Fabio Noschese Bertagni

Processos do Advogado

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2. Processo 00006988220165190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000698-82.2016.5.19.0004 AUTOR: WILLIAMS DA SILVA SOARES RÉU: GUARANY ESPORTING CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f3f70a proferido nos autos. DESPACHO   Considerando o pedido de tutela de evidência, intime-se a ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove sua atual condição financeira, para fins de análise do cabimento da medida. Cumpra-se.   MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUARANY ESPORTING CLUB
3. Processo 00006988220165190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000698-82.2016.5.19.0004 AUTOR: WILLIAMS DA SILVA SOARES RÉU: GUARANY ESPORTING CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f3f70a proferido nos autos. DESPACHO   Considerando o pedido de tutela de evidência, intime-se a ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove sua atual condição financeira, para fins de análise do cabimento da medida. Cumpra-se.   MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAMS DA SILVA SOARES
4. Processo 00297999520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029799-95.2023.8.26.0224 (processo principal 1002042-27.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - ZENILDA PEREIRA SANTOS - - JOSÉ LOPES DOS SANTOS - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTURA LUFTALLA S.A. - Ciência da solicitação das certidões junto aos sistema ARISP, conforme fl. retro. O processo aguardará as respectivas respostas, das quais será o autor intimado - ADV: DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), FABIO NOSCHESE BERTAGNI (OAB 40574/SP)
5. Processo 00022227520158260337
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002222-75.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Imobiliaria e Construtora Lutfalla Sa - Apelado: Calisto Administração e Participações Ltda. - Apelado: Oswaldo Chade (Espólio) - Apelado: Marlene Saddy Chade - Interessado: Ofil Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Município de Mairinque - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Fabio Noschese Bertagni (OAB: 40574/SP) - Edemilson Bezerra (OAB: 66244/SP) - Mauro Simeoni (OAB: 258801/SP) - Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP) - Gina Carla Russo (OAB: 202102/SP) - Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP) - Lucas Augusto Palhiari Duarte (OAB: 310719/SP) - Paulo Rogerio Kitadani Soares (OAB: 189427/SP) - Simone Judica Chilo (OAB: 137766/SP) - 4º andar
6. Processo 00014844220255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0001484-42.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA CARNEIRO SANTOS RECLAMADO: PRIME SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5444d5 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada OMNI BANCO S.A. requereu audiência híbrida, alegando que tem como domicílio São Paulo-SP. Nesta data, 16 de julho de 2025, eu, LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz  do Trabalho. DESPACHO  CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CNJ nº 465, de 22 de junho de 2022, que institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário;  CONSIDERANDO os termos da Resolução do CNJ no 481, de 22 de novembro de 2022, que revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavirus e altera as Resoluções CNJ no 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022;  CONSIDERANDO as determinações constantes do acórdão do CNJ proferido no Procedimento de Controle Administrativo, PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000; CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01, de 24 de Janeiro de 2023, que estabelece a modalidade presencial como regra para as audiências realizadas no âmbito do TRT da 7ª Região (arts. 1º e 2º) e, mesmo quando requerido pelas partes, reconhece caber exclusivamente ao magistrado, em respeito à sua autonomia na condução do processo (art. 765 da CLT), autorizar ou indeferir participação de advogados e partes por videoconferência (§1º do art. 3º);  CONSIDERANDO, a partir do teor dos atos acima referidos, e do que dispõe a CLT, que este Magistrado prioriza o contato pessoal, presencial, com as partes e testemunhas em audiência, prerrogativa disposta no art. 765 da CLT, e dando efetividade aos princípios processuais da oralidade e imediatidade (Arts. 820, 843, 845 e 948 da CLT), levando em conta ainda as inúmeras dificuldades técnicas de realização de audiências de instrução por videoconferência (sinal de internet de baixa qualidade das partes, advogados e testemunhas, inclusive no fórum de Sobral, eventualmente; locais inadequados onde eventualmente se apresentam as partes e testemunhas; baixa qualidade dos vídeos e áudios e a plena garantia da lisura nos depoimentos, e ainda dando pleno cumprimento aos comandos emanados dos atos do CNJ e da Corregedoria Regional, acima referidos;  DETERMINA-SE que todas as audiências a serem realizadas no presente feito observem a modalidade EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, restando deferido, entretanto, o pedido da parte reclamada, ID c305b4a, para participação remota em audiência exclusivamente quanto a parte OMNI BANCO S.A. e seu patrono, por deterem domicílio/sede/escritório em outro Estado da Federação (SÃO PAULO), fora da circunscrição territorial do TRT-7ª Região, em atenção ao princípio constitucional do amplo acesso à Justiça. Os demais atores do processo deverão comparecer de modo presencial à sessão designada, sob pena de aplicação das sanções legais de praxe (arquivamento, revelia, confissão, preclusão), obedecidas as normas legais de natureza processual.  Os deferimentos prévios de participação por meio de videoconferência, concedidos a terceiros, subsistem independentemente do presente despacho. A audiência designada se realizará por meio do aplicativo ZOOM. O acesso à sala de audiências virtual deve ser realizado através do link abaixo: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85164513045 Na hipótese de solicitação de ID e Senha de acesso, deverão ser indicados os seguintes: ID da reunião: 851 6451 3045 Senha de acesso: 355957 O acesso à sala de audiências virtual pode ser feito através do link disponível no website do TRT 7ª Região, guia Audiências Telepresenciais. Os participantes que optarem pelo formato virtual devem assegurar que possuem condições técnicas adequadas e acesso estável à internet. Ficam cientes, ainda, que a participação em ambiente inadequado que comprometa o ato, cause constrangimento, ou inviabilize sua realização poderá acarretar a aplicação das penalidades previstas na CLT e legislação pertinente. Intimem-se as partes.  SOBRAL/CE, 16 de julho de 2025. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO PECUNIA S/A
7. Processo 00014844220255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0001484-42.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA CARNEIRO SANTOS RECLAMADO: PRIME SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5444d5 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada OMNI BANCO S.A. requereu audiência híbrida, alegando que tem como domicílio São Paulo-SP. Nesta data, 16 de julho de 2025, eu, LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz  do Trabalho. DESPACHO  CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CNJ nº 465, de 22 de junho de 2022, que institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário;  CONSIDERANDO os termos da Resolução do CNJ no 481, de 22 de novembro de 2022, que revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavirus e altera as Resoluções CNJ no 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022;  CONSIDERANDO as determinações constantes do acórdão do CNJ proferido no Procedimento de Controle Administrativo, PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000; CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01, de 24 de Janeiro de 2023, que estabelece a modalidade presencial como regra para as audiências realizadas no âmbito do TRT da 7ª Região (arts. 1º e 2º) e, mesmo quando requerido pelas partes, reconhece caber exclusivamente ao magistrado, em respeito à sua autonomia na condução do processo (art. 765 da CLT), autorizar ou indeferir participação de advogados e partes por videoconferência (§1º do art. 3º);  CONSIDERANDO, a partir do teor dos atos acima referidos, e do que dispõe a CLT, que este Magistrado prioriza o contato pessoal, presencial, com as partes e testemunhas em audiência, prerrogativa disposta no art. 765 da CLT, e dando efetividade aos princípios processuais da oralidade e imediatidade (Arts. 820, 843, 845 e 948 da CLT), levando em conta ainda as inúmeras dificuldades técnicas de realização de audiências de instrução por videoconferência (sinal de internet de baixa qualidade das partes, advogados e testemunhas, inclusive no fórum de Sobral, eventualmente; locais inadequados onde eventualmente se apresentam as partes e testemunhas; baixa qualidade dos vídeos e áudios e a plena garantia da lisura nos depoimentos, e ainda dando pleno cumprimento aos comandos emanados dos atos do CNJ e da Corregedoria Regional, acima referidos;  DETERMINA-SE que todas as audiências a serem realizadas no presente feito observem a modalidade EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, restando deferido, entretanto, o pedido da parte reclamada, ID c305b4a, para participação remota em audiência exclusivamente quanto a parte OMNI BANCO S.A. e seu patrono, por deterem domicílio/sede/escritório em outro Estado da Federação (SÃO PAULO), fora da circunscrição territorial do TRT-7ª Região, em atenção ao princípio constitucional do amplo acesso à Justiça. Os demais atores do processo deverão comparecer de modo presencial à sessão designada, sob pena de aplicação das sanções legais de praxe (arquivamento, revelia, confissão, preclusão), obedecidas as normas legais de natureza processual.  Os deferimentos prévios de participação por meio de videoconferência, concedidos a terceiros, subsistem independentemente do presente despacho. A audiência designada se realizará por meio do aplicativo ZOOM. O acesso à sala de audiências virtual deve ser realizado através do link abaixo: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85164513045 Na hipótese de solicitação de ID e Senha de acesso, deverão ser indicados os seguintes: ID da reunião: 851 6451 3045 Senha de acesso: 355957 O acesso à sala de audiências virtual pode ser feito através do link disponível no website do TRT 7ª Região, guia Audiências Telepresenciais. Os participantes que optarem pelo formato virtual devem assegurar que possuem condições técnicas adequadas e acesso estável à internet. Ficam cientes, ainda, que a participação em ambiente inadequado que comprometa o ato, cause constrangimento, ou inviabilize sua realização poderá acarretar a aplicação das penalidades previstas na CLT e legislação pertinente. Intimem-se as partes.  SOBRAL/CE, 16 de julho de 2025. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA CARNEIRO SANTOS
8. Processo 00197708620048260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019770-86.2004.8.26.0309 (309.01.2004.019770) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Issei Umiji - - Oliva Ps Administração de Bens Ltda e outros - Municipio de Jundiai - - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Imobiliaria e Construtora Lutfalla S/A - Vistos. I. Ante a manifestação de fls. 1.216-1.217, dou por prejudicado os embargos de declaração de fls. 1.197-1.199. II. Fls. 1.195-1.196: ante o disposto no artigo 1.273-A c/c o artigo 221, ambos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, defiro a expedição de mandado único para o registro de cancelamento de matrícula e abertura de matrícula e para retificação de área, observando os incisos I a IV do artigo 1.273-A alhures mencionado. Intime-se o Município de Jundiaí pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MATHEUS MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES (OAB 264999/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), PATRICIA EMI UMIGI MONTEIRO (OAB 185343/SP), JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP), FABIO NOSCHESE BERTAGNI (OAB 40574/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)