Ismael Bicudo

Processos do Advogado

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2. Processo 00014249520115060003
   Tribunal: TRT6 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001424-95.2011.5.06.0003 RECLAMANTE: NORBERTO MARQUES PEREIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) do(a) 3ª Vara do Trabalho do Recife-PE, fica intimado(a) o(a) Sr(a). NORBERTO MARQUES PEREIRA, através de seu(sua) advogado(a), para  que indique nos autos sua conta bancária para fins de emissão do alvará eletrônico em seu favor. Prazo: 5 dias. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 24/07/2025. Documento emitido por MONICA CRISTINA DO REGO BARROS FONTES, de ordem do(a) Juiz(a). RECIFE/PE, 24 de julho de 2025. MONICA CRISTINA DO REGO BARROS FONTES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - NORBERTO MARQUES PEREIRA
3. Processo 00014249520115060003
   Tribunal: TRT6 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001424-95.2011.5.06.0003 RECLAMANTE: NORBERTO MARQUES PEREIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) do(a) 3ª Vara do Trabalho do Recife-PE, fica intimado(a) o(a) Sr(a). FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, através de seu(sua) advogado(a), para  que indique nos autos sua conta bancária para fins de emissão do alvará eletrônico em seu favor. Prazo: 5 dias. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 24/07/2025. Documento emitido por MONICA CRISTINA DO REGO BARROS FONTES, de ordem do(a) Juiz(a). RECIFE/PE, 24 de julho de 2025. MONICA CRISTINA DO REGO BARROS FONTES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
4. Processo 00335879520148130515
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HUGO EVANTUIL DE SOUZA CUNHA; TATIANA NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; ITAU SEGUROS S/A; JOSE DA SILVEIRA CUNHA; SHEILA JULIANA DA CUNHA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira JOSE DA SILVEIRA CUNHA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS TADEU RODRIGUES, CARLOS TADEU RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, JÚLIO ZANARDI NETO, JÚLIO ZANARDI NETO, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARCIA CICARELLI BARBOSA, ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA.
5. Processo 00335879520148130515
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HUGO EVANTUIL DE SOUZA CUNHA; TATIANA NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; ITAU SEGUROS S/A; JOSE DA SILVEIRA CUNHA; SHEILA JULIANA DA CUNHA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira SHEILA JULIANA DA CUNHA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS TADEU RODRIGUES, CARLOS TADEU RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, JÚLIO ZANARDI NETO, JÚLIO ZANARDI NETO, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARCIA CICARELLI BARBOSA, ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA.
6. Processo 00335879520148130515
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HUGO EVANTUIL DE SOUZA CUNHA; TATIANA NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; ITAU SEGUROS S/A; JOSE DA SILVEIRA CUNHA; SHEILA JULIANA DA CUNHA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS TADEU RODRIGUES, CARLOS TADEU RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, JÚLIO ZANARDI NETO, JÚLIO ZANARDI NETO, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARCIA CICARELLI BARBOSA, ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA.
7. Processo 00103115020155120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010311-50.2015.5.12.0039 RECLAMANTE: SANTOS FELIZ DOS SANTOS E OUTROS (43) RECLAMADO: COLETIVO RODOVEL LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c100dd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, DEFIRO o requerimento para desbloqueio de valores constritos em Ids.  dcc057d e 526889f, com fulcro no art. 833, IV, do CPC. Oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência à conta bancária do requerente. Dê-se ciência. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR MATHEUS PEREIRA ROZA
8. Processo 10090632820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009063-28.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Gencomm Internet Services do Brasil Ltda. - Fls. 24.385/24.387: Última decisão. 1.Fl. 24.388 e Fls. 24.422/24.444, item II: Considerando a conferência realizada pela Administradora Judicial, autorizo a substituição processual. À z. Serventia para anotações dos dados dos patronos. 2.Fls. 24.395/24.396, Fl. 24.408, Fls. 24.411/24.412, Fls. 24.422/24.444, item IV e Fl. 24.447: Ciência aos credores acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial, a qual aguarda o retorno do Banco do Brasil S.A. com os esclarecimentos solicitados. 3.Fls. 24.413/24.421 e Fls. 24.422/24.429, item V: Ciência aos credores acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. 4.Fls. 24.422/24.444 e fls. 24.449/24.450: Trata-se de manifestação da Administradora Judicial versando sobre assuntos já tratados no decorrer desta decisão e outros pendentes de deliberação. O Ministério Público não se opôs aos requerimentos. Assim, passo a decidir: a.Nos termos requeridos pela Administradora Judicial, em reiteração, defiro nova expedição de ofício ao Banco do Brasil S.A. para que cumpra as seguintes determinações, ora reiteradas: (a) proceda com a devolução da tarifa bancária de R$ 21,95, cobrada indevidamente em 10/07/2020, à Massa Falida, consoante determinado às fls. 12.667/12.672; (b) apresente os comprovantes de depósitos identificados na nota explicativa 5 da Prestação de Contas de fls. 23.779/23.926, consistentes nos seguintes lançamentos que constam da Conta Judicial nº 4500129904133: (i) R$ 877.426 no dia 15/05/2020; (ii) R$ 16.352 no dia 10/06/2020; (iii) R$ 26.053 no dia 27/07/2020; (iv) R$ 20.081 no dia 20/11/2020; (v) R$ 55 no dia 28/04/2021; (vi) R$ 166.250 no dia 28/04/2021; e (vii) R$ 10.231 no dia 12/11/2021. b.Ainda, nos termos requeridos pela Administradora Judicial, defiro expedição de ofício ao Banco do Brasil S.A. para determinar que a instituição financeira preste os devidos esclarecimentos acerca: (i) do processamento dos pagamentos aos credores indicados na 8ª Planilha do 1ºRateio (fl. 24.049), ante a ausência dos comprovantes de pagamento; (ii) das inconsistências verificadas com relação aos comprovantes da 1ª Planilha de Pagamentos do Rateio Suplementar (fls. 24.051/24.058) e as saídas da conta judicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada diretamente pela Administração Judicial, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, comprovando os envios nos autos em cinco dias. c.À Z. Serventia para que certifique se houve a unificação dos saldos das parcelas existentes na conta judicial nº 2400106765573, conforme determinação judicial contida nos termos finais do item 11, (ii), da Decisão de fls. 23.988/23.995, bem como para a atualização dos cadastros dos representantes da Administradora Judicial; As demais questões foram apreciadas no bojo da presente decisão. Ciência aos credores e interessados, ao Ministério Público e às Fazendas Públicas, pelo portal eletrônico, do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. 5.Fls. 24.456/24.475: Ciente da informação da Administradora Judicial de envio da Primeira Planilha de Pagamento do 2° Rateio ao Banco do Brasil S.A. Conforme consta da decisão de fls. 24.385/24.387, a casa bancária deverá proceder com os pagamentos nos exatos valores indicados, com urgência e celeridade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, e apresentar a respectiva prestação de contas nos presentes autos em 48 horas (extratos judiciais e comprovantes de pagamentos), sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada, bem como a configuração de crime de desobediência aos responsáveis pela agência e pela superintendência de governos da casa bancária. Assim, aguarde-se o cumprimento da ordem judicial pelo Banco do Brasil S.A. Int. - ADV: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB 253335/SP), HUGO DE SOUZA SANTOS (OAB 24449/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 242598/SP), FERNANDA BEATRIZ WAHL DA SILVA (OAB 240217/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), VIVIANE EDITH MORAES PERES (OAB 254835/SP), VIVIANE EDITH MORAES PERES (OAB 254835/SP), FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP), FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), FERNANDA MARIA CRUZ FANARO (OAB 234378/SP), SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP), SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 224041/SP), RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB 228179/SP), 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