Jose Felipe Meciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10002318420188260614
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-84.2018.8.26.0614 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - E.m. 2 Cerâmica Rezende Ltda - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Vistos. Fls. 193/206: dê-se ciência às partes. Manifeste-se a embargante em quinze dias. Int. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP)
3. Processo 15019245520238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501924-55.2023.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WESLEY FERNANDO ALVES PEREIRA - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o(s) defensor(es) dativo(s). 2. Se interposto embargos ou recurso, retornem os autos ao Tribunal de Justiça. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se guia de recolhimento encaminhando-a à VEC/DEECRIM correspondente, observando-se os Comunicados CG 628/2022 (regime semiaberto) e CG 612/2024 (regime aberto). 3. Expeçam-se as devidas comunicações de condenação. 4. Havendo armas ou objetos apreendidos, oficie-se à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos do Fórum de Taquaritinga-SP, nos termos do artigo 516, §2º da Seção XXV, do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, comunicando o arquivamento destes autos e a liberação dos objetos para destruição, se assim entender o Juízo responsável. 5. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/SP x DPE/SP. 6. Havendo valores depositados em Juízo, oficie-se ao Banco do Brasil, agência Fórum local, para transferência para o Fundo Nacional Antidrogas, código 20201-0, ou para o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, conta nº 139.521-1, da agência 1897-X, do Banco do Brasil, caso tenha sido declarada sua e perda na decisão condenatória. 7. Caso se aplique ao presente feito o primado contido no art. 399, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, encaminhe-se cópia da r. sentença condenatória e do v. acórdão, proferidos nestes autos, à vítima. 8. Providencie-se o necessário à execução da pena de multa imposta, bem como da taxa judiciária, se incidente. 9. Tendo sido fixadas medidas cautelares distintas da prisão na fase de conhecimento, não tendo sido reanalisadas em sede de sentença ou em recurso, revogam-se a partir desta decisão, comunicando-se o que devido para dispensa de fiscalização. 10. Após, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP)
4. Processo 15012776520208260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501277-65.2020.8.26.0619 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Felipe Meciano - . - ADV: JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP)
5. Processo 10004579820238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000457-98.2023.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S. - A.S.S. - M.L.O.S. - - H.G.S. - Vistos. Fls. 363: anote-se o novo endereço da requerida. Visando ao encerramento da instrução processual, informe a parte requerida se houve a realização do estudo deprecado, a despeito do ofício enviado à Comarca requisitando informações sobre o cumprimento da precatória. Fls. 364/365: vista às demais parte sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelos avós, terceiros interessados. Após, vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Intime-se e aguarde-se. - ADV: JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP), JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP), ISRAEL ROCHA JUNIOR (OAB 321930/SP), RENATO TRASSI (OAB 251669/SP), FERNANDO GHERARDI VIEIRA (OAB 346954/SP)
6. Processo 00012814520218260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001281-45.2021.8.26.0619 (processo principal 1003634-75.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Bento Aparecido Alves de Souza Me - - Bento Aparecido Alves de Souza - Viviane Silva Lins Barbosa - Vistos. Página 587: concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP), JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
7. Processo 10007989020248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000798-90.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luciana Teles de Aragão - Fabiana do Amaral - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Proceda-se ao desbloqueio Sisbajud. SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento da avença. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, as partes ficam cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, sendo a dívida considerada quitada, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP), CLAUDENICE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 482132/SP), TAINARA PRISCILA SCHIARETTI (OAB 481864/SP)
8. Processo 10024894720218260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002489-47.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Eduardo Fachini - José Cardoso - Vistos. Fl. 285: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova ordem, remetam-se os autos ao arquivo provisório aguardando a provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: LEANDRO MIOTTO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33344/SP), JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP)