Manoel Gatto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00004342420028260582
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0000434-24.2002.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 0000434-24.2002.8.26.0582; Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado: Reinaldo Carlos Ferreira; Advogado: Manoel Gatto Junior (OAB: 40175/SP); Advogada: Ozelia de Souza Carvalho (OAB: 174210/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00025709120028260582
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002570-91.2002.8.26.0582 (582.01.2002.002570) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Neusa Cirlene Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MANOEL GATTO JUNIOR (OAB 40175/SP)
4. Processo 15005155820238260582
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500515-58.2023.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO RODRIGO LEITE - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto. Razões às fls. 100/101. Intime-se o Ministério Público para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Expeça-se certidão de honorários com relação ao defensor dativo que atuou em primeira instância, caso não providenciado. Apresentada a resposta ao recurso, remetam-se os autos, com urgência, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL. Antes da remessa a serventia deverá certificar o trânsito em julgado com relação a parte não apelante, caso não providenciado. Intime-se. - ADV: MANOEL GATTO JUNIOR (OAB 40175/SP)
5. Processo 15005155820238260582
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500515-58.2023.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO RODRIGO LEITE - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto. Razões às fls. 100/101. Intime-se o Ministério Público para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Expeça-se certidão de honorários com relação ao defensor dativo que atuou em primeira instância, caso não providenciado. Apresentada a resposta ao recurso, remetam-se os autos, com urgência, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL. Antes da remessa a serventia deverá certificar o trânsito em julgado com relação a parte não apelante, caso não providenciado. Intime-se. - ADV: MANOEL GATTO JUNIOR (OAB 40175/SP)
6. Processo 15001942320238260582
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500194-23.2023.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DAIR DE SOUZA BASTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais DECLARO EXTINTA PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) DAIR DE SOUZA BASTOS, EXCLUSIVAMENTE em relação à PENA DE MULTA, imposta nos autos, diante do reconhecimento de sua hipossuficiência econômica. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo Ministério Público e aos interesses do(a)Executado(a), declaro, desde logo, o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica da faculdade recursal. Providenciem-se as averbações necessárias, com posterior remessa ao arquivo, nos termos das N.S.C.G.J. No mais, cumpra-se o já determinado nos autos. Intime-se. - ADV: MANOEL GATTO JUNIOR (OAB 40175/SP)
7. Processo 15002632620218260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500263-26.2021.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Miguel Arcanjo - Apelante: Joelson Martins de Proença - Apelante: Maicon Ercio Canhoto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO- Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Manoel Gatto Junior (OAB: 40175/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
8. Processo 15024084620258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502408-46.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON FERREIRA - 1- O Defensor do réu se reservou ao direito de comprovar a inocência alegada no curso da instrução processual. 2- Da análise dos autos verifica-se que estão presentes indícios de autoria e prova de materialidade. Os depoimentos dados na Delegacia de Policia e somados à apreensão dos objetos e ao teor do laudo pericial, garantem base e fundamento para ser iniciada a ação penal. O fato é típico, em tese, ou seja, tráfico de entorpecentes, previsto no art.33, caput, da Lei 11.343/06, 3- Há no fato imputado, bem como na prova preliminarmente realizada, substrato suficiente à existência de justa causa, neste momento processual. Recebo a denúncia de fls. 65/67 Anote-se e comunique-se. 4- Em sintonia com o artigo 8º do Provimento CSM nº 2.651/2022, que regulamenta o teletrabalho, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a qual será realizada virtualmente, em sistema misto, por meio da ferramenta Microsoft Teams, no dia 06 de agosto de 2025, às 14:00 horas. 5- A presente servirá de MANDADO de CITAÇÃO e intimação. Tendo em vista que os réu encontra-se recolhido preventivamente, será ouvido de forma remota, por meio do aplicativo Teams, devendo ser requisitado na respectiva unidade prisional. A presente servirá de OFÍCIO para tanto. 6- Atinente ao POLICIAL MILITAR arrolados como testemunha, servirá a presente como OFÍCIO ao Comando da Policia Militar local para que remeta ao juízo, no mesmo prazo, relação com os e-mails, os quais serão utilizados para acesso a sala de audiências ou, se o caso, e-mail corporativo único que será instrumento para o ato. Deverá atentar-se ao disposto no Código de Processo Penal acerca da separação de testemunhas. Sem prejuízo das demais comunicações, remeta-se também cópia da presente ao e-mail dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.Br. 7- Para possibilitar a realização do ato, Ministério Público e Defesa deverão, impreterivelmente no prazo de 48 horas, juntar no feito o endereço eletrônico (e-mail) que será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que às partes participarão da audiência de forma remota. 8- Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual". http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 9- Promova-se a evolução de classe. 10- Intime-se o(a) MP pessoalmente e o(a) defensor(a) via DJE. - ADV: MANOEL GATTO JUNIOR (OAB 40175/SP)