Rafael De Jesus Moreira Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00005411020135040303
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0000541-10.2013.5.04.0303 RECLAMANTE: NELSON LUCIANO DA ROSA RECLAMADO: REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS E OUTROS (6) (RP) EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias - LEF nº 6.830/80, art. 8º, IV) DESTINATÁRIO: YOSHIKO MIYASAKI  Pelo presente, fica o destinatário acima identificado INTIMADO para ciência da sentença publicada nos presentes autos sob Id 5210b9c (M153), em 23/07/2025. Os documentos poderão ser acessados com o navegador mozilla firefox pelo site http://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a seguinte chave de acesso: (25072312264472000000170769909). Cabe exclusivamente ao DESTINATÁRIO cadastrar no sistema eletrônico (PJE) os advogados habilitados a atuar no feito, especialmente para receber notificações. Deverá comunicar imediatamente seu endereço à Secretaria desta Vara. NOVO HAMBURGO/RS, 28 de julho de 2025. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - YOSHIKO MIYASAKI
3. Processo 10016850720248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001685-07.2024.8.26.0415/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargte: Claudinei Aparecido Bellotto - Embargte: Rafael de Jesus Moreira - Embargte: Rafael de Jesus Moreira Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITOS INFRINGENTES - AUSÊNCIA DE INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SE LIMITA A DECLARAR A OMISSÃO E SOLUCIONAR A CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Rafael de Jesus Moreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39797/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º andar
4. Processo 10354186320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035418-63.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - I.S.D. - I.C.S. - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39797/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
5. Processo 11027846820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102784-68.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.F.I.E.D.C. - O.I.C.O.V. - - J.R.R. - - J.R.R. - B.C.L.M. - Primeiramente, ciência ao executado sobre o pedido de declaração de fraude à execução (fls.794/798). - ADV: ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 418014/SP), JONAS GOULART (OAB 408840/SP), JONAS GOULART (OAB 408840/SP), JONAS GOULART (OAB 408840/SP), EMMANUEL CASAGRANDE (OAB 39797/PR)
6. Processo 00017476220218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-62.2021.8.26.0482 (processo principal 0014499-81.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osmar Agrimico dos Santos - Tiago Henrique Benetti - - Sueli Benetti - Manifeste-se a parte credora acerca da petição de fls. 249, onde o devedor Tiago Henrique Benetti afirma que o imóvel penhorado não lhe pertence. Sem prejuízo disso, aguarde-se a realização do leilão eletrônico designado a fls. 245/248. Int. - ADV: LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), EMMANUEL CASAGRANDE (OAB 39797/PR), EMMANUEL CASAGRANDE (OAB 39797/PR), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP)
7. Processo 00017476220218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-62.2021.8.26.0482 (processo principal 0014499-81.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osmar Agrimico dos Santos - Sueli Benetti e outro - Cumpra-se o despacho de fls. 197/198. Int. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), EMMANUEL CASAGRANDE (OAB 39797/PR), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP)
8. Processo 00000673520118160138
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRIMEIRO DE MAIO VARA CÍVEL DE PRIMEIRO DE MAIO - PROJUDI Rua Onze, 1090 - Fórum Estadual - Centro - Primeiro de Maio/PR - CEP: 86.140-000 - Fone: 99163-8611 - Celular: (43) 99171-3335 - E-mail: PM-JU-EC@tjpr.jus.br Autos nº. 0000067-35.2011.8.16.0138 Processo:   0000067-35.2011.8.16.0138 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Liminar Valor da Causa:   R$3.230,92 Exequente(s):   BANSERVICE Representações Comerciais e Serviços LTDA. Executado(s):   LUIZ CARLOS SICA ROSILEI MARIA ZANCHETTA VALENTIN FILATIERI SENTENÇA   Considerando que houve a compensação referente ao débito exequendo, julgo o feito extinto pela satisfação integral, com fundamento no art. 924, II do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais, se houver, observada eventual gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se, no que pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e, oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.   Primeiro de Maio, datado e assinado digitalmente.   Luis Ricardo Catta Preta Nascimento Fulgoni Juiz de Direito