Celia Mollica Villar

Processos do Advogado

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2. Processo 10011471620195020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001147-16.2019.5.02.0384 RECLAMANTE: FABIO GOMES DA CRUZ RECLAMADO: MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1045ddf proferido nos autos. Nos termos do IRR (Incidente de Recurso Repetitivo) nº 133 do C. TST, prossiga-se a execução em face da 2ª reclamada TELEFONICA BRASIL S.A., condenada subsidiariamente. Impõe ressaltar que o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que é possível o redirecionamento da execução em face dos devedores subsidiários, inclusive nos casos de falência ou recuperação judicial do devedor principal. Intimem-se para pagamento, em 10 dias.     OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
3. Processo 00106448320235150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010644-83.2023.5.15.0153 EXEQUENTE: REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: T M N - TELECOM LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 148c3b4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pela executada. Processe-se, em termos, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Intimem-se os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE em segunda instância. Esclareço à executada que deverá haver o depósito em dinheiro do valor incontroverso, independentemente da existência do seguro-garantia, pois se trata de exigência de regra de clareza solar contida no § 1º do art. 897 da CLT, segundo o qual será “permitida a execução imediata da parte remanescente até o final”, sob pena de revogação da decisão que recebeu o presente recurso.  O valor incontroverso será liberado juntamente com os honorários advocatícios (incontroversos), havendo, outrossim, o pagamento do imposto de renda sobre o incontroverso (caso seja apurada a incidência).   O exequente deverá apresentar os dados bancários para a transferência dos valores, preferencialmente em petição protegida com sigilo (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018), no prazo de 5 dias.  No caso de ser informada conta de titularidade de sociedade de advogados, deverá anexar procuração, observando-se o disposto no artigo 105, § 3º, do CPC, a fim de possibilitar a liberação de seu crédito no momento oportuno. Oportunamente, subam os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 29 de julho de 2025. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Titular PRL Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO
4. Processo 00106448320235150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010644-83.2023.5.15.0153 EXEQUENTE: REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: T M N - TELECOM LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 148c3b4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pela executada. Processe-se, em termos, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Intimem-se os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE em segunda instância. Esclareço à executada que deverá haver o depósito em dinheiro do valor incontroverso, independentemente da existência do seguro-garantia, pois se trata de exigência de regra de clareza solar contida no § 1º do art. 897 da CLT, segundo o qual será “permitida a execução imediata da parte remanescente até o final”, sob pena de revogação da decisão que recebeu o presente recurso.  O valor incontroverso será liberado juntamente com os honorários advocatícios (incontroversos), havendo, outrossim, o pagamento do imposto de renda sobre o incontroverso (caso seja apurada a incidência).   O exequente deverá apresentar os dados bancários para a transferência dos valores, preferencialmente em petição protegida com sigilo (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018), no prazo de 5 dias.  No caso de ser informada conta de titularidade de sociedade de advogados, deverá anexar procuração, observando-se o disposto no artigo 105, § 3º, do CPC, a fim de possibilitar a liberação de seu crédito no momento oportuno. Oportunamente, subam os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 29 de julho de 2025. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Titular PRL Intimado(s) / Citado(s) - T M N - TELECOM LTDA. - CLARO S.A.
5. Processo 10008509820205020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000850-98.2020.5.02.0052 AUTOR: RICARDO REGIS DE LIMA RÉU: RONITEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: RICARDO REGIS DE LIMA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANDRE ROSA CAMPOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO REGIS DE LIMA
6. Processo 10008509820205020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000850-98.2020.5.02.0052 AUTOR: RICARDO REGIS DE LIMA RÉU: RONITEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CLARO S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANDRE ROSA CAMPOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
7. Processo 04247582419978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0424758-24.1997.8.26.0053 (053.97.424758-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Edgar Outa - - Ida Margarita dos Santos - - Eliana Zangiacomo Lima - - Jose dos Santos Correa - - Doralice Camargo - - Aurea Aparecida Goncalves - - Eliana Astone Silva - - Janira Ribeiro Paranhos - - Francisca Bezerra Amorim - - Cecilia Ferreira da Cruz - - Julia Cleria Melao - - Eliana Alves Delfino - - Anadyr Panza Agostinho - - Isolina Ribeiro Minatti - - Eloiza Diversi - - Celeste Sousa Coelho Dias - - Jose Milton Graciano de Oliveira - - Eiko Ogawa - - Dirce Mara de Souza Silva - - Isa de Athayde Vianna - - Dayse Terezinha Callegari - - Lourdes Teixeira Rodrigues - - Creusa Maria Gomes Ramos - - Alzira Cruz - - Eneci das Gracas Matias Guilhoto - - Luiz Serafim de Sena - - Claudio Junji Fukumoto - - Divina Lopes Espindola - - Dafne do Valle Dutra de Andrade - - Lea Gandelman - - Fabio Murilo Morais - - Antonio Vicente Pires - - Eliane Aparecida Placido Recco - - Jose Maria Moraes e outros - Eliana Checas - - Victoria Checas Petrere Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), PAULO CATINGUEIRO SILVA (OAB 240739/SP), MARLI APARECIDA MACHADO (OAB 249866/SP), MARLI APARECIDA MACHADO (OAB 249866/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), MARLI APARECIDA MACHADO (OAB 249866/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
8. Processo 10186062620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018606-26.2025.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Mollica Villar - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: EROS MARELLA NETO (OAB 400440/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)