Carlos Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 05424817820158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc… Indevida a conclusão destes autos, eis que pendente do total cumprimento do quanto determinado em ID 494483550.   À Servidora de gabinete, para serem juntadas todas as respostas das diligências deferidas.   P.I.   Salvador, 18 de julho de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
3. Processo 00055969120188260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005596-91.2018.8.26.0047 (apensado ao processo 1005445-16.2015.8.26.0047) (processo principal 1005445-16.2015.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.E.S.M. - J.D.M. - CIÊNCIA ADVOGADO(A) DE CADASTRAMENTO NO FEITO: A(O) novo(a) procurador(a) constituído(a)/substabelecido(a) foi devidamente cadastrado(a) no sistema SAJ5 e pode ter acesso aos autos do processo e cientificar-se de todo processado. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), JOELSON INOCÊNCIO DE PONTES (OAB 154899/SP), ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP)
4. Processo 00031227420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003122-74.2023.8.26.0047 (processo principal 1007965-02.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marta Divina Rossini Bacchi - Dedetizadora Vagalume's Ltda e outros - Vistos. A exequente apresentou certidão da matrícula do imóvel indicado a penhora (fls. 171/172). Quando apresentada certidão da matrícula, a penhora de imóvel, independentemente de onde se localize, será realizada por termo nos autos, do qual será intimada a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário (artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil). Lavre-se o termo de penhora de 50% do mencionado imóvel conforme solicitado na petição retro. Intime-se pessoalmente a parte executada (José Luiz Zacarias e Irene Motta Zacarias) da penhora, bem como de que estará constituída depositária do imóvel penhorado. Intime-se, pessoalmente os credores hipotecários, pignoratícios e coproprietários, se o caso. Para tanto, deverá a exequente providenciar as diligências necessárias ao cumprimento do ato. Sem prejuízo, providencie a serventia os atos necessários perante o Sistema Arisp, para que possa a exequente registrar a penhora efetivada nos autos na Serventia Registral competente. Int. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), FRANCISCO JOSÉ ALVES (OAB 169866/SP), SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168168/SP), JOELSON INOCÊNCIO DE PONTES (OAB 154899/SP), JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB 440112/SP)
5. Processo 15061438120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506143-81.2023.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDRE VIEIRA DIAS - ANDRE VIEIRA DIAS - Vistos: Intime-se pessoalmente o i. Defensor nomeado a respeito do v. Acórdão proferido para que, caso queira e no prazo legal, apresente o recurso que entender cabível. Após esgotado o prazo recursal, certifique-se, comunique-se ao e. Tribunal de Justiça e tornem-me os autos conclusos. Int. Assis, 21 de julho de 2025. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP)
6. Processo 05646895620158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0564689-56.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva: REU: SCC ADMINISTRADORA EIRELI - EPP, SAMUEL CERQUEIRA COSTA     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a juntada do resultado da pesquisa eletrônica, no prazo de 15 dias.     Salvador/BA - 21 de julho de 2025. JOSAILTON GOES DOS SANTOS Supervisor Administrativo
7. Processo 22175380520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2217538-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Usina Pau D'alho S.A. - Agravado: Waldimir Coronado Antunes - Agravado: Walter Coronado Antunes - Agravado: Valcir Coronado Antunes - Vistos. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco Bradesco S.A contra a r. Decisão de fl. 396 da origem, que determinou a suspensão da execução até o encerramento do processo falimentar nº 0001672-11.2013.8.26.0415, quando poderá ser verificada a existência de bens passíveis de constrição. 2. Sustentou, em síntese, que pleiteou a realização de pesquisa DOI Declaração de Operações Imobiliárias -, perante a Receita Federal, visando satisfazer o crédito exequendo, sendo proferida, porém, a decisão agravada. Alegou omissão do Juízo a quo quanto ao requerimento formulado, mormente pela possibilidade de prosseguimento da demanda em face dos avalistas executados. Defendeu a suspensão do feito somente em relação à empresa executada, prosseguindo-se normalmente em relação aos avalistas, pessoas físicas, considerando a responsabilidade autônoma e independente destes. 3. Recurso tempestivo. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, parágrafo único, do CPC. 4. Ausente requerimento de concessão de efeito suspensivo. 5. Dispensadas as informações. 6. No prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Advs: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Carlos Pinheiro (OAB: 40719/SP) - Diany Fernanda de Oliveira (OAB: 338810/SP) - 3º andar
8. Processo 00203782620068260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020378-26.2006.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Ronaldo Pedro da Cruz - Apelante: Antonio Aparecido Gomes - Apelante: Rodrigo Dias da Silva - Apelante: Marcos Adriano Braga da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Não conheceram do recurso de apelação interposto pelo réu Ronaldo Pedro da Cruz no tocante ao pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do acusado em relação ao delito de furto e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento, para reduzir suas penas para 16 anos de reclusão; negaram provimento aos recursos interpostos pelos réus Marcos Adriano Braga da Silva e Antônio Aparecido Gomes; e deram provimento ao recurso interposto pelo réu Rodrigo Dias da Silva, para reduzir suas penas para 14 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão, mantendo, no mais, a sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos. V. U. - - Advs: João Carlos Merlim (OAB: 183873/SP) (Defensor Dativo) - Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929/SP) - Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB: 436822/SP) - Jose Amaro (OAB: 17311/PR) - Wilder Sabaini dos Santos (OAB: 26137/PR) - Gabriela Nehme Bemfica (OAB: 32151/DF) - Weslley Elias Medeiros Oliveira (OAB: 85018/PR) - Edemilson Nestor Carbonera (OAB: 60548/PR) - Carlos Pinheiro (OAB: 40719/SP) - 10º Andar