Costa, Garcia & Britto Advogadas

Processos do Advogado

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2. Processo 10024914620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002491-46.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Regina Cristofaro Martins - Requerente: fica intimado para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca da petição e documentos às fls. 113/118. - ADV: COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP)
3. Processo 00029093520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002909-35.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Arthur Luiz Lima - Vistos. Comunicado pela Entidade Devedora o depósito do valor requisitado, com o formulário corretamente preenchido, levante-se em favor do credor o depósito de pag. 18/19. Após o levantamento, providencie a serventia a baixa do presente incidente, diante da Portaria 10.213/2023, artigo 2º (DJe de 23/02/2023). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP)
4. Processo 00162096420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016209-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1013400-21.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leandro Ferreira Vilela Rocha - Exequente: fica intimado para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca da petição e documentos às fls. 26/31. - ADV: COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP)
5. Processo 10071786620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007178-66.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos José Galdino do Amaral - Requerente: fica intimado para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca da petição e documentos às fls. 98/101. - ADV: COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP)
6. Processo 00047499120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004749-91.2025.8.26.0161 (processo principal 1002009-46.2025.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Edson Medina - Vistos. Comprove a executada, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado. Int. - ADV: COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP)
7. Processo 00024215120228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002421-51.2022.8.26.0564 (processo principal 1009993-12.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kathia Mazzer Perez - - Elaine Cristina dos Santos Silva Carvalho - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública em relação ao valor executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e em apartado, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP), RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP), COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP), COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP)
8. Processo 08007311820228180162
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800731-18.2022.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Cobrança indevida de ligações, Financiamento de Produto] INTERESSADO: JEAN PHABLO TORRES DE ASSUNCAO, DEBORA SANTOS DA SILVA INTERESSADO: RR MOTORS LTDA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A., BOA VISTA SERVICOS S.A., SERASA S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, sirvo-me do presente para intimar as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 78878765), devendo as partes se manifestarem acerca do que entenderem de direito no prazo comum de 05 (cinco) dias. TERESINA, 9 de julho de 2025. JOHNATAN CARVALHO ARAUJO JECC Teresina Leste 1 Anexo II