP no processo nº 0010541-09.2017.5.15.0114 da 9ª VT de Campinas, bem como que há expedição de oficio destinado ao processo nº 1010398-35.2023.8.26.0114 da 7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO capaz de garantir a presente execução. Assim, fica solicitada a reserva de crédito, nos termos da OS CR nº 09/2018 deste Tribunal, bem como com amparo nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 5º, II, Provimento 10/2018 deste Tribunal. O formato de agrupamento de execuções está amparado nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho, no Ato Regulamentar GP-CR N. 002/2018, no art. 3º da PROVIMENTO GP-CR Nº 10/2018  e na Recomendação GP-CR nº 08/2014 deste Tribunal, posto que em consonância com o poder de cautela do Juiz, bem como aos princípios do aproveitamento dos atos processuais e da celeridade processual, assegurando a tramitação do processo em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República. Tudo com vistas a uniformizar os procedimentos de execução, a fim de evitar a repetição de atos processuais e a provocação de reiterados pedidos/incidentes pelas partes sobre a mesma matéria. Estes autos ficarão SOBRESTADOS POR 02 ANOS, aguardando a regular tramitação do processo em que houve a reserva. Caso negativa a reserva, por insuficiência de valores a serem destinados a este trabalhador ou por acordo no outro processo que não contemple este processo, deverá o exequente informar imediatamente para prosseguimento. Intimem-se as partes com patrono constituído nos autos. CAMPINAS/SP, 22 de abril de 2025. JULIANA VIEIRA ALVES Juíza do Trabalho Substituta LBNLSP Intimado(s) / Citado(s) - RENATO RICCIOTTI - EPP - CLAIR APARECIDO MOREIRA - EPP - CAMPSUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
6. Processo 00108549020165150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE CAMPINAS 0010854-90.2016.5.15.0053 : RICARDO DE SOUZA TEODORO : CAMPSUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83e2f46 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Diante do documento anexado nos autos, verifica-se que há execução mais avançada em face da executada RENATO RICCIOTTI - EPP no processo nº 0010541-09.2017.5.15.0114 da 9ª VT de Campinas, bem como que há expedição de oficio destinado ao processo nº 1010398-35.2023.8.26.0114 da 7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO capaz de garantir a presente execução. Assim, fica solicitada a reserva de crédito, nos termos da OS CR nº 09/2018 deste Tribunal, bem como com amparo nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 5º, II, Provimento 10/2018 deste Tribunal. O formato de agrupamento de execuções está amparado nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho, no Ato Regulamentar GP-CR N. 002/2018, no art. 3º da PROVIMENTO GP-CR Nº 10/2018  e na Recomendação GP-CR nº 08/2014 deste Tribunal, posto que em consonância com o poder de cautela do Juiz, bem como aos princípios do aproveitamento dos atos processuais e da celeridade processual, assegurando a tramitação do processo em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República. Tudo com vistas a uniformizar os procedimentos de execução, a fim de evitar a repetição de atos processuais e a provocação de reiterados pedidos/incidentes pelas partes sobre a mesma matéria. Estes autos ficarão SOBRESTADOS POR 02 ANOS, aguardando a regular tramitação do processo em que houve a reserva. Caso negativa a reserva, por insuficiência de valores a serem destinados a este trabalhador ou por acordo no outro processo que não contemple este processo, deverá o exequente informar imediatamente para prosseguimento. Intimem-se as partes com patrono constituído nos autos. CAMPINAS/SP, 22 de abril de 2025. JULIANA VIEIRA ALVES Juíza do Trabalho Substituta LBNLSP Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUZA TEODORO