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Francisco Jose Fernandes

Francisco Jose Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 040823

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 36
Tribunais: TRF1, TJSP, TJMG, TJGO
Nome: FRANCISCO JOSE FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC.   Sobre petição de movimentação n° 279, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 26 de junho de 2025 Thays Lima de Oliveira Técnico Judiciário
  2. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: centraldecontadores@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS FINAIS Processo : 5472978-42.2021.8.09.0168 Comarca: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Polo Ativo: Banco Do Brasil Polo Passivo: Lelis E Silva Comercial De Alimentos Ltda Por intermédio desta, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da atualização da guia de custas finais e  efetuar o respectivo pagamento no prazo de vencimento, sob pena de protesto cambial do referido débito, na forma do Decreto Judiciário nº 1.932/2020. Procedimento para acesso à guia: Passo 01: Clicar no Menu Opções do Processo. Passo 02: Clicar no Menu Guias. Passo 03: Clicar no Menu Consultar Guias. Passo 04: Clicar no número da Guia de Custas.   Goiânia-GO, 25 de junho de 2025.   GABRIELLE NORONHA OLIVEIRA CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais
  3. Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 0056971-64.2016.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO   Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, datado eletronicamente. Anna Karla Rosa de Queiroz - Central de Apoio Analista Judiciário
  4. Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JATAÍ/GO FÓRUM - Av. Norte, Qd. 33, Nº. 1.612, Bairro Portal do Sol. CEP: 75.805-902. Jataí - GO (64) 3632-3315 - cartoriocivel2jatai@tjgo.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO: 0277815-32.2010.8.09.0093   Fica intimada a parte exequnete para apresentar o cálculo atualizado da condenação, uma vez que no mov. 157 não foi acostada a planilha atualizada.   Além disso, conforme requerido (mov. 157), fica intimada a parte AUTORA para recolher as custas de ATOS DE PESQUISA para os sistemas conveniados (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, SERASAJUD, SINIPER, PREVJUD,  CRCJUD e outros). Prazo de 15 (quinze) dias. *A guia poderá ser emitida através do Menu: Opções do Processo//Guias// Guia de Serviço// Tabela IX- Atos dos Porterios dos Auditórios- Regimento 16- Taxas de Serviço// 16.II- Translados, desarquivamento dos autos e outras certidões; Ressalta-se que a cobrança será devida para cada um dos trabalhos a serem executados e para cada parte, nos termos do Provimento 19/2018 da CGJ, artigo 8º.   Jatai, 24 de junho de 2025. (assinatura digital) Naiara Beatriz Oliveira Morais Analista Judiciário
  5. Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5003190-72.2023.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. CPF: 48.246.920/0001-10 UNIMED DE SAO LOURENCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 25.471.574/0001-79 Vistas às partes acerca da Manifestação ID 10477677409 - designação de nova diligência pericial: Início de produção de prova: Data = 25/08/2025. Horário = 10:00 h. Local = Hospital Unimed Circuito das Águas, Alameda Nair Teixeira de Jesus, 255, no Jardim São Lourenço, São Lourenço - MG. GISLAINE APARECIDA DA SILVA CHINELLATO São Lourenço, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.: 0354113-82.2005.8.09.0144Requerente: BANCO DO BRASIL S/ARequerido: RAMON BARZOTTO TONETDECISÃOIntime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a planilha de débito atualizada do restante devido. Atendido o comando retro, promova-se presquisas de bens do executado JOAO LUIZ DO COUTO NETO, CPF n° 880.574.371-20, por meio do sistema SNIPER e SISBAJUD. Com a juntada das informações, intime-se o Exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento e suspensão do processo. intimem-se.Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 1.605/2025)E1
  8. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0218100-49.2014.8.09.0051Exequente(s): EXPOINT INSTALACOES COMERCIAIS LTDA, na pessoa de seu representante legal MARCIO MENDONÇA PEDROZAExecutado(s): BANCO DO BRASIL S/ANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaSENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS curadora especial de EXPOINT INSTALACOES COMERCIAIS LTDA, em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, no qual, após a regular tramitação do feito, a parte executada realizou o pagamento do débito (movimentação 131).  É o relatório. Decido. Na dicção do Art. 924, inciso II e Art. 925, todos do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, bem como a extinção só produz efeito quando declarada por sentença, hipótese verificada no caso com relação ao débito discriminado na movimentação 118.Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento nos preceitos legais supramencionados.Custas finais, se houver, pela parte executada.Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Ante o pagamento voluntário do débito exequendo - movimentação 131, DETERMINO a imediata transferência do valor consignado em juízo e rendimentos à parte exequente, por alvará, através do Sistema SISCONDJ, para a conta bancária indicada na movimentação 135, de titularidade do Fundo de Reaparelhamento e Manutenção da Defensoria Pública do Estado de Goiás – FUNDEPEG.Ademais, caso não seja possível promover a transferência via SISCONDJ, determino que se expeça por meio de outro sistema que desempenhe função equivalente ou, subsidiariamente, mediante requerimento, por meio físico.Anoto que, nos termos do provimento 57/2021 da CGJ, foi alterado o Art. 167 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, acrescentado em seu parágrafo único: “Fica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES (§ 1º do art. 27 da Lei Federal n.º 10.833, de 29 de dezembro de 2003).”Dessa forma, deverá a UPJ constar nos documentos de levantamento de quantia em referência as disposições contidas no Art. 167, parágrafo único, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Outrossim, se necessário, remetam-se os autos à Central de Contadores para se apurar o valor das custas processuais finais e a posterior intimação da parte devedora para efetuar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.Ao final, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com as devidas baixas e anotações de estilo, inclusive com averbação de custas, sendo o caso.Cumpra-se.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito(conforme Decreto Judiciário nº 4.084/2024)
  9. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Vara CívelGabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProcesso n.º: 5690843-95.2021.8.09.0103Autor(a): BANCO DO BRASIL SA          CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91Ré(u): THIAGO FERREIRA COELHO           CPF/CNPJ: 28.915.664/0001-08Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialDESPACHO/MANDADO/OFÍCIOEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de THIAGO FERREIRA COELHO e OUTRO, partes já devidamente qualificadas.Diante da alegação de que o imóvel penhorado estaria protegido constitucionalmente por ser bem de família, INTIME-SE a parte executada/impugnante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos certidão detalhada extraída junto ao Cartório de Registro de Imóveis local de que não possui outros imóveis nesta cidade.Após, com ou sem manifestação a parte ré, retornem os autos conclusos para deliberações.Intime-se. Cumpra-se.Minaçu, Goiás, datado e assinado digitalmente.Isabella Luiza Alonso BittencourtJuíza de Direito
  10. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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