Daniel Gerber

Processos do Advogado

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2. Processo 10007882820258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000788-28.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Correa França - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ (OAB 394253/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
3. Processo 10095371420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009537-14.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Messias dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) INTIMADO para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação DAS FOLHAS 223/230, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB 382106/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)
4. Processo 00005378020258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000537-80.2025.8.26.0596 (processo principal 1000092-79.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felizardo Romano - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
5. Processo 10004393820258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000439-38.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Amélia Lopes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
6. Processo 10008488920258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000848-89.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilceia Aparecida Caetano de Azevedo - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), MARCOS PAULO DA SILVA GRASSIANO (OAB 509232/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
7. Processo 10020826420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002082-64.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Moacir Gomes - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000810 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 23/06/2025 - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP)
8. Processo 00012477920248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001247-79.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001977-44.2022.8.26.0291) (processo principal 1001977-44.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Benedito de Aguiar - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasill - Unibrasil Prev - Vistos. Fls. 147/151: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)