Jose Antonio Almeida Ohl

Processos do Advogado

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2. Processo 00421163220118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042116-32.2011.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Roseti Moretti - REGINA CLARA MALUF PALOMBO - - Ricardo Maluf Palombo - - Rosemary Maluf Palombo - - Espólio de Rosana Maluf Palombo, representado por Maria Clara Maluf Palombo - REGIS MALUF PALOMBO - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO (OAB 272291/SP), REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO (OAB 241857/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP)
3. Processo 00046436619988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004643-66.1998.8.26.0100 (000.98.004643-2) - Inventário - Inventário e Partilha - V.S.T. - Vistos. Razão assiste ao partidor (fls. 504/506). Com efeito, considerando que o feito se destina apenas a sobrepartilhar os bens deixados pelo falecido Décio, concluo que a parte correspondente ao espólio da viúva deverá ser objeto de inventário autônomo. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, adite a inventariante o plano de partilha e regularize a sucessão processual da viúva-meeira pós-morta, cuja representação nestes autos deverá ser exercida por seu respectivo inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP)
4. Processo 01418303320098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0141830-33.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fabio Lucas Gomes - Apte/Apdo: Geraldo Barbosa Caracciolo Junior - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Advs: Jose Antonio Almeida Ohl (OAB: 41005/SP) - Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10090415820228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009041-58.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiano Bocamino Alvarinho - - Flavia Krokoiz Bocamino - Laboratório Sinterápico Industrial Farmacêutico Ltda - WALDIR LUIZ BRAGA - Jose Antonio Almeida Ohl - - Ohl Sociedade Individual de Advocacia e outros - Alcana Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Com a entrada em vigor do novo estatuto processual civil, não há mais juízo de admissibilidade nesta instância. Assim, fica a parte contrária devidamente intimada a, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à instância superior. - ADV: JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO (OAB 332362/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
6. Processo 00022004920228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002200-49.2022.8.26.0441 (processo principal 1001140-24.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Imissão - Dunzer Advogados Associados - Jose Antonio Almeida Ohl e outro - Vistos. Diante da manifestação da exequente, intime-se o INSS, eletronicamente, para manifestação, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP)
7. Processo 00136604420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013660-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1015698-56.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Fernando Manuel Andrade Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP)
8. Processo 00025342020108260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002534-20.2010.8.26.0016 (016.10.002534-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RENATO BRITO QUAGLIA - BANCO BRADESCO S/A - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou eliminar contradição", "suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento" ou "corrigir erro material". Em que pese os argumentos apresentados pela parte, não se verifica a ocorrência de qualquer das hipóteses legais. Ressalte-se que o vício apto a justificar a oposição de embargos deve decorrer de falha interna à própria decisão, e não da eventual discordância da parte com o seu conteúdo. Pretensões de rediscussão do mérito da controvérsia ou revisão do julgado devem ser veiculadas por meio da via recursal própria, sendo incabível o uso dos embargos de declaração. Reputo que os fundamentos da decisão embargada estão claros, coerentes e devidamente fundamentados, inexistindo omissão, contradição ou erro material a ser sanado. Em face do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação acima, permanecendo a decisão recorrida tal como está lançada. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP)