Elizabeth Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00023085320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002308-53.2025.8.26.0286 (processo principal 1012085-79.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.C.C.F.E. - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de terceiro pedido de cumprimento de sentença pleiteando pagamento da multa pelo descumprimento do prazo para reativação da conta da autora por descumprimento de liminar concedida nos autos principais. Ocorre que tal pedido já foi apreciado nos autos do processo nº 0001983-78.2025.8.26.0286, desta forma, anote-se a extinção e arquive-se o presente incidente. Informo que havendo nova distribuição de incidente discutindo o mesmo objeto, será interpretado como litigância de má-fé. Int. - ADV: OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ (OAB 39412/PE), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10041160920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004116-09.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Gimenes Tarozo - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para converter em pecúnia o direito à moradia in natura, referente ao período de residência apontado, no valor mensal equivalente a 30% da bolsa-auxílio, bem como condenar a requerida ao pagamento dos correspondentes valores, acrescidos de correção monetária desde a data em que devidos, respeitando-se a prescrição quinquenal contada do ajuizamento da demanda, com incidência de juros legais de mora, a contar da citação. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ (OAB 39412/PE)
4. Processo 10286818020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028681-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - O.F.L. - F.S.O.B. - Manifeste-se a parte autora quanto à satisfação do débito, nos termos da r.Decisão de fls. 177, no prazo derradeiro de 5 dias. - ADV: OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ (OAB 39412/PE), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10340415620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034041-56.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental - A.L.C.S., registrado civilmente como A.L.C.S. - C.C.H. e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int.. - ADV: ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 39412/SP), ROBERTO CRES (OAB 40662/SP)
6. Processo 10302259520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030225-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Bellamoglie de Oliveira - Clínica Veterinária Hikaro Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial. Sem prejuízo, intime-se a perita, via e-mail, solicitando que apresente nos autos o formulário MLE para levantamento de seus honorários. Intime-se. - ADV: CAROLINA DA MATA (OAB 429005/SP), GABRIEL JUAN CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 396714/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 39412/SP)
7. Processo 08534884120178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0853488-41.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEGRAO, FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FRANCISCO DE PAULA SILVA DESPACHO Defiro o pedido de ID 150310030 e determino que a secretaria proceda com a busca de imóveis ativos em nome da(s) parte(s) executada(s), por meio do site www.penhoraonline.org.br e/ou SREI, através do módulo “Pesquisa de Bens” anexando aos autos o resultado da pesquisa. Registro que, caso não tenha sido informado Estados/Municípios para a pesquisa, determino que seja realizada em todo o Estado do RN. Caso sejam encontrados imóveis ativos, determino a colocação da indisponibilidade no CNIB referente a tais imóveis. Realizadas as pesquisas e juntado aos autos os respectivos extratos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 00031455920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003145-59.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011667-29.2022.8.26.0152) (processo principal 1011667-29.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.D.J.O. - H.O.O. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA BRAZOLIN (OAB 198119/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 39412/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)